Tag: Araína Cesárea (16 matérias)

• Estado 24/04/2024 11h56 Redação

  Justiça atende MPTO e determina restruturação dos serviços em saúde para pessoas com autismo

  Ao Estado, é determinado que reestruture os serviços de reabilitação intelectual e física prestados nos...

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  Meio Jurídico 01/02/2024 14h57 Redação

  MPTO ingressa com ação de execução para obrigar Estado e Palmas a reestruturar os CERs

  O pedido de execução de sentença foi proposto pela promotora de Justiça Araína Cesárea, atuante na área de...

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  Saúde 30/01/2024 16h32 Redação

  MPTO constata de profissionais em hospital particular credenciado para receber pacientes do SUS

  Durante a inspeção, foi constatada a existência de 10 leitos clínicos que recebem pacientes com perfil não...

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  Saúde 19/08/2023 14h17 Redação

  Tocantins já registrou 155 óbitos fetais e 169 mortes de crianças com menos de um ano em 2023

  Os dados foram apresentados pela Vigilância do Óbito Materno da Secretaria Estadual de Saúde, durante...

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  Saúde 08/08/2023 11h09 Redação

  MPTO articula parceria com Observatório Social visando melhorar a assistência farmacêutica na capital

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operacional às...

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  Saúde 16/05/2023 09h50 Redação

  Ministério Público do Tocantins firma termos de cooperação para impulsionar a cobertura vacinal

  Os termos firmados somam-se a uma série de outras iniciativas lideradas pela...

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  Estado 05/05/2023 12h24 Redação

  MPTO e MPF realizam audiência para discutir insuficiência de vagas de estágios para acadêmicos de medicina no Estado

  A diretora da Escola Tocantinense do Sistema Único de Saúde (Etsus-TO), Fabíola Sandini Braga, explicou...

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  Saúde 04/05/2023 14h55 Redação

  Ministério Público discute com Estado e Município a oferta de cirurgias gerais em Palmas

  A reunião faz parte de uma Ação Civil Pública (ACP) que requer, entre outros pleitos, a realização...

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  Estado 12/04/2023 10h43 Redação

  MPTO reúne órgãos e propõe criação de comitê para atuar na prevenção e combate à violência nas escolas

  Na oportunidade, o MPTO também apresentou a minuta de um protocolo de ação conjunta que deve ser...

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  Cotidiano 17/01/2023 15h50 Redação

  Projeto do MPTO leva informações sobre segurança e eficácia das vacinas nas contas de água e energia

  Conforme o acordo, os parceiros, pelo período de um ano, divulgarão mensagens nas...

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  Estado 10/01/2023 15h44 Redação

  Justiça estipula prazo para que Estado apresente cronograma de reforma da área de alimentação do HGP

  O Estado do Tocantins tem até o dia 16 de fevereiro para apresentar um cronograma contemplando reforma...

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  Saúde 16/12/2022 17h48 Redação

  Projeto do MPTO para incentivar vacinação no Estado será executado em 2023

  O objetivo do projeto “MP na Vacina” é Colaborar com o fomento e a expansão da cobertura...

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  Saúde 21/10/2022 11h39 Redação

  Vistoria conjunta identifica falta de pediatras e problemas estruturais na Maternidade Dona Regina

  A fiscalização teve a finalidade de verificar o funcionamento da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neo...

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  Saúde 14/10/2022 15h35 Redação

  Vistoria realizada pelo MPTO no HGP constata descumprimento para regularização da escala de profissionais de enfermagem

  Ministério Público do Tocantins (MPTO), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria...

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  Saúde 24/06/2022 11h56 Redação

  MPTO, DPE e Estado entram em acordo pela análise de 6.700 testes do pezinho que se encontram pendentes

  O Estado do Tocantins tem até 15 de julho para comprovar à Justiça que iniciou a regularização dos testes...

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  Saúde 22/03/2022 15h56 Redação

  MPTO requer que Estado apresente plano de ação para realização de análises pendentes do teste do pezinho

  O plano de ação e a quantidade de análises pendentes deverão ser apresentados pelo Estado no prazo de...