Tag: Assembleia Legislativa (6416 matérias)

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  Polí­tica 21/08/2025 16h20 Redação

  Sinpol participa de audiência sobre feminicídio e cobra o concurso da PC/TO: "precisamos urgentemente"

  Ubiratan disse que o último certame da Polícia Civil do Tocantins ocorreu em 2011. O Sinpol aguarda novo edital e solicitou aumento de vagas...

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  Polí­tica 21/08/2025 14h57 Redação

  Amélio Cayres articula avanços para implantação de cursos de Medicina em Colinas e Araguatins

  Amélio frisou que, assim como lutou para levar o curso de Medicina para Augustinópolis pela Unitins, também tem defendido a oferta do...

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  Estado 21/08/2025 10h12 Redação

  Assembleia Legislativa e Sebrae lançam projeto de capacitação nos municípios

  Amélio Cayres destacou o potencial transformador do programa de capacitação. “É por iniciativas assim que este Estado está dando certo...

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  Polí­tica 20/08/2025 09h38 Redação

  Júnior Geo busca a prorrogação do concurso da Educação e pede apoio dos demais deputados

  Geo pediu aos colegas parlamentares, apoio para que a Justiça possa ser feita com os aprovados. "Necessitamos promover a...

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  Polí­tica 19/08/2025 18h16 Redação

  Deputados repercutem a retirada do projeto do PL do Zoneamento Ecológico-Econômico

  O deputado Gutierres Torquato (PDT), presidente da Frente Parlamentar do Agronegócio, considerou a retirada do projeto um passo...

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  Polí­tica 19/08/2025 17h32 Redação

  "O tempo da diplomacia e da tolerância com o erro acabou", diz Janad ao anunciar oposição a Wanderlei

  Janad ressaltou sua postura respeitosa e propositiva até então com o governo, mas declarou que a partir agora tomará iniciativas diferentes...

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  Estado 19/08/2025 07h15 Redação

  Governador Wanderlei anuncia revisão do ZEE/TO para atender necessidades do setor produtivo

  A proposta do ZEE/TO estabelece diretrizes para o uso racional do território estadual, considerando aspectos ambientais, econômicos e...

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  Polí­tica 13/08/2025 11h04 Redação

  Deputado Mantoan propõe políticas de proteção a pessoas desaparecidas

  Para Mantoan a criação de um banco de dados estadual e o reforço na divulgação são medidas estratégicas para acelerar o processo de...

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  Polí­tica 13/08/2025 09h39 Redação

  CCJ da Assembleia analisa Medida Provisória sobre o Refis 2025

  O deputado Valdemar Júnior (Republicanos) foi nomeado relator das duas matérias. A MP do Refis se refere a dívidas do IPVA...

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  Polí­tica 12/08/2025 08h51 Redação

  Seminário sobre o PNE reúne gestores, professores e especialistas na Assembleia Legislativa

  Na abertura do evento, o deputado Ivory de Lira enfatizou a importância da contribuição do Tocantins para a formulação final do plano...

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  Polí­tica 11/08/2025 09h18 Redação

  Assembleia sedia seminário sobre Plano Nacional de Educação

  A proposta para o novo Plano Nacional de Educação define metas que União, Estados e municípios devem cumprir quanto à...

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  Polí­tica 05/08/2025 17h39 Redação

  Mesa Diretora da Aleto envia para a CCJ medida sobre contribuição patronal dos militares

  De acordo com o Governo do Estado, ao garantir a ampliação da base de contribuição sem alteração dos critérios de concessão de...

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  Polí­tica 05/08/2025 10h46 Redação

  Relatora do PL do ZEE, Claudia Lelis garante que projeto só será votado após amplo diálogo com o setor produtivo

  A deputada assegurou que irá propor a realização de audiências públicas em cinco regiões estratégicas do Estado, ampliando o...

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  Economia 30/07/2025 16h19 Redação

  Sebrae e Assembleia selam parceria para a execução do projeto 'TO Cidade Empreendedora'

  Com investimentos da ordem de R$ 16,4 milhões, a iniciativa tem o objetivo de modernizar a legislação municipal, qualificar lideranças...

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  Polí­tica 30/07/2025 15h23 Redação

  Amélio Cayres fortalece diálogo com prefeitos do Bico em visita à Nazaré, Aguiarnópolis e Tocantinópolis

  As visitas, acompanhadas também do deputado federal Alexandre Guimarães, tiveram como objetivo o fortalecimento do diálogo entre os...

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  Meio Jurídico 24/07/2025 12h19 Redação

  CNJ suspende projeto do TJTO que permitiria gestão de cartório por titular sem diploma em Direito

  O CNJ determinou a suspensão do Projeto de Lei encaminhado pelo Tribunal de Justiça do Tocantins à Assembleia Legislativa para viabilizar anexações de serventias por titulares sem formação jurídica...

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  Meio Jurídico 15/07/2025 11h09 Redação

  Servidora da Assembleia que recebia salário enquanto morava na Espanha é condenada a ressarcir R$ 1,4 milhão

  Servidora da Assembleia que recebia remuneração enquanto morava na Espanha é condenada a ressarcir R$ 1,4 milhão

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  Polí­tica 14/07/2025 12h18 Redação

  Com emenda de Luciano, famílias de Nazaré realizam o sonho da casa própria

  O Programa Morar Bem proporciona moradia para a população mais carente do município e representa a realização de um sonho para...

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  Polí­tica 07/07/2025 16h25 Redação

  Amélio Cayres celebra 34 anos de Recursolândia e prestigia cavalgada em Goiatins

  Em Recursolândia, Amélio foi recepcionado pelo deputado estadual Ivory de Lira e pelo prefeito Vinicius. “É sempre uma alegria retomar a...

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  Polí­tica 05/07/2025 16h46 Redação

  Deputados aprovam PL que visa regulamentar bronzeamento artificial no Tocantins

  Trabalhando com bronzeamento artificial há mais de 7 anos em Palmas, Josiane Medrado acompanhou a tramitação da matéria, juntamente...

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  Polí­tica 04/07/2025 14h16 Redação

  Assembleia aprova projeto de enfrentamento ao desmatamento e às queimadas

  O montante, de até R$ 45 milhões, será destinado exclusivamente ao fortalecimento das ações de monitoramento, prevenção e combate a...

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  Polí­tica 04/07/2025 10h12 Redação

  Assembleia aprova isenção tributária para pais de crianças e adolescentes com deficiência

  O projeto, de autoria do deputado Aldair Gipão (PL), com coautoria do deputado Eduardo Mantoan (PSDB), acrescenta ao Código...

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  Polí­tica 03/07/2025 14h17 Redação

  Padre Fábio de Melo vai receber título de Cidadão Tocantinense

  Na justificativa do parlamentar, o sacerdote é descrito como “um brasileiro de notável prestígio na Igreja Católica e no meio artístico...

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  Polí­tica 03/07/2025 07h04 Redação

  Deputados aprovam e dez novos municípios passam a integrar a Região Metropolitana de Palmas

  Com a aprovação, dez novos municípios passam a integrar a referida região: Chapada de Areia, Cristalândia, Divinópolis, Lagoa da...

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  Polí­tica 02/07/2025 19h11 Redação

  Deputado Luciano Oliveira pede reforço da Patrulha Rural em municípios do interior do Tocantins

  A solicitação atende a demandas apresentadas por moradores das áreas rurais dessas regiões, que relataram aumento na sensação de...

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  Polí­tica 02/07/2025 18h57 Redação

  Presidente da Assembleia garante celeridade na votação do novo PCCR da Educação

  A proposta prevê impacto financeiro de mais de R$ 150 milhões anuais e contempla tanto os servidores ativos quanto os inativos...

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  Polí­tica 01/07/2025 16h36 Redação

  Presidente da Assembleia Legislativa recebe sindicalistas para discutir a chamada Pec do Teto

  O encontro teve como objetivo alinhar os próximos passos para a análise da matéria, ainda não enviada oficialmente pelo Governo do...

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  Polí­tica 30/06/2025 14h03 Redação

  Nova Lei determina publicação atualizada de pacientes que aguardam atendimentos no Tocantins

  O texto também estabelece que as informações devem ser atualizadas quinzenalmente, garantindo maior acesso à informação por...

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  Polí­tica 28/06/2025 18h04 Redação

  Tramita na Assembleia projeto que cria a Política Estadual de Escolas Resilientes

  A iniciativa visa estimular a participação dos jovens estudantes no monitoramento e avaliação das políticas socioambientais escolares...

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  Polí­tica 28/06/2025 17h59 Redação

  Ao lado de Lula e do governador, Amélio participa da entrega de títulos de terras em Araguatins

  Amélio Cayres destacou a importância social e econômica da ação do Governo Federal para os produtores rurais da região...