Tag: Assembleia Legislativa (6403 matérias)

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  Economia 30/07/2025 16h19 Redação

  Sebrae e Assembleia selam parceria para a execução do projeto 'TO Cidade Empreendedora'

  Com investimentos da ordem de R$ 16,4 milhões, a iniciativa tem o objetivo de modernizar a legislação municipal, qualificar lideranças...

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  Polí­tica 30/07/2025 15h23 Redação

  Amélio Cayres fortalece diálogo com prefeitos do Bico em visita à Nazaré, Aguiarnópolis e Tocantinópolis

  As visitas, acompanhadas também do deputado federal Alexandre Guimarães, tiveram como objetivo o fortalecimento do diálogo entre os...

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  Meio Jurídico 24/07/2025 12h19 Redação

  CNJ suspende projeto do TJTO que permitiria gestão de cartório por titular sem diploma em Direito

  O CNJ determinou a suspensão do Projeto de Lei encaminhado pelo Tribunal de Justiça do Tocantins à Assembleia Legislativa para viabilizar anexações de serventias por titulares sem formação jurídica...

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  Meio Jurídico 15/07/2025 11h09 Redação

  Servidora da Assembleia que recebia salário enquanto morava na Espanha é condenada a ressarcir R$ 1,4 milhão

  Servidora da Assembleia que recebia remuneração enquanto morava na Espanha é condenada a ressarcir R$ 1,4 milhão

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  Polí­tica 14/07/2025 12h18 Redação

  Com emenda de Luciano, famílias de Nazaré realizam o sonho da casa própria

  O Programa Morar Bem proporciona moradia para a população mais carente do município e representa a realização de um sonho para...

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  Polí­tica 07/07/2025 16h25 Redação

  Amélio Cayres celebra 34 anos de Recursolândia e prestigia cavalgada em Goiatins

  Em Recursolândia, Amélio foi recepcionado pelo deputado estadual Ivory de Lira e pelo prefeito Vinicius. “É sempre uma alegria retomar a...

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  Polí­tica 05/07/2025 16h46 Redação

  Deputados aprovam PL que visa regulamentar bronzeamento artificial no Tocantins

  Trabalhando com bronzeamento artificial há mais de 7 anos em Palmas, Josiane Medrado acompanhou a tramitação da matéria, juntamente...

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  Polí­tica 04/07/2025 14h16 Redação

  Assembleia aprova projeto de enfrentamento ao desmatamento e às queimadas

  O montante, de até R$ 45 milhões, será destinado exclusivamente ao fortalecimento das ações de monitoramento, prevenção e combate a...

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  Polí­tica 04/07/2025 10h12 Redação

  Assembleia aprova isenção tributária para pais de crianças e adolescentes com deficiência

  O projeto, de autoria do deputado Aldair Gipão (PL), com coautoria do deputado Eduardo Mantoan (PSDB), acrescenta ao Código...

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  Polí­tica 03/07/2025 14h17 Redação

  Padre Fábio de Melo vai receber título de Cidadão Tocantinense

  Na justificativa do parlamentar, o sacerdote é descrito como “um brasileiro de notável prestígio na Igreja Católica e no meio artístico...

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  Polí­tica 03/07/2025 07h04 Redação

  Deputados aprovam e dez novos municípios passam a integrar a Região Metropolitana de Palmas

  Com a aprovação, dez novos municípios passam a integrar a referida região: Chapada de Areia, Cristalândia, Divinópolis, Lagoa da...

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  Polí­tica 02/07/2025 19h11 Redação

  Deputado Luciano Oliveira pede reforço da Patrulha Rural em municípios do interior do Tocantins

  A solicitação atende a demandas apresentadas por moradores das áreas rurais dessas regiões, que relataram aumento na sensação de...

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  Polí­tica 02/07/2025 18h57 Redação

  Presidente da Assembleia garante celeridade na votação do novo PCCR da Educação

  A proposta prevê impacto financeiro de mais de R$ 150 milhões anuais e contempla tanto os servidores ativos quanto os inativos...

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  Polí­tica 01/07/2025 16h36 Redação

  Presidente da Assembleia Legislativa recebe sindicalistas para discutir a chamada Pec do Teto

  O encontro teve como objetivo alinhar os próximos passos para a análise da matéria, ainda não enviada oficialmente pelo Governo do...

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  Polí­tica 30/06/2025 14h03 Redação

  Nova Lei determina publicação atualizada de pacientes que aguardam atendimentos no Tocantins

  O texto também estabelece que as informações devem ser atualizadas quinzenalmente, garantindo maior acesso à informação por...

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  Polí­tica 28/06/2025 18h04 Redação

  Tramita na Assembleia projeto que cria a Política Estadual de Escolas Resilientes

  A iniciativa visa estimular a participação dos jovens estudantes no monitoramento e avaliação das políticas socioambientais escolares...

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  Polí­tica 28/06/2025 17h59 Redação

  Ao lado de Lula e do governador, Amélio participa da entrega de títulos de terras em Araguatins

  Amélio Cayres destacou a importância social e econômica da ação do Governo Federal para os produtores rurais da região...

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  Polí­tica 26/06/2025 10h02 Redação

  Assembleia deve mudar regra para convocação de suplente em caso de tratamento de saúde

  No julgamento, o STF segue o entendimento da Procuradoria Geral da República (PGR) de que, em razão do princípio da simetria, as...

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  Polí­tica 25/06/2025 07h30 Redação

  Tramita na CCJ da Assembleia autorização para a venda de ações do Estado na Energisa

  Em tramitação na CCJ, o substitutivo foi apensado à proposta original, sob relatoria do deputado Valdemar Júnior (Republicanos), e se...

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  Polí­tica 24/06/2025 15h40 Redação

  Mantoan pede cumprimento obrigatório de exames fundamentais no pré-natal das gestantes

  A medida busca reforçar o cuidado com as mães e os bebês por meio da detecção precoce de cardiopatias congênitas, que estão entre as...

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  Polí­tica 24/06/2025 14h49 Redação

  Assembleia realiza abertura oficial da Caravana do Legislativo 2025, em Dianópolis

  O evento contou com a participação de autoridades, vereadores e servidores de câmaras municipais de mais de 10 municípios da região...

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  Polí­tica 20/06/2025 14h50 Redação

  Produtores rurais apresentam sugestões para proposta ZEE-TO na Assembleia Legislativa

  O PL do ZEE-TO tem como objetivo definir diretrizes para o planejamento territorial do Estado, considerando uma gestão ambiental...

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  Polí­tica 18/06/2025 09h55 Redação

  Deputados requerem pagamento de insalubridade a contratos e comissionados na Saúde

  Autora do requerimento, a parlamentar Vanda Monteiro (UB) alega que o adicional é um direito que deve ser resguardado também aos...

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  Polí­tica 10/06/2025 16h04 Redação

  Projeto de Lei de Janad Valcari busca coibir entregas anônimas de alimentos e produtos no Tocantins

  A proposta tem como objetivo aumentar a segurança da população e prevenir situações de risco, como os casos trágicos que ocorreram em...

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  Polí­tica 06/06/2025 08h46 Redação

  Prefeitos da região metropolitana de Palmas participam de audiência solicitada por Mantoan

  Durante a audiência, o deputado Mantoan falou sobre a importância do diálogo direto com a população. “Este espaço é essencial para...

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  Polí­tica 05/06/2025 08h26 Redação

  Assembleia aprova inclusão de Inteligência Artificial nas grades das escolas do Tocantins

  O projeto determina que a referida disciplina seja ministrada a partir dos ensinos fundamental e médio como um dos eixos do currículo...

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  Polí­tica 04/06/2025 15h04 Redação

  Audiência debate a Região Metropolitana de Palmas

  Para o deputado, este é um passo decisivo para o desenvolvimento econômico e social das 21 cidades que compõem a RMP...

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  Polí­tica 03/06/2025 15h14 Redação

  Proposta de Marcus Marcelo torna obrigatório o combate ao bullying nas escolas do Tocantins

  Dentre os objetivos da política para combater a violência nas escolas estão: capacitação das equipes pedagógicas, execução de...

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  Polí­tica 31/05/2025 21h36 Redação

  Cayres anuncia para junho votação de lei que cria mais quatro regiões metropolitanas

  Amélio alegou que um dispositivo da Lei Complementar nº 210/2024 pode impedir a destinação de recursos federais, via emendas...

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  Estado 29/05/2025 10h55 Redação

  Assembleia Legislativa aprova MP que trata da cumulação de funções na Polícia Civil

  Com a aprovação, os valores que antes variavam de 10% (mínimo) a 35% (máximo) sobre o subsídio inicial da respectiva carreira, passam...