Tag: Assembleia Legislativa (6272 matérias)

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  Polí­tica 21/12/2024 15h05 Redação

  Assembleia do Tocantins manifesta apoio a PEC que copia modelo federalista dos EUA

  O objetivo geral é descentralizar competências legislativas em favor dos estados e do Distrito Federal...

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  Polí­tica 19/12/2024 07h43 Redação

  PEC permite viagem oficial de até 15 dias ao governador do Tocantins sem transferência do cargo

  Em mensagem enviada à Assembleia, o governador Wanderlei Barbosa afirmou que a infraestrutura tecnológica e os sistemas...

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  Polí­tica 19/12/2024 07h30 Redação

  Assembleia Legislativa aprova Lei Orçamentária para 2025 e revisão do PPA

  A maior aplicação dos recursos será nas ações e serviços de Saúde, um total de R$ 2.771.554.910, o que cumpre o percentual mínimo de...

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  Polí­tica 18/12/2024 16h46 Redação

  Professor Júnior Geo cobra do Estado o envio do PCCR da Educação à Assembleia Legislativa

  Ao se referir à previsão de reajuste inferior a duzentos reais, o deputado questionou: “O que muda na vida dos professores do...

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  Estado 14/12/2024 08h22 Redação

  Governador encaminha à Assembleia projeto que propõe isenção do IPVA para veículos elétricos

  A pauta já vinha sendo trabalhada há mais de um ano com os empresários do setor, segundo o secretário de Estado do Meio Ambiente e...

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  Polí­tica 12/12/2024 14h46 Redação

  Na Assembleia, Frente Parlamentar do Agronegócio debate Moratória da Soja e seus impactos no Tocantins

  A Frente Parlamentar do Agronegócio tem como objetivo defender os interesses dos produtores tocantinenses em parceria com o...

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  Polí­tica 11/12/2024 22h36 Redação

  Marcha para Jesus se torna patrimônio cultural imaterial do Tocantins

  A lei de nº 4.608 sancionada pelo Governo do Estado destaca a importância da celebração Cristã para a identidade cultural tocantinense...

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  Polí­tica 10/12/2024 18h19 Redação

  Valdemar Júnior propõe transformar a antiga ponte de Porto Nacional em espaço para lazer e visitação turística

  De acordo com o deputado, a intenção é transformar a área da ponte, que atualmente está ociosa, em um ambiente de lazer para...

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  Cursos & Concursos 06/12/2024 09h45 Redação

  Publicado resultado definitivo da perícia médica e da heteroidentificação do concurso da Assembleia

  A Perícia Médica foi feita em 3 de novembro deste ano, por uma equipe de profissionais da Diretoria de Saúde da Aleto, enquanto a...

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  Polí­tica 05/12/2024 10h47 Redação

  Delegação de 17 deputados tocantinenses participa da 27ª Conferência da Unale, no Rio de Janeiro

  O objetivo é a troca de experiências entre os parlamentares e construção coletiva de soluções para problemas que impactam a...

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  Polí­tica 29/11/2024 21h50 Redação

  Deputado Amélio Cayres é reeleito presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins

  O parlamentar teve em seu favor os 23 votos válidos da eleição, com chapa única composta por Amélio Cayres (presidente); Léo...

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  Meio Jurídico 29/11/2024 14h46 Redação

  Em ofício à Assembleia, OABTO questiona projeto que aumenta custas judiciais no Tocantins

  O ofício reforça que as custas judiciais possuem natureza jurídica de taxa, o que significa que devem estar vinculadas ao custo...

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  Polí­tica 29/11/2024 10h45 Redação

  Deputados decidem hoje sobre nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Tocantins

  A Mesa Diretora da Assembleia é composta por um presidente, dois vice-presidentes e quatro secretários, sendo responsável pela...

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  Polí­tica 28/11/2024 16h35 Redação

  Assembleia Legislativa homenageia o ex-senador João Ribeiro e entrega títulos de cidadãos tocantinenses

  Todos foram unânimes em registrar e reconhecer a contribuição de cada homenageado, conforme suas áreas de atuação...

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  Polí­tica 28/11/2024 16h32 Redação

  Mantoan homenageia Luciano Coelho, falecido após luta contra o câncer, com título de cidadania tocantinense

  Representando todos os homenageados, a mãe do Luciano foi à tribuna para agradecer a homenagem. “Desde a descoberta da...

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  Polí­tica 28/11/2024 06h34 Redação

  Deputados aprovam novas regras para a eleição da Mesa Diretora da Assembleia e marcam pleito para sexta-feira

  A medida está de acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal segundo o qual as eleições nos legislativos estaduais devem...

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  Polí­tica 26/11/2024 19h12 Redação

  Deputados protocolam Projeto com nova regulamentação para eleição da Mesa Diretora da Assembleia

  O Projeto de Resolução determina que o processo eleitoral ocorra a partir do dia 1º de novembro do ano anterior ao início do 2º biênio...

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  Polí­tica 26/11/2024 17h03 Redação

  Professor Júnior Geo destina emenda para fortalecer projetos sociais da Polícia Militar

  Com um total de R$ 200 mil, valor viabilizado por meio de emenda parlamentar, foram adquiridos materiais para as modalidades de...

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  Polí­tica 26/11/2024 15h18 Redação

  Iniciada tramitação do Orçamento para 2025 na Assembleia; deputado Olyntho Neto avoca relatoria

  O Projeto de Lei Anual 2025 (PLOA) tem receita prevista de R$ 17.393.276.915,00, e tem um incremento de R$ 2,8 bilhões em...

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  Polí­tica 26/11/2024 14h35 Redação

  Incentivo às Regiões Metropolitanas está entre as emendas à LDO aprovadas de Mantoan

  De autoria do parlamentar também foram aprovadas emendas voltadas para a expansão da agricultura familiar, para a implantação de...

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  Estado 26/11/2024 09h30 Redação

  Ivory de Lira é exonerado do cargo de secretário e deve retornar à Assembleia Legislativa

  Ivory assumiu a Secretaria em agosto, um mês depois de retirar sua pré-candidatura a prefeito de Miracema do Tocantins alegando...

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  Estado 21/11/2024 15h30 Redação

  Governo prestigia sessão em homenagem ao Dia do Auditor Fiscal na Assembleia Legislativa do Tocantins

  21 auditores fiscais foram condecorados por sua importante atuação no acompanhamento e na fiscalização das finanças no...

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  Polí­tica 21/11/2024 15h19 Redação

  Mantoan presta homenagem aos auditores fiscais durante solenidade, na Aleto

  A solenidade reuniu representantes da categoria, familiares e deputados para destacar a importância do trabalho dos auditores...

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  Polí­tica 18/11/2024 16h59 Redação

  Lei do deputado Júnior Geo proíbe o plantio de árvore que ameaça meio ambiente no Tocantins

  Por outro lado, a lei incentiva o plantio de espécies vegetais nativas dos biomas do Tocantins em substituição à plantação de...

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  Polí­tica 12/11/2024 17h29 Redação

  Deputado Júnior Geo cobra novamente o chamamento dos aprovados no concurso da Educação

  O deputado esteve reunido com os aprovados que foram classificados dentro das vagas do cadastro de reserva que ainda aguardam...

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  Polí­tica 08/11/2024 08h31 Redação

  Deputado Júnior Geo homenageia servidor público e cobra a realização de concursos no Estado

  Durante a sua fala, o Prof. Júnior Geo enfatizou que há mais de 10 anos, o Estado do Tocantins não realiza concurso para a...

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  Polí­tica 07/11/2024 16h06 Redação

  Deputados apoiam publicação de isenções fiscais na internet

  Entre as matérias aprovadas está a proposta de autoria do deputado Júnior Geo que estabelece a transparência das informações relativas aos...

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  Polí­tica 07/11/2024 09h39 Redação

  Plano de Carreira dos Agentes de Trânsito do Detran é aprovado na Assembleia Legislativa

  A proposta adequa a remuneração dos agentes, evoluções funcionais horizontal e vertical e ainda estabelece graus diferenciados...

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  Cultura 06/11/2024 17h48 Redação

  Com retrato da jornada e luta das quebradeiras de coco no Tocantins, exposição é aberta em Palmas

  A exposição permanece aberta até o final do mês de novembro e é dedicada às quebradeiras de coco babaçu e à preservação cultural e...

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  Polí­tica 06/11/2024 16h26 Redação

  Assembleia Legislativa do Tocantins aprova LDO para o exercício financeiro de 2025

  A matéria foi relatada na Comissão de Finanças, Tributação e Controle pelo deputado Olyntho Neto (Republicanos), que acatou...