Caso seja criado, o Cadastro Estadual de Animais Domésticos deve ser feito e mantido pelos órgãos dos municípios tocantinenses...
As reuniões da Comissão acontecerão às 14 horas das quintas-feiras. Lá serão analisados projetos que tratam dos direitos das...
O deputado pediu a realização de uma campanha estadual de incentivo à atualização do esquema vacinal, a estruturação de...
Os deputados Gutierrez Torquato e Winston Gomes, respectivamente, foram eleitos para a presidência e vice-presidência da...
De acordo com o cabo Marco Rezende, idealizador da Escolinha de Futebol do 10º Batalhão da PM de Arraias, com a emenda...
Autor do Programa Saúde Metropolitana, o parlamentar passa a desempenhar um papel fundamental na fiscalização e no...
De acordo com a lei federal 9.605/98, artigo 32, existem várias condutas que podem caracterizar crimes contra animais domésticos...
Eles pediram o apoio do Poder Legislativo junto à superintendência do Ibama, quanto às demandas econômicas, ambientais e...
Os pareceres são pela aprovação das contas nos dois casos. Eles relatam as exigências legais e índices cumpridos pelo Executivo...
A proposta é de que o laudo médico que comprova a condição tenha validade indeterminada, evitando a necessidade de...
Além de representar os interesses do grupo de parlamentares que lidera, o líder do bloco tem o direito de fazer uso da palavra em plenário para...
Considerando o caráter de urgência, o presidente Amélio Cayres (Republicanos), anunciou a promulgação do PR, logo após sua...
O bloco formado pelo União Brasil, PV, PCdoB, PSDB e Cidadania será liderado pelo deputado estadual Eduardo do Dertins (Cidadania)...
Com 20 mil m², a nova unidade industrial instalada em Araguatins já é considerada pelo Grupo Gazin como a “mais tecnológica da...
A proposta visa fortalecer políticas públicas voltadas ao desenvolvimento de crianças de até seis anos, garantindo avanços na...
Ao lado da sua esposa e ex-prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, Mantoan parabenizou os novos dirigentes e desejou um trabalho de...
O deputado esclareceu que, ao contrário do que o governo quis alegar, o edital não impede que ocorra a redistribuição desses...
A matéria foi encaminhada ao plenário, onde deverá ser votada nos próximos dias. A nova regra se baseia em decisões recentes do...
Outra MP também encaminhada à CCJ altera a lei que institui o Programa de Parcerias e Investimentos do Estado do Tocantins (PPI) e...
Durante a cerimônia, o vice-governador ressaltou sua alegria em estar presente na Casa de Leis tocantinense, destacando sua...
O ato foi prestigiado por representantes do Governo do Estado, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Tribunal de Contas, OAB...
A realização do certame, após quase 20 anos sem a seleção e posse de servidores efetivos no Legislativo Estadual, foi um dos...
Defensor da formação dos quadros de servidores através de concursos públicos, o Professor Júnior Geo disse que continuará...
A reunião foi conduzida pelo diretor-geral da Assembleia, Irisfran Pereira, que destacou a importância do alinhamento das ações para...
Segundo Olyntho, a proposta de ampliação dos serviços cartorários será apresentada já na retomada dos trabalhos...
Amélio Cayres, os deputados Marcus Marcelo (PL), Olyntho Neto (Republicanos) e a deputada Cláudia Lelis (PV) representarão o Poder Legislativo na...
A honraria reconhece suas significativas contribuições para a educação e cultura, especialmente no desenvolvimento e aprimoramento...
O evento aconteceu no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado e contou com a participação de diversas autoridades civis...