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Meio Jurídico

Foto: Rafael Batista

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Em mensagem enviada nesta segunda-feira, 3, à defensora pública-geral do Tocantins, Estellamaris Postal, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin agradeceu a atenção com que foi recebido na sede da Defensoria Pública, em Palmas, na sexta-feira última, 31, destacando sua percepção sobre a dedicação e profissionalismo de defensoras e defensores públicos, assim como de servidoras e servidores da Instituição. Fachin também destacou a relevância da atuação da Defensoria Pública na prestação do atendimento jurídico integral e gratuito às pessoas hipossuficientes e em situação de vulnerabilidade.

“Mirando o futuro, almejamos um estreitamento dos laços institucionais entre a magistratura constitucional no Supremo Tribunal Federal e no Conselho Nacional de Justiça, com as Defensorias Públicas, especialmente para formular e executar programas e projetos que tornem a justiça brasileira um conjunto de mentes e corações a serviço da sociedade e do interesse público, com especial ênfase à população vulnerável e às parcelas significativas do povo brasileiro ainda sem um mínimo existencial digno”, diz o Ministro por meio da mensagem enviada nesta segunda-feira.

“Além da calorosa recepção, dos livros e honrarias que recebi, pude, também, perceber a dedicação e o profissionalismo de toda a equipe de servidores, servidoras, Defensores e Defensoras Públicas que trabalha incansavelmente para garantir o acesso à justiça aos cidadãos e cidadãs do Tocantins”, escreveu o Ministro, que foi homenageado com a Medalha de Honra Ao Mérito e com o Certificado de Honra Ao Mérito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO).

Visita de cortesia

Na sexta-feira, 31, de passagem por Palmas, Fachin e sua esposa, a desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) Rosana Amara Girardi Fachin, estiveram na sede da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) para uma visita de cortesia. A chefe de seu Gabinete no STF, Desdêmona Tenório de Brito Toledo Arruda, também esteve presente.

Fachin foi recebido no Gabinete da Defensoria Pública Geral por Estellamaris Postal, membros da Administração Superior e outras defensoras e defensores públicos – representando as diversas áreas de atuação da Defensoria Pública no Tocantins. Na oportunidade, ele pode conhecer mais de perto a atuação da DPE-TO, que está presente em todas as comarcas para atendimento jurídico integral, gratuito e de qualidade em todos os municípios do Estado.