Polí­tica

Foto: Divulgação

A revista Veja publicou, na edição desta semana, um ranking dos parlamentares federais que mais trabalharam em 2013. A forma utilizada para medir o desempenho de um parlamentar em favor de um Brasil mais moderno e competitivo foi aferir a qualidade de seu ativismo, em palavras e votos, em relação a questões vitais em tramitação na Câmara e no Senado.

Na Câmara Federal, a deputada federal Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) ocupa o 38° lugar no ranking, seguida de Eduardo Gomes (44º), Irajá Abreu, (51º); Cesar Halum, (58º); Junior Coimbra (61º); Laurez Moreira (63º) e Angelo Agnolin (64º). Em primeiro lugar no ranking ficou o deputado Felipe Maia (Democratas/RN).

A sua posição no ranking foi uma boa notícia para a deputada Professora Dorinha. “Eu me senti valorizada, pois é o meu primeiro mandato, segundo ano de atuação e representando um pequeno Estado. Levando em consideração de que são 513 deputados federais, eu fiquei à frente de muita gente mais experiente”, disse a parlamentar.

Dorinha apontou que não faz mais dentro da Casa de Leis porque fica muito mais difícil trabalhar sendo da oposição, apesar do primeiro lugar no ranking ter ficado com o Democrata deputado Felipe Maia. “É muito comum vermos os projetos da oposição parados dentro de uma comissão porque dão prioridade apenas às matérias da base governista. Isso acontece comigo com frequência. Conheço deputados que estão há anos dentro da Câmara sem conseguir aprovar seus projetos. Então, quando vemos uma notícia dessa, é motivo para comemorar”, disse. Ao todo, foram 27 deputados do Democratas citados no ranking.

Professora Dorinha é uma forte defensora da bandeira da Educação dentro da Câmara e o seu trabalho vem se destacando e sendo reconhecido pelos colegas na Casa de Leis. O presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputado Newton Lima (PT/SP) já declarou por várias vezes a importância da colaboração da Professora Dorinha aos trabalhos dentro da comissão. O deputado Raul Henry (PMDB/PE) também elogiou a atuação da Professora Dorinha especialmente em relação à necessidade da valorização do professor para melhorar a qualidade do ensino público brasileiro. Outro parlamentar que sempre destaca o trabalho da Professora Dorinha, é o deputado Izalci Lucas (PSDB/DF) que também é parceiro de Professora Dorinha em debates e projetos da área da Educação.

Além da Educação, Professora Dorinha atua em comissões voltadas para a proteção de mulheres que sofrem violência, contra a exploração sexual infanto-juvenil, políticas sobre drogas, esporte e turismo, cultura, além de dezenas de frentes parlamentares.

Das importantes ações analisadas pela Veja, a deputada Dorinha foi atuante em todas. Votou favoravelmente pelo novo Código Florestal, o voto aberto em casos de perda de mandato, a PEC que dá direitos aos trabalhadores domésticos e dos vigilantes, além da dura batalha enfrentada por quase dois anos para garantir os 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a Educação, com a aprovação do Plano Nacional da área.

“Eu só posso afirmar de que tenho que continuar a fazer a minha parte e trabalhar para melhorar a Educação desse País. Eu fui Secretária Estadual de Educação por quase 10 anos e o meu trabalho foi reconhecido quando todos puderam ver o Tocantins crescendo de forma significativa nos índices de avaliação de educação, os profissionais da área passaram a ser mais valorizados com plano de carreira e formação continuada. Por causa desses e outros trabalhos que fui eleita deputada federal. Na Câmara eu tenho a oportunidade de fazer mais não só pelo Tocantins, mas pelo Brasil e o meu compromisso é contribuir para a melhoria da nossa Educação Pública”, afirmou Professora Dorinha.

Sobre a matéria

O ranking foi elaborado a partir do posicionamento de deputados e senadores em relação a nove eixos fundamentais. Eles começam por uma carga tributária menor e sistema tributário mais simples, passam pela diminuição da burocracia e chegam à proposta de leis trabalhistas que respeitem igualmente empregadores e empregados.

Os nove temas selecionados por Veja foram afetados de alguma maneira no Congresso por 142 projetos de lei e medidas provisórias cuidadosamente analisados. Em parceria com o Núcleo de Estudos sobre o Congresso (Necon), do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Iesp/Uerj), Veja classificou os deputados e senadores de acordo com o posicionamento deles em relação às proposições.

Ética

Antes de envolver o Necon, Veja aplicou uma “cláusula de ética”, expurgando previamente os parlamentares envolvidos em escândalos ou de reputação duvidosa. Foram excluídos da análise, majoritariamente, aqueles que se enquadraram na Lei da Ficha Limpa – ou seja, os condenados em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, como os tribunais de Justiça. A Ficha Limpa só passou a vigorar, em eleições, a partir de 2012 - por isso Veja a usou agora como critério de corte. 


Relevância

Os pesquisadores do Necon aplicaram a todos os deputados e senadores listados um rigoroso modelo de análise que permite classificá-los em um ranking. O passo inicial foi selecionar as proposições mais relevantes entre as centenas de medidas provisórias, projetos de leis ordinárias e complementares e propostas de emendas à Constituição que tramitaram no Congresso em 2012, as 142 que compõem o estudo.

Cada uma das proposições foi classificada como “favorável” ou “desfavorável”, de acordo com seu impacto positivo ou negativo sobre os nove eixos definidos por Veja. O segundo passo foi selecionar as ações parlamentares. A saber: a) pareceres em relatoria; b) apresentação de emenda; c) posicionamento em votação nominal e d) pronunciamentos em plenário e comissões. Para cada atividade foi estabelecido um peso. Os pareceres têm peso 4, pois são a base da tomada de decisão. Os pronunciamentos, embora mais visíveis ao público leigo, têm peso 1, pela ineficiência da retórica gratuita.

Galgaram posições no ranking os parlamentares que, em seu cotidiano legislativo, defenderam as propostas a favor dos nove temas centrais estabelecidos por Veja – perderam pontos aqueles que estiveram contra essas ideias em favor de um Brasil mais moderno e competitivo.

Temas centrais:

1 – carga tributária menor e sistema tributário mais simples
2- infraestrutura
3 – qualidade da gestão pública
4 – combate à corrupção
5 – qualidade daeducação
6 – marcos regulatórios estáveis aplicados com transparência por agências independentes
7 – diminuição da burocracia
8 – equilíbrio entre os três poderes
9 – leis trabalhistas justas para empregadores e empregados

Alguns exemplos de proposições exemplificam a montagem do ranking. Ganhou pontos o parlamentar cuja atuação favoreceu a aprovação do novo Código Florestal, depois de parcialmente vetado pela presidente Dilma Rousseff.

Preservação

O código, que substitui o anterior, promulgado há 47 anos, longe de agradar a todo mundo, é um instrumento jurídico que garante a preservação sem minar o vigor do agronegócio brasileiro, ao equilibrar medidas de proteção às florestas com a instalação de condições justas para a produção agrícola. Ganhou pontos, também, o parlamentar que apoiou a emenda que determina o voto aberto para a perda de mandato de deputados e senadores – magnífico instrumento de vigilância da sociedade. Perdeu pontos, no entanto, quem tentou barrar uma ótima ideia: o detalhamento do valor dos tributos pagos nas notas fiscais, o fim do imposto invisível. São iniciativas que fazem o Brasil olhar para o futuro com inteligência – e os parlamentares que batalham por essa postura merecem ser acompanhados com atenção. (Com informações da Veja)