O projeto, desenvolvido em parceria com uma universidade estatal de Tyumen (Rússia), tem como objetivo criar uma área de referência...
Laurez Moreira afirmou que está empenhado em fazer um plano de desenvolvimento para o Estado e que, por isso, está adotando...
A implantação das duas unidades, conforme o deputado, será fundamental para garantir a proteção e a defesa dos direitos das mulheres em...
Resultado de uma proposta do deputado Gutierres Torquato (PDT), apensado a outro projeto da parlamentar Professora Janad Valcari (PL)...
Segundo o Governo, a medida tem como objetivo corrigir os vencimentos que estavam abaixo do salário mínimo nacional vigente...
O intuito da proposta é combater a discriminação baseada na idade e garantir igualdade de oportunidades para todas as faixas etárias....
O encontro contou com a presença de membros da Tocantins Carbono (TOCAR) e da Mercuria Energy Trading S.A., empresa parceira do...
De acordo com a proposição, a notificação deverá ser feita de forma sigilosa e imediata, para a devida investigação, observadas as...
Relatório também aponta um acréscimo de apenas um centésimo percentual em relação aos dados do 1º quadrimestre de 2025, saindo de...
Segundo o relator do PLDO 2026, o próximo passo é a abertura do prazo para a apresentação de emendas ao projeto. “Todos os...
A decisão, tomada pelo colégio de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou a inconstitucionalidade do artigo 14 da...
A denominação da Lei Harenaki Javaé visa preservar a memória da jovem indígena Harenaki, que foi vítima de feminicídio no início deste mês...
A proposta, segundo Ivory, tem o objetivo de educar e informar a população sobre os riscos e prejuízos relacionados à prática de jogos...
O Poder Executivo defende que os recursos do Fundeb possuem destinação específica — exclusivamente para a Educação — e não...
A proposta busca ampliar oportunidades, reduzir a pobreza extrema e assegurar que pelo menos 2% dos postos de trabalho nesses...
O texto antecipa a Lei Orçamentária Anual (LOA), que especifica valores para os Poderes e órgãos e será enviada à Assembleia após a aprovação da LDO...
O deputado ressaltou que a conclusão da obra é urgente e necessária para garantir atendimento ágil e salvar vidas. “Além de ser...
O Prof. Júnior Geo voltou a cobrar o pagamento do Profe a todos os professores regentes em sala de aula, sem distinção de vínculo contratual...
No entanto, o parlamentar ressalta que, ultimamente, no território tocantinense, não foi atingida a meta de cobertura, a não ser quanto à BCG...
De acordo com a proposta, a nova comissão terá a responsabilidade de analisar matérias relacionadas às regiões metropolitanas, discutir...
A medida busca ampliar a proteção das crianças tocantinenses contra o Vírus Sincicial Respiratório (VSR), principal causador da...
Os deputados estaduais aprovaram urgência na tramitação de um requerimento do deputado Marcus Marcelo (PL), solicitando que o...
O corpo da jovem, parcialmente carbonizado, foi encontrado na noite do último sábado, 6. Há indícios de que ela tenha sido violentada...
O parlamentar disse que o afastamento do governador Wanderlei Barbosa precisa ser averiguado. “Não podemos nos furtar de falar da...
O governador em exercício disse que a visita ao Poder Legislativo é a primeira de uma série de visitas oficiais que fará com os...
A PEC prevê que a licença do titular por interesse particular com duração superior a 120 dias passará a ser motivo obrigatório para a...
PF cumpre mandados nos gabinetes do presidente da Assembleia e de mais nove deputados; Aleto se posiciona
Foram nomeados dez servidores da carreira de analista legislativo, distribuídos nas áreas de administração, análise de sistema, ciências...
A demanda por essa ação específica em Formoso do Araguaia partiu de uma solicitação do prefeito daquele município, Israel Borges...