Meio Jurídico

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Um comerciante de Pequizeiro, cidade de 5.344 habitantes a 236 quilômetros de Palmas, conseguiu decisão da Justiça em ação de cobrança contra um vizinho pecuarista em apenas 21 dias. O autor ajuizou a ação no dia 5 de fevereiro, no Juízo da 2ª Escrivania Cível de Colméia cobrando do vizinho uma dívida de R$ 4,5 mil com origem em um cheque sem fundos emitido no dia 22 de setembro de 2012.

O devedor trabalha com compra e venda de gado e tinha o costume de pedir dinheiro emprestado ao autor da ação para necessidades urgentes do negócio. Até a rixa, ele quitava de imediato os empréstimos. A transação que originou o litígio seria paga com o cheque datado no valor de R$ 4.500,00, que não foi compensado por insuficiência de fundos. Sem conseguir rever o empréstimo, o comerciante acionou a Justiça.

O desfecho ocorreu na quarta-feira, 25/2, quando as partes realizaram acordo em audiência de conciliação conduzida pelo juiz Ricardo Gagliardi, da Comarca de Colméia. Diante do magistrado, as partes acordaram pelo pagamento de R$ 6 mil divididos em três parcelas iguais que serão pagas por meio de depósito bancário. No caso de atraso, a dívida vencerá antecipadamente e incidirá multa no valor de 10% sobre o total do débito.

O valor acertado incluiu também uma dívida da esposa com o mesmo vizinho que era cobrada em outra ação. Com o acordo, o autor assumiu o compromisso de desistir da ação contra a esposa. Os processos já se encontram arquivados, pois as partes renunciaram ao prazo recursal. 

O desfecho das duas ações ocorreu em menos de 20 minutos durante audiência de conciliação que sentenciou outras 17 ações e emitiu 24 despachos entre 44 audiências realizadas pelo magistrado. O mutirão de conciliação em Colméia ocorre toda última quarta-feira de cada mês.

Confira o processo nº 0000129-62.2015.827.2714 (Ascom TJ) 

Por: Redação

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