As emendas, propostas pelos deputados Marcus Marcelo (PL) e Júnior Geo (PSDB), ampliam direitos dos professores que não estavam previstos...
Na justificativa do projeto, o governador Laurez Moreira (PSD) afirmou que a iniciativa visa ao equilíbrio das finanças públicas e à...
O relator agradeceu o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Tocantins (Sintet) por todo auxílio necessário ao avanço da demanda...
A medida visa reforçar a segurança e a rastreabilidade das encomendas, principalmente em um cenário nacional marcado por graves casos de...
Além da CCJ, o projeto de lei também será analisado por mais três comissões: Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle; Educação...
Na oportunidade, foram abordados os repasses legais destinados aos poderes e instituições, com a análise e apresentação de propostas de...
A solenidade foi aberta pelo presidente da Assembleia, deputado Amélio Cayres (Republicanos), que, após fazer considerações sobre a...
Sobre as progressões, a proposta estabelece acréscimo de 7% sobre o vencimento de referência na progressão horizontal. Já na...
O presidente da Assembleia, deputado Amélio Cayres garantiu que dará celeridade à tramitação da proposta para uma aprovação rápida...
O programa estabelece, entre outras medidas, ações que visam conscientizar os familiares dos estudantes sobre a gravidade da doença...
Os projetos, que caminham em sintonia, buscam garantir que o diagnóstico e a dificuldade de acesso à saúde não sejam barreiras para o apoio...
Olyntho Neto cobrou explicações da Energisa sobre as constantes falhas no fornecimento de energia elétrica. Segundo o parlamentar...
A Comissão de Minas, Energia, Meio Ambiente e Turismo da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) reuniu-se na manhã desta...
A proposta pretende garantir moradia digna, segura e adaptada às necessidades de quem tem mais de 60 anos...
De acordo com Geo, o Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública propõe um modelo inovador de financiamento, ao...
A cerimônia contou com a apresentação musical da Orquestra Jovem da Guarda Metropolitana de Palmas, que abriu a solenidade com...
Segundo Eduardo, seu pai o aconselhou a não transigir com o nome Palmas, Praça dos Girassóis e Palácio Araguaia. "Eu sei, se houver esta...
Na educação, o parlamentar sugeriu a inclusão na LDO 2026 da implantação de Câmpus da Unitins em Araguaína e Colinas; a instalação de...
Natural de Pesqueira (PE), Marcus Marcelo escolheu o Tocantins como sua nova casa há mais de 25 anos, após ser aprovado em concurso...
O projeto, desenvolvido em parceria com uma universidade estatal de Tyumen (Rússia), tem como objetivo criar uma área de referência...
Laurez Moreira afirmou que está empenhado em fazer um plano de desenvolvimento para o Estado e que, por isso, está adotando...
A implantação das duas unidades, conforme o deputado, será fundamental para garantir a proteção e a defesa dos direitos das mulheres em...
Resultado de uma proposta do deputado Gutierres Torquato (PDT), apensado a outro projeto da parlamentar Professora Janad Valcari (PL)...
Segundo o Governo, a medida tem como objetivo corrigir os vencimentos que estavam abaixo do salário mínimo nacional vigente...
O intuito da proposta é combater a discriminação baseada na idade e garantir igualdade de oportunidades para todas as faixas etárias....
O encontro contou com a presença de membros da Tocantins Carbono (TOCAR) e da Mercuria Energy Trading S.A., empresa parceira do...
De acordo com a proposição, a notificação deverá ser feita de forma sigilosa e imediata, para a devida investigação, observadas as...
Relatório também aponta um acréscimo de apenas um centésimo percentual em relação aos dados do 1º quadrimestre de 2025, saindo de...
Segundo o relator do PLDO 2026, o próximo passo é a abertura do prazo para a apresentação de emendas ao projeto. “Todos os...