A Federação Tocantinense de Artes Cênicas do Tocantins (Fetac) fará a gestão do Comitê de Cultura no Tocantins, via convênio com o Ministério da Cultura (MinC). Ao longo desta semana, o presidente da Fetac, o artista Kaká Nogueira, esteve em reunião em Brasília (DF) no Primeiro Encontro Nacional das Organizações da Sociedade Civil (OSCs), do Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC).
Foram três dias de programação, de segunda a quarta-feira, 8 a 10, onde representantes das 26 OSCs selecionadas estiveram em Brasília para conhecer a organização da Secretaria dos Comitês de Cultura (SCC), departamento do Ministério da Cultura (MinC) responsável pela condução da iniciativa. Eles foram recepcionados pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, e pelos secretários, Márcio Tavares, Executiva; Roberta Martins, dos Comitês de Cultura; Marcia Rollemberg, Cidadania e Diversidade Cultural; Fabiano Piúba, Formação Livro e Leitura, na sede do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em Brasília.
De acordo com o presidente da Fetac, o objetivo foi de estabelecer agendas comuns para que os comitês conheçam os públicos prioritários do Programa e as possibilidades de abordagem dos temas transversais durante a execução do PNCC. “Trabalhamos com agendas em comum de promoção do setor cultural. Dentre uma gama extensa de atividade, o principal trabalho dos comitês será o de estar próximo da comunidade em geral na divulgação dos programas e dos direitos culturais”, explica o presidente.
Cada comitê tem uma atribuição importante para o fortalecimento do Estado Democrático de direito, a partir "do" direito à Cultura. Kaká Nogueira ressalta ainda que todas as atuações do Comitê serão realizadas em conjunto com o Governo Federal e artistas. “Por meio dessa união e alinhamento, iremos garantir o direito de fazer cultura e enfrentar as desigualdades, protegendo e promovendo a diversidade cultural”, destacou Kaká Nogueira.
Comitê
As Organizações da Sociedade Civil (OSCs) foram selecionadas, por meio de edital, em dezembro de 2023. O termo de colaboração com as organizações tem duração de 24 meses. Em nota no site do MinC, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, afirmou que o Encontro do Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC) é mais um passo para nacionalização do fomento ao ampliar, acolher e promover de maneira mais abrangente os processos de desenvolvimento com os representantes e a sociedade civil. “A cultura é uma ferramenta de inclusão social, de fortalecimento e transformação e desenvolvimento econômico humano e sustentável”, completou.
