Tag: Câmara dos Deputados (2072 matérias)

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  Polí­tica 14/10/2025 11h47 Redação

  Aprovado relatório de Ayres que garante prioridade a mulheres vítimas de violência em exames periciais

  Por recomendação do relator, deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), a CCJ aprovou o substitutivo da Comissão de Segurança...

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  Polí­tica 10/10/2025 16h10 Redação

  Aprovado parecer do deputado Gaguim para proteger o Rio Araguaia da nascente à foz

  O deputado federal Carlos Henrique Gaguim (União/TO) teve uma semana de conquistas importantes na Câmara dos Deputados...

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  Polí­tica 08/10/2025 22h04 Redação

  Derrubada de MP na Câmara dos Deputados é derrota imposta ao povo brasileiro, diz presidente Lula

  Na votação que retirou a MP de pauta, foram 251 votos favoráveis e 193 contrários ao pedido, apresentado pela oposição...

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  Polí­tica 08/10/2025 19h13 Luciano Nascimento/Agência Brasil

  Relator vota para arquivar processo de cassação de Eduardo Bolsonaro

  O pedido contra Eduardo Bolsonaro foi feito pelo PT. O partido argumentou que a conduta do deputado nos Estados Unidos, onde...

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  Economia 03/10/2025 16h00 Murillo Torelli

  Isenção do IR até R$ 5 mil: um espetáculo eleitoral que esqueceu a matemática das faixas

  O que chegou ao plenário é, na prática, uma operação de marketing tributário: promete dinheiro no bolso de milhões já amanhã, mas evita...

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  Polí­tica 02/10/2025 16h45 Redação

  Câmara dos Deputados aprova urgência para crime hediondo de falsificação de bebidas

  A mobilização ocorre após o registro de diversos casos em São Paulo e outros estados de intoxicação pela presença de metanol...

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  Economia 02/10/2025 07h12 Luciano Nascimento/Agência Brasil

  Promessa de Lula, Câmara aprova isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil

  A proposta, encaminhada pelo Governo Federal, ainda terá que ser aprovada no Senado, antes da sanção pelo presidente Luiz Inácio...

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  Polí­tica 24/09/2025 09h40 Luciano Nascimento/Agência Brasil

  Projeto que isenta IR até R$ 5 mil será votado no dia 1º de outubro

  No projeto, o Governo Federal propõe que a cobrança de alíquota extra sobre os mais ricos vai compensar o alívio de imposto sobre os mais pobres...

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  Polí­tica 19/09/2025 08h12 Lucas Pordeus León/Agência Brasil

  PEC da Blindagem pode barrar ações contra corrupção no uso de emendas

  O alerta vem sendo feito por especialistas e organizações que trabalham com o combate à corrupção. O MCCE denunciou, em nota, que...

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  Polí­tica 18/09/2025 07h34 Redação

  Deputados do Tocantins votam pela urgência de projeto de anistia aos envolvidos nos atos golpistas

  Há dois anos e meio, golpistas apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro depredaram as sedes dos Três Poderes por não aceitarem a eleição...

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  Polí­tica 17/09/2025 15h43 Lucas Pordeus León/Agência Brasil

  Câmara aprova emenda e restabelece voto secreto em PEC da Blindagem

  Para a deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS), a proposta favorece a impunidade e os parlamentares corruptos...

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  Polí­tica 17/09/2025 07h27 Redação

  Bancada do Tocantins vota em peso a favor da PEC da Blindagem; texto segue para o Senado

  A PEC determina que qualquer abertura de ação penal contra parlamentar depende de autorização prévia, em votação secreta, da maioria...

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  Opinião 16/09/2025 16h58 Marcelo Aith

  PEC da Blindagem e a ruptura do espírito republicano da Constituição

  Entre os pontos mais controversos, estão a exigência de licença prévia da Casa legislativa para que um parlamentar seja processado...

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  Cursos & Concursos 12/09/2025 17h31 Redação

  Câmara autoriza a realização de concurso público para analista e técnico legislativo

  decisão foi anunciada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), em cerimônia de apresentação da...

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  Polí­tica 11/09/2025 10h01 Luciano Nascimento/Agência Brasil

  Com 99 votos contrários, Câmara aprova urgência para votar vale-refeição para entregadores

  Pela proposta, as empresas de aplicativos ficam obrigadas a conceder aos entregadores um vale-refeição de pelo menos R$ 20 a cada...

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  Polí­tica 10/09/2025 14h53 Redação

  Câmara aprova projeto que criminaliza o exercício ilegal da Medicina Veterinária

  A aprovação representa uma vitória histórica para a categoria e é resultado de uma intensa articulação conduzida pela Comissão de...

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  Polí­tica 09/09/2025 08h17 Redação

  Senado volta a analisar criação do SNE; senadora Dorinha defende avanço histórico para a educação

  O SNE tem como objetivo estabelecer normas claras de cooperação entre União, estados e municípios para garantir qualidade e equidade no...

• Economia 27/08/2025 15h13 Redação

  Frente Parlamentar da Mineração debate futuro da mineração e projeta o Brasil como potência sustentável

  A reunião também tem foco no PL 2.780/2024, que busca fortalecer a produção e o beneficiamento de minerais como lítio, nióbio e...

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  Polí­tica 27/08/2025 14h52 Redação

  Câmara aprova demanda da senadora Dorinha que libera pagamentos congelados a servidores

  Segundo a senadora Dorinha, o projeto busca reparar uma injustiça histórica cometida contra os servidores, que tiveram suspensos...

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  Polí­tica 25/08/2025 16h05 Redação

  Reforma Administrativa avança na Câmara e acende debate sobre estabilidade do servidor público

  Os defensores da reforma sustentam que o objetivo é dar maior eficiência ao serviço público, principalmente por meio da digitalização dos...

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  Polí­tica 22/08/2025 09h02 Redação

  Tiago Dimas conquista aprovação de PL para climatização e energia solar nas novas salas de aula

  O projeto foi protocolado pelo parlamentar em fevereiro de 2019, chegou a tramitar na Câmara, mas, com a pandemia, acabou ficando...

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  Polí­tica 20/08/2025 09h16 Redação

  De volta à Câmara, Tiago Dimas prepara nova edição da seleção pública de emendas

  No primeiro mandato (entre 2019 e 2022), o deputado organizou duas seleções de projetos de entidades privadas (ou organizações não...

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  Polí­tica 19/08/2025 18h33 Redação

  Deputados aprovam urgência de projeto que combate adultização no ambiente digital

  O presidente da Câmara, Hugo Motta, já anunciou a intenção de votar a proposta nesta quarta-feira (20), logo após a comissão geral que...

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  Polí­tica 19/08/2025 15h27 Lucas Pordeus León/Agência Brasil

  Câmara pauta projeto que regula redes sociais para crianças; oposição promete obstruir a tramitação

  O texto obriga as plataformas a tomarem medidas “razoáveis” para prevenir riscos de crianças e adolescentes acessarem conteúdos ilegais...

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  Polí­tica 12/08/2025 10h50 Redação

  Deputado tocantinense convoca juventude a oxigenar a política em sessão com plenário lotado

  O parlamentar destacou ainda que a mobilização estudantil sempre foi um “laboratório de cidadania” e convocou os jovens a...

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  Polí­tica 11/08/2025 15h06 Lucas Pordeus León/Agência Brasil

  Câmara pode pautar projeto contra ‘adultização’ de crianças nas redes

  O tema ganhou enorme repercussão após denúncias do influenciador Felca Bress contra perfis que usam crianças e adolescentes com...

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  Polí­tica 06/08/2025 11h59 Redação

  Oposição pernoita nos plenários do Congresso para impedir trabalhos

  A oposição exige que seja pautada a anistia geral e irrestrita aos condenados por tentativa de golpe de Estado no julgamento da....

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  Estado 05/08/2025 16h57 Redação

  Tocantins participa da celebração dos 90 anos do programa A Voz do Brasil

  Transmitido de forma contínua desde 1935, A Voz do Brasil é considerada a mais antiga produção radiofônica oficial ainda em atividade no...

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  Polí­tica 01/08/2025 07h59 Redação

  Tiago Dimas diz que posse representa a consolidação de vitória nas urnas

  Com quase 37 anos de vida, Tiago Dimas ressaltou que o trabalho em prol do Tocantins se dará em todas as frentes possíveis...

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  Polí­tica 31/07/2025 16h54 Redação

  Câmara declara a perda do mandato de Lázaro Botelho e convoca Tiago Dimas

  A mudança está relacionada ao novo entendimento de como devem ser distribuídas as “sobras eleitorais”, como são chamadas as...