Polí­tica

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A coalizão de entidades e movimentos sociais pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas lança nova ofensiva contra o financiamento de empresas para campanhas eleitorais. A iniciativa visa buscar apoio de deputados federais ao destaque de votação que impediu a conclusão da votação sobre a reforma política em segundo turno na Câmara dos Deputados. Pesquisa do Instituto Datafolha, contratada pela OAB, aponta que 74% dos brasileiros são favoráveis ao fim do financiamento de campanha por empresas.

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 7 de julho, a PEC da reforma política (Proposta de Emenda à Constituição 182/07) em segundo turno. Mas um acordo de líderes adiou a votação dos destaques ao texto, que podem excluir partes já aprovadas no primeiro turno, entre elas a regra de financiamento de campanhas que permite a doação de empresas a partidos políticos e a candidatos.

A Constituição Federal não tem regra sobre o financiamento de campanhas, que é disciplinado em lei e está sob julgamento pendente no Supremo Tribunal Federal (STF). A PEC busca constitucionalizar o financiamento privado.

Composta por entidades e movimentos sociais como a OAB, a CNBB, UNE e FENAJ, a Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas é contra tal proposta, por considerar que o cerne da corrupção no país está no financiamento das campanhas eleitorais por empresas.

Uma pesquisa do Instituto Data, realizada entre os dias 09 e 13 de junho de 2015, onde foram entrevistadas 2.125 pessoas em 135 municípios, aponta que 74% dos brasileiros são favoráveis ao fim do financiamento de campanha por empresas e 79% consideram que tal financiamento estimula a corrupção.

Agora, mais respaldada pela pesquisa, a coalizão intensifica o combate ao financiamento empresarial de campanhas. A mobilização deverá ser realizada fundamentalmente nos Estados. Experiências anteriores indicam que a pressão exercida sobre os parlamentares, em suas bases eleitorais, é o caminho mais eficiente para buscar um resultado que atenda às aspirações populares. Por isso, a proposta é que essa atividade seja iniciada ainda durante o recesso, ocasião em que os parlamentares estarão em contato com suas bases, devendo continuar também durante a votação da matéria no Senado.

A mobilização buscará consolidar os votos contrários à constitucionalização do financiamento, bem como pressionar os parlamentares que votaram a favor para que mudem seu voto. Será feita uma ampla divulgação do voto de cada parlamentar sobre o financiamento de campanha por empresas e a realização de mobilizações de rua. Estão previstas, também, outras iniciativas como atividades nas redes sociais, entrevistas nos órgãos de imprensa locais, envio de e-mails, cartas, telegramas e telefonemas aos parlamentares.

A Fenaj conclama os jornalistas, estudantes e professores de jornalismo e suas entidades a engajarem-se na campanha.