Foi empossado como governador do Estado do Tocantins na manhã desta quarta-feira, 9, o presidente da Assembleia Legislativa, Carlos Henrique Gaguim (PMDB). A sessão extraordinária e especial de posse contou com as presenças do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Severiano Costandrade; presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador José de Moura Filho; presidente do Tribunal de Justiça (TJ), desembargadora Willamara Leila; prefeito de Palmas, Raul Filho (PT); Arcebispo de Palmas, Dom Aberto Taveira; senadores João Ribeiro (PR) e Leomar Quintanilha (PMDB), deputados estaduais e diversas outras autoridades que lotaram a Casa de Leis do Tocantins.
A sessão especial foi conduzida pelo presidente interino do Parlamento, deputado Júnior Coimbra (PMDB), que assume o comando da Casa durante o período previsto para o governo interino, ou seja 40 dias - Coimbra propôs, entretanto, ao final da sessão, que o período de interinidade seja abreviada com a convocação da eleição para o mandato tampão para dentro de 10 dias. “Vamos ver a possibilidade jurídica com o TRE e deputados”, afirmou.
Os deputados estaduais Stalin Bucar (PSDB), representando a bancada de oposição, e Angelo Agnolin (DEM), a de sustentação do governo, discursaram depois que Carlos Gaguim assinou o termo de posse e fez o juramento.
Ao convidar Stalin para o pronunciamento, Coimbra disse: “convido o deputado Stalin para se pronunciar em nome não da oposição, mas do que foi a oposição”. Stalin destacou a expectativa que o Estado vive neste mandato de transição. - Os deputados serão os responsáveis pela escolha do governador para o mandato tampão e o nome de Carlos Gaguim foi defendido por vários políticos para ser efetivado no cargo. Stalin ainda afirmou que a bancada está “absolutamente tranquila por saber que o novo chefe do Executivo tem projetos para atender à população mais necessitada”.
Já o Democrata Agnolin lembrou o momento histórico que o Tocantins vive, a partir da determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e disse que Carlos Gaguim terá suporte incondicional dos deputados em suas decisões, “estamos aqui para robustecer seu governo, conte com esta Assembleia”, disse. Agnolin ainda ressaltou que, conhecendo Carlos Gaguim e sabendo do seu empreendedorismo tem certeza que não será diferente no governo do Estado e concluiu “pelo andar da carruagem eu pressinto que este mandato só terminará em 31 de dezembro de 2010”.
O prefeito da capital, Raul Filho (PT), que falou em nome dos prefeitos tocantinenses, destacou durante seu pronunciamento a vontade e o dinamismo do novo governador. Ele defendeu que durante este período de transição os partidos não podem ter cor partidária. Raul disse que deseja que o novo governador faça um governo municipalista de apoio aos municípios.
Ainda fizeram uso da palavra os senadores Leomar Quintanilha e João Ribeiro. Eles franquearam apoio ao novo governador. Leomar disse: “ a interinidade é importante, mas queremos a efetividade do governo Gaguim”. Já o senador João Ribeiro disse que não poderia ser contra as eleições diretas, pedidas por manifestantes em localidades pontuais do Estado. Ele disse que respeita a justiça que determinou que o pleito fosse indireto e que estava integrado ao novo governador.
Carlos Gaguim
O pronunciamento do novo governador fechou a sessão extraordinária. Carlos Gaguim procurou tranquilizar fornecedores e servidores públicos, garantindo a todos que cumprirá todos os compromissos firmados anteriormente. Carlos Gaguim fez questão de enfatizar parceria que pretende manter com o presidente Lula, segundo ele, já solicitou uma audiência com o presidente.
O novo governador procurou tomar medidas de impacto para marcar sua posse. Ele disse que seu secretariado deverá prestar contas aos deputados a cada três meses na Assembleia. Ele anunciou também a liberação do Siafem - Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios - para os deputados e Ministério Público e Tribunal de Justiça poderem acompanhar as contas do governo.
Sobre habitação o novo governador também anunciou que pretende, ainda esta semana, passar o patrimônio imobiliário da capital, hoje nas mãos do Estado para a Prefeitura de Palmas. Anúncio que deixou visivelmente contente o prefeito da capital.
Outra medida adotada, é que de agora em diante os secretários vão ter que se deslocar em seus próprios veículos. Anunciou também a criação do programa “Tocantins Sem Fome”, que segundo ele já está todo elaborado.
Carlos Gaguim finalizou dizendo que não pode errar. “A sociedade clama para que o desenvolvimento vá até os mais pobres”, disse.
