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Foto: Isaac Amorim

O Tocantins vai receber a visita técnica do Ministério da Justiça no mês setembro, quanto será realizado o mutirão do programa Identidade Cidadã. O tema foi tratado durante encontro que o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) realizou essa semana, em Brasília, com gestores do sistema de todo o Brasil, que acontece a cada três meses. “Como parte do processo de ressocialização precisamos tirar essas pessoas dessa condição marginalizada para que elas tenham acesso aos seus direitos básicos, como educação, saúde e trabalho”, disse a secretária de Estado da Cidadania e Justiça do Tocantins, Gleidy Braga. 

O projeto Identidade Cidadã promove a regularização documental da população penitenciária. A secretária explicou que existem muitos detentos que não possuem documentos para ter acesso as políticas públicas.

O objetivo do encontro do Depen foi promover as ações do Ministério da Justiça, por meio do Depen, em apoio aos sistemas penitenciários estaduais e do Distrito Federal. A secretária Gleidy Braga destacou as principais novidades pela melhoria do sistema tocantinense que estão em andamento.

Os gestores discutiram a implantação do núcleo de inteligência penitenciária nacional, um sistema que está sendo criado para integrar as informações dos departamentos penitenciário de todos os estados. “Isso vai nos ajudar a combater o crime organizado dentro do sistema e, também, vai nos orientar na construção de novas políticas públicas, principalmente na área de ressocialização”, destacou a secretária Gleidy Braga.

A reunião também tratou sobre a previsão de aquisições de equipamentos a serem entregues aos estados em 2016; a campanha de combate ao foco do mosquito Aedes aegypti em estabelecimentos prisionais; a pactuação de novas vagas do programa Nacional de Educação Técnica (Prontac) dentro do sistema penitenciário; dentre outros assuntos.

Além da secretária, Gleidy Braga, estiveram presentes representantes dos Estados do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.