Tag: Ministério Público do Tocantins (5002 matérias)

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  Estado 17/02/2025 17h24 Redação

  MPTO instaura procedimento para apurar suposta violência política contra vereadora de Colinas do Tocantins

  A investigação teve início a partir de uma notícia de fato instaurada de ofício pela Promotoria de Justiça Eleitoral da 4ª...

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  Meio Jurídico 14/02/2025 11h11 Redação

  Ministério Público propõe ação por improbidade administrativa contra empresa de serviços médicos e gestor municipal

  A investigação teve início com base em uma denúncia anônima recebida pela Ouvidoria do Ministério Público...

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  Polí­cia 13/02/2025 09h52 Redação

  Gaeco deflagra operação contra suposto esquema de desvio de recursos públicos em Araguaína

  A ação, realizada com apoio da Polícia Civil, cumpriu mandados de busca e apreensão em oito endereços na cidade de Araguaína...

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  Polí­cia 11/02/2025 15h12 Redação

  Gaeco realiza segunda fase da Operação Donatio e cumpre mandado de busca e apreensão em Araguaína

  A decisão foi expedida pelo juízo da 2ª Vara Criminal da Capital, que autorizou a realização das buscas, abrangendo a coleta de...

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  Meio Jurídico 10/02/2025 13h01 Redação

  Desembargadora anula compartilhamento de provas e defesa pede liberdade do ex-governador Carlesse

  Os advogados do ex-governador argumentam que o compartilhamento indevido de provas levou o Ministério Público do Tocantins a...

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  Palmas 07/02/2025 17h39 Redação

  Justiça acolhe pedido do MPTO e determina realização de obras na Quadra 607 Sul, em Palmas

  Objetivo é garantir saneamento básico, fornecimento regular de água e energia elétrica, iluminação pública e pavimentação asfáltica...

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  Estado 07/02/2025 15h44 Redação

  MPTO encontra indícios de irregularidades em comunidade terapêutica na zona rural de Palmas

  As comunidades terapêuticas devem seguir uma série de requisitos legais para prestar atendimento às pessoas, oferecendo...

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  Estado 31/01/2025 16h30 Redação

  MPTO coordena reunião sobre adequações na captação de água e tratamento de esgoto em Palmas

  A reunião foi conduzida pelo promotor de Justiça Fábio Lang, que atua na área de Defesa do Meio Ambiente em Palmas...

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  Saúde 31/01/2025 09h38 Redação

  MPTO reforça pedido para regularizar falta de médicos obstetras no HRG

  A medida tem como base uma nova denúncia sobre a falta de obstetras na maternidade da unidade, que atende 18 municípios e uma...

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  Estado 20/01/2025 09h22 Redação

  MPTO vistoria desocupação de clube militar construído sobre via pública em Palmas

  De acordo com o TAC, Associação tem até setembro deste ano para desocupar o espaço de 9 mil metros quadrados que interfere no...

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  Cursos & Concursos 16/01/2025 21h32 Redação

  Aprovados Seduc Tocantins participam de audiência com o Ministério Público

  Os aprovados no concurso da Secretaria de Estado da Educação do Tocantins participaram de uma audiência no Ministério Público do Tocantins...

• Estado 16/01/2025 14h45 Redação

  MPTO recomenda pavimentação da TO-126 para garantir mobilidade e integração no Bico do Papagaio

  Documento destaca a urgência das obras para assegurar a circulação, a segurança viária e inclusão socioeconômica do Bico do...

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  Estado 15/01/2025 19h18 Redação

  MPTO e município debatem gestão ambiental e urbanismo para Palmas

  A reunião teve como pauta temas prioritários para a gestão ambiental e urbanística da capital, incluindo licenciamento e...

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  Meio Jurídico 15/01/2025 13h45 Redação

  STF atende recurso do MPTO e reconhece legalidade de prisão em flagrante no Tocantins

  Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes acolheu a sustentação do MPTO no sentido de que a norma constitucional de...

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  Estado 10/01/2025 17h32 Redação

  MPTO participa de discussões sobre implantação de disk maus-tratos no Tocantins

  Durante as discussões, o promotor de Justiça Fábio Lang reforçou a atuação do MPTO na causa animal por meio de ações e...

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  Educação 06/01/2025 18h50 Redação

  Aprovados realizam manifesto contra a suspensão do concurso da Educação de Palmas

  O TJTO concedeu em dezembro liminar, atendendo a pedido do MPTO, para suspender parcialmente o concurso público da Educação...

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  Cursos & Concursos 03/01/2025 10h32 Redação

  MPTO defende suspensão parcial do concurso da Educação de Palmas em manifestação ao STF

  A atuação do MPTO começou com a expedição de uma recomendação ao município de Palmas, alertando sobre as falhas...

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  Estado 26/12/2024 20h17 Redação

  Gaeco desempenhou um papel central na desarticulação de esquemas ilícitos, analisa MPTO

  O Gaeco/MPTO atua de forma coordenada com Promotorias de Justiça, forças policiais e serviços de inteligência, tanto em...

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  Estado 24/12/2024 11h47 Redação

  Ministério Público do Tocantins instaura procedimento para apurar impactos do desabamento da Ponte JK

  O MPTO já oficiou diversos órgãos, incluindo o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Ibama, secretarias...

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  Polí­cia 23/12/2024 10h28 Redação

  Justiça condena dois pelo assassinato de funcionário da BRK

  Na noite de 9 de junho de 2024, Maxwell e Phelipe abordaram a vítima em Porto Nacional e, de maneira brutal, o assassinaram com...

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  Cursos & Concursos 21/12/2024 15h19 Redação

  Justiça atende MPTO e concede liminar para suspensão parcial de concurso público de Palmas

  Com a decisão liminar, o município de Palmas deve suspender imediatamente as nomeações, posses e homologações relacionadas aos...

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  Cursos & Concursos 21/12/2024 14h59 Redação

  Tribunal de Justiça determina suspensão imediata de concurso público a pedido do MPTO

  Além da suspensão do concurso, está proibida a criação de novos cargos, alterações em carreiras e a concessão de vantagens ou...

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  Cursos & Concursos 19/12/2024 09h21 Redação

  MPTO recorre ao TJTO para suspender concurso da Educação em Palmas

  Segundo o MPTO, as provas de conhecimentos específicos de quatro cargos exibem um padrão atípico, com repetição de...

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  Cursos & Concursos 17/12/2024 19h45 Redação

  Justiça indefere pedido e concurso da Educação de Palmas está mantido; "reforçou a lisura e segurança", diz Cinthia

  O MPTO pediu a nulidade parcial. Se aceita, a iniciativa do MPTO suspenderia quaisquer nomeações e posse para quatro cargos...

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  Estado 17/12/2024 10h26 Redação

  MPTO realiza vistoria em UTI do Instituto Sinai em Araguaína para averiguar possíveis irregularidades

  Durante a inspeção, a equipe constatou que a unidade possui estrutura física, materiais, insumos e condições de higiene adequadas...

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  Polí­cia 15/12/2024 18h52 Redação

  Gaeco do MPTO prende ex-governador Mauro Carlesse por suspeita de plano de fuga internacional

  A prisão ocorreu na Fazenda Joia Rara, propriedade do ex-governador, localizada no município de São Salvador...

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  Estado 15/12/2024 08h00 Redação

  Vice-governador Laurez participa da posse de Abel Andrade e enaltece o papel fundamental do MPTO

  O evento, que reuniu autoridades de todos os poderes, destacou a relevância do Ministério Público para o Estado e reforçou o...

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  Estado 14/12/2024 08h40 Redação

  Com a presença de autoridades, Abel Andrade é empossado procurador-geral de Justiça

  Abel Andrade Leal Júnior é promotor de Justiça com 23 anos de carreira no Ministério Público do Tocantins. Atuou em...

• Polí­cia 13/12/2024 15h37 Redação

  4ª Promotoria oferece denúncia contra dois acusados de matar taxista em Araguaína

  De acordo com as investigações, Félix teria planejado o crime motivado por ciúmes de sua ex-companheira, enquanto...

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  Polí­cia 13/12/2024 11h51 Redação

  Condenado homem que matou uma pessoa e feriu outra após briga de trânsito em Palmas

  Os jurados acolheram as teses de acusação do Ministério Público do Tocantins de que o autor praticou os crimes por motivo fútil e de...