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Meio Jurídico

Estão abertas as inscrições a partir desta sexta-feira, 7, para um dos maiores encontros de estudiosos, de pesquisadores e de profissionais do Brasil e doutros países do mundo para discutir sobre possíveis estratégias preventivas para enfrentamento de ameaças atuais e futuras aos Direitos Humanos.

Promovido pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), desde 2012, e organizado pelo Programa de Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos em parceria com a Universidade Federal do Tocantins (UFT), o XIV Congresso Internacional em Direitos Humanos, com o tema “A Proteção dos Direitos Humanos em Cenário de Guerra e Pandemia”, acontece de quarta a sexta-feira, no período de 19 a 21 de outubro de 2022.

Após dois anos desde o início da pandemia, o Evento retorna ao presencial, tendo o Auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, o Auditório e as Salas de Aula da Esmat como locais para realização das atividades. O Congresso também será transmitido simultaneamente no canal da Escola no Youtube.

Estão sendo disponibilizadas duas mil vagas para servidores, magistrados, estagiários e colaboradores do Poder Judiciário Tocantinense; estudantes, professores, profissionais e integrantes do sistema de justiça brasileiro e membros da comunidade em geral.

Com carga horária de 20 horas, a programação está distribuída entre conferências, painéis, oficinas e outras dinâmicas. O Evento é gratuito e contará com a participação de renomados palestrantes do Brasil, Hungria, Turquia, Egito, Estados Unidos, México, Espanha, Inglaterra, Bolívia e Moçambique.

Em complemento, serão realizados, nos dias 17 e 18 de outubro, quatro oficinas voltadas para a temática de Direitos Humanos. Mas atenção é necessário se inscrever separadamente nas atividades desejadas.

O Congresso tem como objetivo oportunizar aos docentes e discentes do Programa de Mestrado Profissional e Interdisciplinar em Prestação Jurisdicional e Direitos humanos e à comunidade em geral a compreensão das reflexões e dos estudos sobre os temas mundiais e atuais em direitos humanos e sua correlação com a atividade prática da prestação jurisdicional.