Meio Ambiente

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Com a conclusão do processo eleitoral, os membros que irão compor o Comitê de Bacias Hidrográficas (CBH) do Entorno do Lago UHE Lajeado, tomarão posse nesta terça-feira, 04, às 14h, durante solenidade realizada no auditório do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins).

Após participação do poder público, sociedade civil organizada e usuários das águas, nas assembleias setoriais realizadas na sede da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semades), para eleição dos representantes de cada seguimento neste CBH, o colegiado definiu sua nova composição, para o biênio 2013-2014.

Eleitos para composição do CBH

O poder público elegeu separadamente os representantes de cada esfera. Na esfera municipal como titulares as prefeituras de Aliança, Fátima, Ipueiras, Lajeado, Palmas, Pugmil, Tocantínia e como suplente Miracema do Tocantins. Na estadual, atuarão como titulares a Semades, a Secretaria da Educação (Seduc) e o Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins (Ruraltins) com suplência do Naturatins. E na federal, como titular foi eleito o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Já a sociedade civil organizada elegeu representantes para cada categoria. A categoria Organização Não Governamental elegeu como titular a Associação Tocantinense de Preservação Ambiental e Valorização da Vida (Ecoterra), o Instituto de Desenvolvimento Ambiental e Humano da Região Amazônica (IDAHRA) e a Brigada de Incêndio Florestal sem Fronteiras (BIFSF). A Organização Técnica e de Ensino e Pesquisa elegeu como titular a Universidade Federal do Tocantins (UFT), a Fundação Universidade do Tocantins (Unitins), o Instituto Federal do Tocantins (IFTO), a Faculdade Católica do Tocantins – Facto e como suplente a Universidade Evangélica Luterana do Brasil (Ceulp/Ulbra). As associações com vínculo de atuação na bacia elegeram como titular a Associação dos Engenheiros Ambientais (AMBTO), Associação Indígena Akwe (AIA), Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Ribeirão Taquaruçu Grande Taquaruçuzinho (Aguaçu), Colônia de Pescadores de Miracema e Tocantínia (Copemito), CI – Lago e como suplentes a Cooperativa Agropecuária Tocantinense Ltda (Coopernorte) e a Associação dos Pescadores de Lajeado (Aspel).

Os usuários de águas por sua vez elegeram representantes por setor. O setor da indústria elegeu como titular a Mineração Cezar e para suplente a Mineração Berimbal. O setor representante de classe elegeu como titular o Sindicato Rural de Paraíso. O do Turismo e Lazer elegeu como titular a Ponte Alta Turismo. O de abastecimento público elegeu como titular a Companhia de Saneamento do Tocantins (Saneatins). O da Aquicultura e Pesca elegeu como titular a Aquicultura Fazenda São Paulo Ltda. e o setor energético elegeu como titular a Investco.

Comitês de Bacias Hidrográficas – CBH

O Comitê é um fórum de discussão e decisão no âmbito de cada bacia hidrográfica. De acordo com os documentos que o definem, é um organismo colegiado com funções consultiva (emite parecer), normativa (estabelece normas) e deliberativa (toma decisões), constituído através de um Decreto Estadual, para gerenciamento de sua área de abrangência, podendo ser de uma ou mais bacias hidrográficas. A composição do CBH deve ser tripartite, com a participação de representantes do poder público, dos usuários da água e da sociedade civil. (Ascom Semades)