Tag: Assembleia Legislativa (6466 matérias)

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  Polí­tica 23/10/2025 11h43 Redação

  Deputados modificam PCCR da Educação para ampliar direitos aos professores do Tocantins

  As emendas, propostas pelos deputados Marcus Marcelo (PL) e Júnior Geo (PSDB), ampliam direitos dos professores que não estavam previstos...

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  Polí­tica 23/10/2025 07h40 Redação

  Assembleia Legislativa autoriza Governo do Estado a contrair empréstimo de R$ 1,7 bilhão

  Na justificativa do projeto, o governador Laurez Moreira (PSD) afirmou que a iniciativa visa ao equilíbrio das finanças públicas e à...

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  Polí­tica 22/10/2025 16h00 Nayara Pires

  Assembleia aprova PCCR da Educação na CCJ e texto segue para a Comissão de Finanças

  O relator agradeceu o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Tocantins (Sintet) por todo auxílio necessário ao avanço da demanda...

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  Estado 22/10/2025 11h08 Redação

  Considerando casos de mortes por envenenamento, Tocantins sanciona Lei que obriga a identificação de remetentes

  A medida visa reforçar a segurança e a rastreabilidade das encomendas, principalmente em um cenário nacional marcado por graves casos de...

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  Polí­tica 22/10/2025 07h09 Redação

  Presidente da CCJ indica relator do PCCR da Educação e convoca extraordinária para esta quarta

  Além da CCJ, o projeto de lei também será analisado por mais três comissões: Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle; Educação...

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  Polí­tica 21/10/2025 16h46 Redação

  Deputado Olyntho conduz reunião sobre a LDO 2026 com poderes e instituições

  Na oportunidade, foram abordados os repasses legais destinados aos poderes e instituições, com a análise e apresentação de propostas de...

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  Polí­tica 16/10/2025 15h58 Redação

  Assembleia Legislativa homenageia Corpo de Bombeiros em Sessão Solene

  A solenidade foi aberta pelo presidente da Assembleia, deputado Amélio Cayres (Republicanos), que, após fazer considerações sobre a...

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  Polí­tica 16/10/2025 09h43 Redação

  PCCR da Educação é encaminhado à CCJ e passará por outras duas comissões antes da votação em plenário

  Sobre as progressões, a proposta estabelece acréscimo de 7% sobre o vencimento de referência na progressão horizontal. Já na...

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  Estado 15/10/2025 16h13 Redação

  Governador encaminha PCCR da Educação; Amélio garante celeridade na tramitação

  O presidente da Assembleia, deputado Amélio Cayres garantiu que dará celeridade à tramitação da proposta para uma aprovação rápida...

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  Polí­tica 15/10/2025 08h51 Redação

  Projeto de Lei aprovado cria Programa de Conscientização e Controle do Diabetes nas escolas

  O programa estabelece, entre outras medidas, ações que visam conscientizar os familiares dos estudantes sobre a gravidade da doença...

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  Polí­tica 15/10/2025 08h50 Redação

  Assembleia Legislativa aprova leis que ampliam o apoio a pessoas com autismo no Tocantins

  Os projetos, que caminham em sintonia, buscam garantir que o diagnóstico e a dificuldade de acesso à saúde não sejam barreiras para o apoio...

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  Polí­tica 15/10/2025 08h48 Redação

  Deputado Olyntho cobra da Energisa solução para falhas no fornecimento de energia

  Olyntho Neto cobrou explicações da Energisa sobre as constantes falhas no fornecimento de energia elétrica. Segundo o parlamentar...

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  Polí­tica 14/10/2025 16h56 Redação

  Comissão aprova 14 projetos, incluindo regra de créditos de carbono para pequenos produtores

  A Comissão de Minas, Energia, Meio Ambiente e Turismo da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) reuniu-se na manhã desta...

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  Polí­tica 14/10/2025 15h06 Redação

  Mantoan propõe programa habitacional social com acessibilidade para as pessoas idosas

  A proposta pretende garantir moradia digna, segura e adaptada às necessidades de quem tem mais de 60 anos...

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  Polí­tica 13/10/2025 17h24 Redação

  Geo propõe anteprojeto para estruturar forças de segurança através de créditos do ICMS

  De acordo com Geo, o Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública propõe um modelo inovador de financiamento, ao...

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  Polí­tica 09/10/2025 15h30 Redação

  Assembleia homenageia a força e a contribuição dos nordestinos para o Tocantins

  A cerimônia contou com a apresentação musical da Orquestra Jovem da Guarda Metropolitana de Palmas, que abriu a solenidade com...

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  Polí­tica 09/10/2025 14h19 Redação

  Prefeito Eduardo Siqueira pede aos deputados que retirem o nome de seu pai do Palácio: "não era o desejo dele"

  Segundo Eduardo, seu pai o aconselhou a não transigir com o nome Palmas, Praça dos Girassóis e Palácio Araguaia. "Eu sei, se houver esta...

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  Polí­tica 08/10/2025 15h16 Redação

  Relator, Olyntho Neto apresenta 30 emendas à LDO 2026 e pressiona por grandes obras

  Na educação, o parlamentar sugeriu a inclusão na LDO 2026 da implantação de Câmpus da Unitins em Araguaína e Colinas; a instalação de...

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  Polí­tica 07/10/2025 11h03 Redação

  A pedido de Marcus Marcelo, Assembleia realiza sessão em homenagem ao Dia dos Nordestinos

  Natural de Pesqueira (PE), Marcus Marcelo escolheu o Tocantins como sua nova casa há mais de 25 anos, após ser aprovado em concurso...

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  Polí­tica 02/10/2025 09h44 Redação

  UFNT e Aleto buscam implantar estação de pesquisa climática no Bico do Papagaio

  O projeto, desenvolvido em parceria com uma universidade estatal de Tyumen (Rússia), tem como objetivo criar uma área de referência...

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  Estado 02/10/2025 08h30 Redação

  Laurez apresenta situação fiscal aos deputados e garante plano duradouro para o Tocantins

  Laurez Moreira afirmou que está empenhado em fazer um plano de desenvolvimento para o Estado e que, por isso, está adotando...

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  Polí­tica 01/10/2025 16h41 Redação

  Assembleia aprova pedido de implantação de Centros de Referência de Atendimento à Mulher

  A implantação das duas unidades, conforme o deputado, será fundamental para garantir a proteção e a defesa dos direitos das mulheres em...

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  Polí­tica 01/10/2025 09h58 Redação

  Assembleia aprova PL que obriga identificação de remetente de alimentos em entregas por aplicativos

  Resultado de uma proposta do deputado Gutierres Torquato (PDT), apensado a outro projeto da parlamentar Professora Janad Valcari (PL)...

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  Polí­tica 30/09/2025 17h07 Redação

  Geo diz que professores têm sido massacrados e pede valorização da educação no PCCR

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  Polí­tica 30/09/2025 15h51 Redação

  Deputados aprovam MP que atualiza remuneração de profissionais contratados pelo governo

  Segundo o Governo, a medida tem como objetivo corrigir os vencimentos que estavam abaixo do salário mínimo nacional vigente...

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  Polí­tica 30/09/2025 14h34 Redação

  Projeto de Lei de Mantoan tem como alvo o combate ao etarismo

  O intuito da proposta é combater a discriminação baseada na idade e garantir igualdade de oportunidades para todas as faixas etárias....

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  Polí­tica 25/09/2025 11h27 Redação

  Convocada pela FPA, reunião reforça transparência e governança do JREDD+ no Tocantins

  O encontro contou com a presença de membros da Tocantins Carbono (TOCAR) e da Mercuria Energy Trading S.A., empresa parceira do...

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  Polí­tica 25/09/2025 10h31 Redação

  Projeto que amplia medidas de segurança às vítimas de violência sexual será avaliado na Assembleia

  De acordo com a proposição, a notificação deverá ser feita de forma sigilosa e imediata, para a devida investigação, observadas as...

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  Polí­tica 25/09/2025 07h49 Redação

  Assembleia mantém gastos com pessoal abaixo de limites da LRF

  Relatório também aponta um acréscimo de apenas um centésimo percentual em relação aos dados do 1º quadrimestre de 2025, saindo de...

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  Polí­tica 24/09/2025 17h10 Redação

  Olyntho Neto assume relatoria da LDO 2026 e inicia debates sobre orçamento do Tocantins

  Segundo o relator do PLDO 2026, o próximo passo é a abertura do prazo para a apresentação de emendas ao projeto. “Todos os...