Estado

Foto: Elson Caldas

Faz dois anos que o Programa Pioneiros Mirins não é pago aos seus beneficiários tocantinenses. De acordo com informações repassadas ao Conexão Tocantins pela Secretaria Estadual de Assistência Social (Setas), o Programa está suspenso até a regularização de uma dívida no valor de R$ 11 milhões, calculada até em 2014. 

Segundo a Setas, o Programa Pioneiros Mirins esteve vinculado a Secretaria do Trabalho e Assistência Social (SETAS) por força da Lei n. 2.562, de 11 de março de 2012, cujo valor mensal da Bolsa Auxílio aos beneficiários corresponde a R$ 50,00, pagos a cada trimestre. A Secretaria informou que o pagamento estava sendo feito por meio de cartão magnético na modalidade vale-alimentação, tendo como empresa responsável pela execução a Brasil Card. 

Ainda de acordo com a Setas, atualmente o Programa Pioneiros Mirins está suspenso e o contrato com a Empresa Brasil Card Administradora de Cartões Ltda, responsável pela execução do serviço de transferência de renda aos beneficiários do Programa, expirou. "No ano de 2014, o Programa constava com uma dívida de quase R$ 11 milhões de reais e, referente ao exercício 2014, em virtude da situação econômica e financeira do Brasil que também afeta o Tocantins, o Programa está suspenso até a regularização dessa dívida", informou . 

Segundo a Secretaria Estadual de Assistência Social, está sendo realizado um diagnóstico dos beneficiários, haja vista que, do total de 18.932 beneficiários cadastrados no Programa, em dezembro de 2014, muitos deles já estão recebendo outros benefícios federais ou já estariam desligados do programa por completarem 15 anos, idade limite para recebimento do benefício.