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Foto: Cinthia Abreu/ DPE/TO

A Constituição de 1988 reafirma o direito à terra do povo indígena. Relativo aos direitos dos indígenas sobre as terras que tradicionalmente ocupam, o texto constitucional determina que a posse das mesmas é anterior à formação do próprio Estado, existindo, portanto, independentemente de qualquer reconhecimento oficial. Porém, na prática, não é bem assim. O povo Krahô-kanela, atendido juridicamente pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), no sábado, 21, vive como nômade no Tocantins desde que foram expulsos de seu território tradicional, na década de 1970, com a aquisição da terra por uma grande empresa.

Muitos deles até desistiram de viver em aldeias pela falta de uma estabilidade de território. Os que resistiram, portanto, vivem espalhados por regiões em busca de um espaço para plantar, colher e sobreviver. É o caso do povo da Aldeia Takaywra, que abriga atualmente cerca de 200 indígenas. A busca de terra para demarcação de um território indígena tem sido uma constante.

Há uma semana, o povo da Aldeia Takaywra ocupa uma área à beira do Rio Javaé, a cerca de 90 km do município de Lagoa da Confusão, município distante 191 Km de Palmas. Contudo, eles têm recebido ameaças para que saiam do local com urgência. “A questão da terra é muito sagrada para nós e temos o direito ao nosso pedaço de chão para plantar, para colher, para cuidar e enterrar os nossos parentes. Não estamos aqui para sermos machucados e nem para machucar ninguém. Eu estou com 77 anos e nunca machuquei ninguém, eu não vou chegar nessa idade e ser machucado não”, expressa o cacique Krahô, José Valdete.

A DPE realizou atendimento coletivo na comunidade, feito pelo defensor público Pedro Alexandre Conceição, coordenador da Defensoria Pública Agrária do Tocantins (DPAGRA). Na ocasião, ele prestou orientações jurídicas e ouviu aos indígenas que temem a expulsão da terra, sem que haja a cessão de um novo território.

Dificuldades

Além das ameaças que recebem, o povo Krahô também está apreensivo quanto a cheia do rio, prevista para os próximos dois meses. “Estamos aqui porque foi o que encontramos, mas nós não podemos ficar aqui no inverno porque aqui onde estamos fica tudo alagado”, expôs o cacique.

Para chegar até o local, somente percorrendo um trecho a pé e outro de barco, no Rio Javaé. “Há estradas que dão até a aldeia, porém, os fazendeiros da região impedem a passagem dos indígenas. “Eles trancam as cancelas e botam os gerentes para expulsar o nosso povo”, declara a professora da comunidade, Isidoria Pjehky.

Para o povo Krahô, a questão da terra é prioridade, porém, eles reivindicam também a doação de cestas básicas por parte da Fundação Nacional do Índio (Funai), estipulada em um acordo há mais de um ano. “A Funai prometeu que ia mandar cesta básica até que tivesse terra para a gente acampar, plantar e colher o que comer. Há uma ano eles mandaram a primeira cesta, tinha pouco alimento, coisa que não dava para uma semana para uma família comer. Mandaram mais um dois meses seguidos e depois nunca mais deram nem sequer explicação”, denuncia a professora.

Defensoria

Conforme o Defensor Público, é necessário o tratamento prioritário à causa desta comunidade indígena. “A busca de demarcação territorial deste grupo remonta à décadas, mas infelizmente o Estado brasileiro ainda não conseguiu soluções adequadas. Os índios vivem de forma improvisada em áreas impróprias ao seu modo de vida, isso há quase dez anos. Neste momento precisam de uma resposta definitiva do Poder Público acerca de alguma área para sua destinação”, disse o Defensor Público.

A Defensoria Pública sugeriu agenda de reunião de mediação para os próximos dias para tratar sobre a questão da terra para o povo Krahô. Para tanto, será proposto um encontro no município de Lagoa da Confusão, com a participação de representantes da Funai, Incra, e das etnias Karajá e Javaé. Quanto às cestas básicas, a Dpagra solicitará a retomada da doação dos alimentos, bem como informações acerca da interrupção.