O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Saúde (CaoSaúde), recebeu na última quinta-feira, 3, representantes do Observatório Social de Palmas, a fim de discutir cooperação para o desenvolvimento de trabalho conjunto visando ao enfrentamento dos problemas relacionados à assistência farmacêutica na capital.
A proposta é da promotora de Justiça, Araína Cesárea D'Alessandro, que coordena o CaoSaúde, que chegou à conclusão, junto aos representantes do observatório, de que a parceira deve trabalhar na resolução de três eixos: uso racional de medicamentos, monitoramento do prazo de validade dos medicamentos e combate ao desabastecimento dos fármacos.
Além disso, foi sugerida a criação de uma comissão interinstitucional para instituir e minimizar os problemas relacionados.
Ao final da reunião, foi deliberado que o Ministério Público estudará a possibilidade de requisição à Secretaria Municipal de Saúde (Semus) para o acesso ao Horus, sistema nacional de gestão da assistência farmacêutica, aos integrantes do Observatório, visando facilitar a análise de dados da Assistência Farmacêutica do Município.
A reunião contou com a participação do chefe e da servidora do Departamento de Planejamento e Gestão, João Ricardo Araújo e Luciele Marchezan, respectivamente; do presidente do Observatório Social, Leonel dos Santos Vaz; além da conselheira fiscal e do diretor administrativo financeiro, Maria José Oliveira e Aurivan de Castro, respectivamente.
O observatório social é uma organização que realiza observações e estudos dos atos da administração pública.
