Com o intuito de debater a situação das cerca de 50 famílias que ocuparam área da T-32 no Setor Taquari e denunciaram violência por parte de equipe da Guarda Metropolitana na desapropriação da área, os defensores públicos Pedro Alexandre Conceição e Letícia Amorim (coordenadora do NUAmac – Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas) e equipe do Núcleo se reuniram com o presidente de políticas habitacionais do Município de Palmas, Evercino Moura. Na ocasião, foi agendada reunião de conciliação com a participação de representantes da Prefeitura de Palmas, Defensoria Pública e representantes de moradores para esta sexta-feira, às 11 horas, na sede da DPE-TO.
Os defensores públicos solicitaram informações quanto às denúncias dos ocupantes a respeito da retirada dos pertences, denúncia de uso de spray de pimenta que teria atingido uma criança, violência por parte de guardas metropolitanos e acesso aos programas habitacionais. No encontro, os Defensores Públicos lamentaram a falta de diálogo, onde a Instituição não foi informada sobre a atuação da Guarda Metropolitana. Foi questionado sobre o local onde foram depositados os bens das famílias, sendo solicitada a devolução dos mesmos. As informações por parte da Prefeitura serão apresentadas na reunião de conciliação.
Além disso, os Defensores informaram ainda a respeito das orientações repassadas aos moradores que tiveram seus bens retidos, de forma que os que não encontrarem os seus bens devem entrar com processo administrativo e registrar boletim de ocorrência para apurar qualquer tipo de excesso. “Retirar os moradores de um local hoje não vai fazer com que o problema desapareça porque eles não têm para onde ir e amanhã estarão em outro lugar. É necessário traçar uma estratégia para dar vazão aos direitos constitucionais destas pessoas”, orientou a Defensora Pública.
Desocupação
A Defensoria Pública acompanha os moradores ocupantes da T-32. Em atendimento nesta quinta-feira, 27, eles denunciaram que houve excessos por parte dos guardas durante a ação de manutenção da posse. “Jogaram spray de pimenta na menininha. As crianças tudo agoniada, chorando e apavorada”, relatou D. R.S., 21 anos, enquanto amamentava seu filho de dois anos, e relembrava os acontecimentos da manhã desta quinta-feira, 27, quando a Guarda Metropolitana de Palmas desocupou uma área localizada na quadra T-32, no Jardim Taquari, recolhendo os pertences dos ocupantes.
“Eles tentaram levar tudo, inclusive as nossas coisas, e ela aqui (referindo-se a D.R.S.) pulou na camionete para tirar as coisas dela, os lençóis as roupas das crianças, e eles não deixaram tirar nada. Inclusive as coisas dela foram tudo, os lençóis, as roupas e o leite da criança dela. Tai as crianças sem nada, sem roupa, sem fralda, já chorei demais por causa disso”, contou R.S.S., 38 anos.
As famílias estavam na área desde quarta-feira, 26, quando deixaram o conjunto habitacional na quadra T-23, conhecido como ocupação “Casa Prometida”, após o cumprimento da ação de reintegração de posse, e se alojaram na T-32. De acordo com as lideranças, as famílias não têm para onde ir e pretendia ficar no local até encontrar outro lugar.
“Houve o excesso da Guarda Metropolitana para fazer a manutenção da posse do município. Foi relatado abuso de autoridade, violência física, o uso de spray de pimenta em crianças. As pessoas foram orientadas a procurar a Delegacia para registrar o Boletim de Ocorrência. Houve relato de que foram levados os pertences das pessoas, cadeira, gêneros alimentícios, leite de criança, e isso já caracteriza um abuso por parte da Guarda Metropolitana”, destacou a defensora pública Letícia Amorim.
