Tag: Assembleia Legislativa (6447 matérias)

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  Polí­tica 02/10/2025 09h44 Redação

  UFNT e Aleto buscam implantar estação de pesquisa climática no Bico do Papagaio

  O projeto, desenvolvido em parceria com uma universidade estatal de Tyumen (Rússia), tem como objetivo criar uma área de referência...

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  Estado 02/10/2025 08h30 Redação

  Laurez apresenta situação fiscal aos deputados e garante plano duradouro para o Tocantins

  Laurez Moreira afirmou que está empenhado em fazer um plano de desenvolvimento para o Estado e que, por isso, está adotando...

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  Polí­tica 01/10/2025 16h41 Redação

  Assembleia aprova pedido de implantação de Centros de Referência de Atendimento à Mulher

  A implantação das duas unidades, conforme o deputado, será fundamental para garantir a proteção e a defesa dos direitos das mulheres em...

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  Polí­tica 01/10/2025 09h58 Redação

  Assembleia aprova PL que obriga identificação de remetente de alimentos em entregas por aplicativos

  Resultado de uma proposta do deputado Gutierres Torquato (PDT), apensado a outro projeto da parlamentar Professora Janad Valcari (PL)...

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  Polí­tica 30/09/2025 17h07 Redação

  Geo diz que professores têm sido massacrados e pede valorização da educação no PCCR

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  Polí­tica 30/09/2025 15h51 Redação

  Deputados aprovam MP que atualiza remuneração de profissionais contratados pelo governo

  Segundo o Governo, a medida tem como objetivo corrigir os vencimentos que estavam abaixo do salário mínimo nacional vigente...

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  Polí­tica 30/09/2025 14h34 Redação

  Projeto de Lei de Mantoan tem como alvo o combate ao etarismo

  O intuito da proposta é combater a discriminação baseada na idade e garantir igualdade de oportunidades para todas as faixas etárias....

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  Polí­tica 25/09/2025 11h27 Redação

  Convocada pela FPA, reunião reforça transparência e governança do JREDD+ no Tocantins

  O encontro contou com a presença de membros da Tocantins Carbono (TOCAR) e da Mercuria Energy Trading S.A., empresa parceira do...

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  Polí­tica 25/09/2025 10h31 Redação

  Projeto que amplia medidas de segurança às vítimas de violência sexual será avaliado na Assembleia

  De acordo com a proposição, a notificação deverá ser feita de forma sigilosa e imediata, para a devida investigação, observadas as...

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  Polí­tica 25/09/2025 07h49 Redação

  Assembleia mantém gastos com pessoal abaixo de limites da LRF

  Relatório também aponta um acréscimo de apenas um centésimo percentual em relação aos dados do 1º quadrimestre de 2025, saindo de...

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  Polí­tica 24/09/2025 17h10 Redação

  Olyntho Neto assume relatoria da LDO 2026 e inicia debates sobre orçamento do Tocantins

  Segundo o relator do PLDO 2026, o próximo passo é a abertura do prazo para a apresentação de emendas ao projeto. “Todos os...

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  Polí­tica 24/09/2025 16h10 Redação

  STF comunica à Assembleia revogação do limite salarial para o Judiciário do Tocantins

  A decisão, tomada pelo colégio de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou a inconstitucionalidade do artigo 14 da...

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  Polí­tica 24/09/2025 15h05 Redação

  Comissão de Constituição e Justiça vai analisar Lei Harenaki Javaé

  A denominação da Lei Harenaki Javaé visa preservar a memória da jovem indígena Harenaki, que foi vítima de feminicídio no início deste mês...

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  Polí­tica 24/09/2025 10h24 Redação

  Programa de conscientização sobre malefícios dos jogos online será analisado na CCJ

  A proposta, segundo Ivory, tem o objetivo de educar e informar a população sobre os riscos e prejuízos relacionados à prática de jogos...

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  Polí­tica 23/09/2025 15h15 Redação

  Vereadores reivindicam inclusão de recursos do Fundeb no cálculo do duodécimo

  O Poder Executivo defende que os recursos do Fundeb possuem destinação específica — exclusivamente para a Educação — e não...

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  Polí­tica 18/09/2025 15h15 Redação

  PL de Marcus Marcelo prevê que pessoas em situação de rua tenham reserva de vagas de emprego

  A proposta busca ampliar oportunidades, reduzir a pobreza extrema e assegurar que pelo menos 2% dos postos de trabalho nesses...

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  Polí­tica 16/09/2025 19h26 Redação

  Mesa Diretora da Assembleia envia projeto de LDO 2026 para a Comissão de Finanças

  O texto antecipa a Lei Orçamentária Anual (LOA), que especifica valores para os Poderes e órgãos e será enviada à Assembleia após a aprovação da LDO...

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  Polí­tica 16/09/2025 17h08 Redação

  Deputado Luciano pede urgência na conclusão de centro cirúrgico no Hospital de Guaraí

  O deputado ressaltou que a conclusão da obra é urgente e necessária para garantir atendimento ágil e salvar vidas. “Além de ser...

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  Polí­tica 16/09/2025 15h57 Redação

  Geo volta a cobrar o PCCR da Educação e a prorrogação do concurso da Seduc 2023

  O Prof. Júnior Geo voltou a cobrar o pagamento do Profe a todos os professores regentes em sala de aula, sem distinção de vínculo contratual...

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  Polí­tica 16/09/2025 15h30 Redação

  Assembleia aprova pedido para reforço em campanha de vacinação infantil no Tocantins

  No entanto, o parlamentar ressalta que, ultimamente, no território tocantinense, não foi atingida a meta de cobertura, a não ser quanto à BCG...

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  Polí­tica 11/09/2025 15h23 Redação

  Mantoan propõe criação da comissão permanente da região metropolitana na Assembleia

  De acordo com a proposta, a nova comissão terá a responsabilidade de analisar matérias relacionadas às regiões metropolitanas, discutir...

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  Polí­tica 10/09/2025 14h34 Redação

  Deputado Mantoan pede vacina inovadora para prevenção de bronquiolite

  A medida busca ampliar a proteção das crianças tocantinenses contra o Vírus Sincicial Respiratório (VSR), principal causador da...

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  Polí­tica 09/09/2025 16h37 Redação

  Deputados cobram do governador em exercício o envio do PCCR da Educação à Aleto

  Os deputados estaduais aprovaram urgência na tramitação de um requerimento do deputado Marcus Marcelo (PL), solicitando que o...

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  Polí­tica 09/09/2025 16h16 Redação

  Comissão da Mulher repudia feminicídio contra jovem indígena da Ilha do Bananal

  O corpo da jovem, parcialmente carbonizado, foi encontrado na noite do último sábado, 6. Há indícios de que ela tenha sido violentada...

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  Polí­tica 09/09/2025 15h23 Redação

  Geo cobra governador interino por pendências na Educação e defende investigação sobre afastamento de Wanderlei

  O parlamentar disse que o afastamento do governador Wanderlei Barbosa precisa ser averiguado. “Não podemos nos furtar de falar da...

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  Polí­tica 05/09/2025 14h33 Redação

  Laurez visita presidente da Assembleia e diz que nomeará ex-prefeito Raul Filho secretário da Governadoria

  O governador em exercício disse que a visita ao Poder Legislativo é a primeira de uma série de visitas oficiais que fará com os...

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  Polí­tica 04/09/2025 12h21 Redação

  CCJ da Aleto aprova PEC que muda regra sobre convocação de suplente

  A PEC prevê que a licença do titular por interesse particular com duração superior a 120 dias passará a ser motivo obrigatório para a...

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  Polí­tica 03/09/2025 10h47 Redação

  PF cumpre mandados nos gabinetes do presidente e de mais nove deputados da Assembleia

  PF cumpre mandados nos gabinetes do presidente da Assembleia e de mais nove deputados; Aleto se posiciona

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  Polí­tica 01/09/2025 15h09 Redação

  Assembleia nomeia 18 novos servidores aprovados em concurso público

  Foram nomeados dez servidores da carreira de analista legislativo, distribuídos nas áreas de administração, análise de sistema, ciências...

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  Polí­tica 29/08/2025 07h49 Redação

  Assembleia aprova requerimento para recuperação de nascente em Formoso do Araguaia

  A demanda por essa ação específica em Formoso do Araguaia partiu de uma solicitação do prefeito daquele município, Israel Borges...