No projeto, o Governo Federal propõe que a cobrança de alíquota extra sobre os mais ricos vai compensar o alívio de imposto sobre os mais pobres...
O alerta vem sendo feito por especialistas e organizações que trabalham com o combate à corrupção. O MCCE denunciou, em nota, que...
Há dois anos e meio, golpistas apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro depredaram as sedes dos Três Poderes por não aceitarem a eleição...
Para a deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS), a proposta favorece a impunidade e os parlamentares corruptos...
A PEC determina que qualquer abertura de ação penal contra parlamentar depende de autorização prévia, em votação secreta, da maioria...
Entre os pontos mais controversos, estão a exigência de licença prévia da Casa legislativa para que um parlamentar seja processado...
decisão foi anunciada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), em cerimônia de apresentação da...
Pela proposta, as empresas de aplicativos ficam obrigadas a conceder aos entregadores um vale-refeição de pelo menos R$ 20 a cada...
A aprovação representa uma vitória histórica para a categoria e é resultado de uma intensa articulação conduzida pela Comissão de...
O SNE tem como objetivo estabelecer normas claras de cooperação entre União, estados e municípios para garantir qualidade e equidade no...
A reunião também tem foco no PL 2.780/2024, que busca fortalecer a produção e o beneficiamento de minerais como lítio, nióbio e...
Segundo a senadora Dorinha, o projeto busca reparar uma injustiça histórica cometida contra os servidores, que tiveram suspensos...
Os defensores da reforma sustentam que o objetivo é dar maior eficiência ao serviço público, principalmente por meio da digitalização dos...
O projeto foi protocolado pelo parlamentar em fevereiro de 2019, chegou a tramitar na Câmara, mas, com a pandemia, acabou ficando...
No primeiro mandato (entre 2019 e 2022), o deputado organizou duas seleções de projetos de entidades privadas (ou organizações não...
O presidente da Câmara, Hugo Motta, já anunciou a intenção de votar a proposta nesta quarta-feira (20), logo após a comissão geral que...
O texto obriga as plataformas a tomarem medidas “razoáveis” para prevenir riscos de crianças e adolescentes acessarem conteúdos ilegais...
O parlamentar destacou ainda que a mobilização estudantil sempre foi um “laboratório de cidadania” e convocou os jovens a...
O tema ganhou enorme repercussão após denúncias do influenciador Felca Bress contra perfis que usam crianças e adolescentes com...
A oposição exige que seja pautada a anistia geral e irrestrita aos condenados por tentativa de golpe de Estado no julgamento da....
Transmitido de forma contínua desde 1935, A Voz do Brasil é considerada a mais antiga produção radiofônica oficial ainda em atividade no...
Com quase 37 anos de vida, Tiago Dimas ressaltou que o trabalho em prol do Tocantins se dará em todas as frentes possíveis...
A mudança está relacionada ao novo entendimento de como devem ser distribuídas as “sobras eleitorais”, como são chamadas as...
O ato de erguer a bandeira com o slogan "Faça a América Grande Novamente" gerou reações negativas entre os próprios presentes...
Além da comissão de Segurança Pública, a comissão de Relações Exteriores, também comandada pelo PL,tinha reunião marcada para...
O regimento da Câmara determina que, uma vez encerrado o prazo da licença e a permanência no exterior não for comunicada à...
Para o Coletivo Somos, é lamentável que nenhum dos representantes do Estado tenha se posicionado em defesa do meio ambiente...
De acordo com a ministra, o Brasil só é uma potência agrícola porque também é uma potência ambiental. “Sem respeitar a legislação...
PL é motivo de intensas críticas. O IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) repudiou a aprovação do PL pela Câmara dos...
Uma das emendas aprovadas cria um novo tipo de licenciamento ambiental, chamado de Licença Ambiental Especial (LAE), que poderá ser...