A Marinha do Brasil, por meio da Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins (CFAT), intensificará as ações de fiscalização do tráfego aquaviário” no período do Carnaval, atuando em municípios dos Estados do Pará e do Tocantins, incluindo a cidade de Palmas/TO, sede da CFAT, a fim de manter os rios e lagos seguros e limpos.
As equipes de Inspeção Naval farão uso de Etilômetros (“bafômetros”) sempre que for necessário verificar a alcoolemia nos cidadãos que estejam conduzindo embarcações.
Durante as ações de fiscalização serão verificados os documentos das embarcações, os equipamentos de segurança, como coletes salva-vidas, a capacidade de transporte de pessoas e/ou cargas e a habilitação dos condutores. Em especial, serão observadas as Carteiras de Habilitação de Amadores (CHA), incluindo os Motonautas, para quem estiver conduzindo embarcações de esporte e recreio, e as Cadernetas de Inscrição e Registro (CIR), quando da condução de embarcações para transporte de passageiros.
Transporte de Crianças
Desde abril de 2017, as Normas da Autoridade Marítima estabelecem a proibição do transporte de crianças com idade inferior a 7 anos na garupa de motos aquáticas ou em dispositivos flutuantes rebocados do tipo “banana boat”, enquanto que as crianças com idade igual ou maior do que 7 anos e inferior a 12 anos podem ser conduzidas na garupa de motos aquáticas ou em “banana boats” somente acompanhadas ou autorizadas pelos seus pais ou responsáveis.
Recomendações
A Marinha recomenda a qualquer pessoa que observe alguma ocorrência de poluição hídrica causada por embarcações ou situação que represente perigo potencial, nos rios e lagos ou em suas margens, para a vida humana no mar ou para a segurança da navegação, que comunique à Marinha, por meio do telefone 185, que é guarnecido ininterruptamente, ou pelo canal 16 do rádio VHF.
A CFAT recomenda ainda aos cidadãos que tenham sempre especial atenção quanto aos seguintes itens de segurança:
1. Realize uma correta e periódica manutenção em sua embarcação;
2. Tenha a bordo os itens de segurança e de salvatagem obrigatórios previstos nas Normas da Autoridade Marítima, em especial coletes salva-vidas em quantidade suficiente para todos os tripulantes e passageiros (http://www.dpc.mar.mil.br/sites/default/files/normam03_1.pdf);
3. Respeite a lotação máxima da embarcação;
4. Mantenha os extintores de incêndio em bom estado e dentro da validade;
5. Antes de sair com sua embarcação, informe o seu plano de navegação e/ou o seu destino para os funcionários da garagem de barcos, parentes, amigos ou vizinhos;
6. Conduza a sua embarcação com prudência e em velocidade compatível, evitando acidentes e riscos desnecessários;
7. Se ingerir bebidas alcoólicas, passe o timão para alguém habilitado para conduzir a embarcação;
8. Mantenha a distância regulamentar das praias e dos banhistas (200 metros);
9. Respeite a vida, seja solidário e preste socorro quando necessário; e
10. Não polua os rios e lagos.
