Polí­cia

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Quatro mil quilos de pescado foram apreendidos e doados a instituições filantrópicas no último fim de semana, 16 e 17. A apreensão por transporte irregular foi uma ação conjunta da Unidade Regional do Naturatins de Pedro Afonso e da Companhia Independente da Polícia Militar Rodoviária e Ambiental – Cipra, no município de Itapiratins. Os dois caminhões frigoríficos apreendidos, cada um com dois mil quilos, levavam pescados capturados no Rio Tocantins por pescadores profissionais do estado do Maranhão. A Operação aconteceu após várias denúncias de pesca predatória na região Centro-Oeste do Estado.

De acordo com o relatório de fiscalização da Unidade de Pedro Afonso, entre os dias 18 a 21 de julho, uma equipe de fiscalização esteve no município de Itapiratins em atendimento a denúncias de pesca predatória por um grande grupo de pescadores. Durante a fiscalização, constatou-se que se tratava de pescadores profissionais licenciados para a prática, e que atuavam de acordo com o que prevê a Instrução Normativa Interministerial nº 13, de outubro de 2011, da Secretaria da Pesca e Aquicultura.

Na ocasião, mesmo estando regulares quanto à prática, a equipe orientou os pescadores a procurarem uma unidade da Sefaz – Secretaria da Fazenda para confecção de nota fiscal, uma vez que o pescado seguiria para a cidade de Carolina (MA), como informado.

Sem atender a tal orientação, os veículos foram abordados pela fiscalização no porto de Itapiratins, de onde seguiriam para o município de Guaraí. Ao conferir as cargas, observou-se que estavam carregados com peixes do espécime curimatã, também conhecido popularmente por papa-terra. Mesmo estando dentro dos tamanhos permitidos, o pescado foi apreendido e os condutores dos veículos atuados em R$ 40.700,00 cada por transporte irregular, ou seja, sem a nota fiscal e a licença ambiental para comercialização e transporte de peixes.

Os veículos foram encaminhados para a Unidade do Naturatins de Pedro Afonso para procedimentos administrativos, sendo um autuado pelo Instituto e o outro pela Cipra. Enquanto que o pescado foi doado a instituições filantrópicas e à população carente dos municípios de Pedro Afonso, Bom Jesus do Tocantins e Tupirama.

Segundo informações, o pescado seria comercializado ainda fresco a compradores (atravessadores) do Maranhão e guiados pela colônia de pescadores de Carolina (MA), cidade onde também seria retirada a nota fiscal. (Ascom Naturatins)