O presidente da Associação Tocantinense dos Advogados (ATA), Gedeon Pitaluga, está questionando na justiça o uso da máquina da OAB para favorecer a chapa OAB Ética, que tem à frente o atual presidente Ercílio Bezerra. Pitaluga protocolou duas ações alegando propaganda irregular promovida pela Ordem, que teriam beneficiado o candidato da chapa situacionista. “A veiculação de propaganda desta natureza é vedada pela legislação eleitoral da OAB e configura abuso de poder econômico, político e dos meios de comunicação”, argumenta Pitaluga.
Na ação, o presidente da ATA pede o cumprimento da legislação e a aplicação das penalidades eleitorais previstas na Lei. “Essas ações judiciais só refletem a preocupação da entidade com Eleições Limpas e Democráticas na Ordem”, justificou Gedeon.
Segundo o patrono da causa, o advogado Alex Hennemann, as ações já foram distribuídas e aguardam análise do pedido de liminar. “O judiciário irá se pronunciar sobre o assunto nas próximas horas e isso pode comprometer o registro da chapa OAB Ética e o futuro eleitoral do candidato processado”, anuncia.
Fonte: Assessoria de Imprensa OAB Mais Participativa
