Política 26/02/2026 11h47 Redação

Jorge Frederico reforça pedido por funcionamento 24 horas da Delegacia da Mulher

Durante sua fala em plenário, Jorge Frederico reconheceu o trabalho realizado pelos homens e mulheres da Polícia Civil, destacando o empenho...

Política 25/02/2026 07h23 Redação

Deputado defende PL que institui a Política de Enfrentamento à Violência Política contra a Mulher no Tocantins

Durante o pronunciamento, o parlamentar trouxe o debate para uma dimensão pessoal ao mencionar o episódio envolvendo sua esposa, a ex-prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro...

Cursos & Concursos 24/02/2026 15h32 Redação

Assembleia antecipa cronograma e nomeia 22 aprovados em concurso público

A nova chamada contempla profissionais de níveis técnico e superior, distribuídos de forma estratégica, suprindo necessidades tanto na área...

Política 19/02/2026 11h51 Redação

Mantoan propõe audiência pública para enfrentar avanço da violência contra a mulher no Tocantins

Somente em 2025, até 30 de novembro, foram registrados 7.636 pedidos de medidas protetivas no Tocantins. No mesmo período...

Política 11/02/2026 17h22 Redação

Assembleia aprova urgência em pedido de Claudia Lelis para reforço policial em Palmas

A iniciativa visa garantir a segurança de comerciantes e consumidores durante períodos de grande movimentação, especialmente com a...

Política 11/02/2026 16h14 Redação

Assembleia aprova criação das Regiões Metropolitanas de Palmas, Araguaína e Gurupi

A nova lei consolida o regime jurídico aplicável às três metrópoles, em conformidade com o Estatuto da Metrópole (Lei Federal nº13.089/2015)...

Estado 11/02/2026 16h09 Redação

Deputados aprovam requerimento para implantação do Corpo de Bombeiros em novos municípios

O plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins aprovou solicitações que pedem ao Governo do Estado a implantação de unidades do CBM/TO...

Política 11/02/2026 09h59 Redação

Proposta em tramitação na Aleto prevê medidas cautelares e condução coercitiva em CPIs

A matéria altera a Resolução nº 201/1997 (Regimento Interno), especificamente o art. 55. O texto estabelece a competência do presidente de CPI...

Política 09/02/2026 11h57 Redação

Mantoan propõe CPI para combater golpe do “falso advogado” no Tocantins

Além da criação da Comissão, Mantoan também apresentou requerimentos solicitando providências a outros órgãos do Estado...

Política 04/02/2026 14h58 Redação

Jorge Frederico solicita convocação dos aprovados da Educação e edital da Polícia Civil

Além da pauta da Educação, o deputado também apresentou requerimento solicitando novo concurso para a Polícia Civil do Tocantins...

Política 03/02/2026 15h31 Redação

Na abertura do ano legislativo, Amélio Cayres garante a posse de concursados para este mês

O presidente garantiu que 20 novos concursados serão convocados ainda neste mês de fevereiro. Além disso, firmou o compromisso de...

Política 03/02/2026 13h54 Redação

Mensagem do Executivo destaca restabelecimento da estabilidade político-institucional

A leitura do documento foi feita pelo secretário-chefe da Casa Civil, Deocleciano Gomes Filho, que apresentou aos deputados e deputadas o...

Política 02/02/2026 17h36 Redação

Assembleia Legislativa realiza solenidade de abertura do ano legislativo de 2026

A sessão será conduzida pelo presidente da Casa de Leis, deputado Amélio Cayres (Republicanos), acompanhado pelos demais parlamentares...

Política 30/12/2025 13h59 Redação

Aleto empossa mais de 50% dos aprovados em concurso e prevê novas nomeações para 2026

Dos 105 candidatos aprovados no certame, 72 foram convocados e 54 já tomaram posse e estão em exercício. Os dados confirmam o...

Política 27/12/2025 12h57 Redação

Assembleia Legislativa decreta luto oficial de 7 dias pela morte do ex-governador Moisés Avelino

Política 23/12/2025 15h43 Redação

Lei de Jorge Frederico impõe multa de até R$ 10 mil por abandono de animais no Tocantins

Pela lei, é considerado abandono qualquer ato que resulte na ausência de cuidados básicos, assistência veterinária e condições mínimas de...

Política 23/12/2025 08h55 Redação

Deputados participam da entrega da nova Ponte JK e de posto fiscal em Aguiarnópolis

A obra é considerada fundamental para integração entre os dois estados e vital para a logística nacional. O fluxo médio neste trecho, segundo o...

Política 22/12/2025 15h08 Redação

Aprovado PL que altera divisão das Câmaras Especializadas do TJ-TO e cria Ouvidoria da Mulher

alteração da Lei Orgânica do TJTO estabeleceu a divisão da Corte em quatro Câmaras Especializadas, subdivididas em turmas, cada...

Política 22/12/2025 11h47 Redação

Cobrança sobre areia e cascalho cai para R$ 0,20 por tonelada extraída no Tocantins; Lei estipulava R$ 15

O Projeto de Lei nº 17, de autoria do Executivo, altera a regra anterior (Lei nº 4.045/2022), que estipulava um valor base de R$ 15,00 por tonelada...

Política 21/12/2025 20h18 Redação

Alteração em lei aprovada por deputados facilita criação de regiões metropolitanas

Segundo Mantoan, a opção por uma Lei Complementar em vez de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) é mais vantajosa do ponto de...

Política 19/12/2025 11h26 Redação

Assembleia lança plataforma de transparência para monitoramento das emendas

A implementação do sistema cumpre uma das metas prioritárias da atual Mesa Diretora, que foca na modernização administrativa e na....

Política 19/12/2025 11h05 Redação

Deputados aprovam pacote de medidas do Executivo para o equilíbrio fiscal do Estado

Na mensagem enviada à Casa, o governo justifica que o aporte extra tem "caráter compensatório", visando cobrir o déficit atuarial gerado...

Política 18/12/2025 17h15 Redação

Aprovada MP que institui o Programa AlimenTO no Tocantins

O programa será executado pela Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), em parceria com a Secretaria...

Política 18/12/2025 11h21 Redação

Deputados aprovam projeto de reestruturação do PCCS da Polícia Civil

A iniciativa promove ajustes nas carreiras da corporação e cria a classe de “substituto” para os cargos previstos na Lei nº 3.461, de 25 de abril de...

Política 18/12/2025 11h05 Redação

Aprovado na Assembleia PL de Jorge Frederico que garante desconto no IPVA para bons condutores

Pela proposta aprovada, os descontos no IPVA serão concedidos de forma progressiva, conforme o tempo em que o condutor permanece sem...

Estado 18/12/2025 07h49 Redação

Assembleia Legislativa aprova PEC que aumenta o teto salarial dos servidores estaduais a partir de 2026

A medida equipara o limite remuneratório do Poder Executivo ao subsídio dos desembargadores do Tribunal de Justiça, alterando a vinculação atual ao vencimento do governador...

Política 17/12/2025 21h46 Redação

Assembleia Legislativa aprova Lei Orçamentária Anual com inclusão de 25 emendas dos parlamentares

Entre os setores que receberão mais recursos, destaca-se o da Saúde, com R$ 3,3 bilhões, cumprindo-se o percentual mínimo de 12% previsto pela Constituição Federal...