Polí­cia

Foto: Divulgação

Um carro de som automotivo de alto volume tirou o sossego dos moradores e comerciantes na Rua NE 11 da 104 Norte, em Palmas/TO, no final da tarde desta quinta-feira, 20. O barulho ensurdecedor irritou as pessoas da área e quem passava pelo local e não conseguia nem falar ao celular. O som que durou mais de meia hora estava tão alto que chegou a disparar o alarme de um veículo que estava estacionado na rua. Um dos comerciantes incomodado ligou para o 190 da Polícia Militar mas a informação foi de que a não poderiam mandar nenhuma viatura porque no momento estavam em troca de plantão.

O carro responsável pelo incômodo estava numa oficina que faz manutenção de som automotivo mas não tem sequer isolamento acústico. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente também já foi acionada para coibir o som alto mas também não tomou providências. Em dezembro do ano passado o Ministério Público Estadual (MPE) convocou uma reunião para definir meios para que se alcance uma uniformização nas condutas de fiscalização na Capital.

O barulho em excesso pode configurar tanto infração penal (perturbação do sossego público, com pena de prisão simples, de quinze dias a três meses, ou multa) quanto em crime ambiental (pena de reclusão, de um a quatro anos, e multa).

A reclamação com relação a som alto tem sido constante em vários locais na capital inclusive no Distrito de Taquaruçu onde nos finais de semana grupos de jovens incomodam os moradores. Várias pessoas inclusive reclamaram nas redes sociais da baderna que tomou conta da praça central de Taquaruçu no último final de semana. A localidade é um ponto turístico da capital onde, além dos atrativos naturais e clima, a tranquilidade imperava.

Limite

Em que pese as autoridades municipais e de Estado não tomarem providências para coibir a baderna do som automotivo em Palmas, permitindo que a lei seja descumprida, a legislação é clara e o limite máximo permitido de barulho em área residencial é de 50 decibéis (dB) no período diurno e 45 dB à noite. Nas áreas comerciais o limite máximo é de 60 dB, em qualquer período. Já nas áreas industriais é de 70 dB. Próximo de igrejas, hospitais, escolas, casas de repousos, as restrições são maiores.

Multa

Cidades como a capital São Paulo já aprovaram leis em seus legislativos que ajudam a coibir a baderna do som automotivo. Lá os infratores se apanhados pagam uma multa de R$ 1.000,00.