Meio Ambiente

Foto: Dirceu Leno

Com a parceira da Prefeitura e Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Tocantinópolis, o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), realizam na quinta-feira 24, a etapa regional para elaboração do Plano Estadual de Resíduos Sólidos (PERS).

A oficina regional que acontecerá às 14h no auditório da Universidade Federal do Tocantins (UFT), busca o auxilio e engajamento dos municípios no repasse de informações, indicando as principais deficiências e dificuldades que enfrentam, para que o PERS-TO possa trazer soluções viáveis, onde os municípios da região possam trabalhar de forma conjunta e assim, atender a legislação federal.

As regiões administrativas foram definidas conforme a Lei n° 2.436 de 2011 com a finalidade de obter informações dos diversos atores envolvidos na questão dos resíduos sólidos, bem como obter as opiniões e sugestões dos atores para elaboração do Plano.

O PERS é realizado por meio de parceria com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), a partir do Programa de Resíduos Sólidos Urbanos para a elaboração do Plano Estadual de Resíduos Sólidos do Tocantins (PERS-TO). Para isso, o MMA liberou verba no valor de R$ 1,5 milhão. O Governo do Estado entrou com mais R$ 528 mil de contrapartida.

O plano é instrumento de gestão fundamental para impulsionar a gestão de Resíduos Sólidos no Estado, pois definirá diretrizes, metas, projetos e ações de redução, da geração até a destinação final ambientalmente adequada dos resíduos.

As discussões sobre o plano serão difundidas em 18 macrorregiões, onde serão realizadas as oficinas, que contarão com a participação dos municípios vizinhos. Na sequência, acontecerão três audiências, em Araguaína, Gurupi e Palmas, e por fim, no ano de 2016, será realizado um seminário estadual, em Palmas, onde será apresentada uma versão preliminar do plano.