Tag: Câmara dos Deputados (2099 matérias)

• 
  Campo 11/03/2026 11h32 Redação

  CNA lança agenda legislativa com 100 proposições que impactam o agro

  Atualmente, a Assessoria de Relações Institucionais (ARI) acompanha mais de 8,7 mil propostas. Deste total, 100 foram selecionadas e...

• 
  Polí­tica 11/03/2026 10h48 Redação

  Aprovação de PL que incluiu violência vicária na Lei Maria da Penha é prioridade, diz Tiago Dimas

  Especialistas apontam que, atualmente, a dificuldade em tipificar e comprovar a violência vicária impede uma atuação mais célere do...

• 
  Polí­tica 10/03/2026 17h25 Daniella Almeida/Agência Brasil

  Regulamentação de trabalho por aplicativo deve ser votada em abril

  Motta disse que o objetivo principal é construir uma legislação equilibrada que proteja os autônomos e garanta o funcionamento das plataformas...

• 
  Cursos & Concursos 04/03/2026 11h49 Redação

  Concurso público da Câmara: confira os locais de provas de domingo

  As provas objetivas e discursivas serão aplicadas nas 27 capitais do país. A etapa é eliminatória. As provas serão realizadas em dois turnos...

• 
  Polí­tica 02/03/2026 15h50 Redação

  Projeto de Gaguim que combate incitação a trotes perigosos na internet avança na Câmara

  O relator da matéria na Comissão, deputado Ruy Carneiro, apresentou parecer favorável à aprovação do projeto. No entendimento do...

• 
  Polí­tica 25/02/2026 09h31 Redação

  Câmara aprova PL antifacção e texto segue para sanção do presidente Lula

  Na Câmara, o relator foi o deputado Guilherme Derrite (PP-SP), que apresentou substitutivo ao Projeto de Lei 5582/25, de autoria do..

• 
  Cursos & Concursos 05/01/2026 14h21 Redação

  Câmara abre inscrições de concurso para analista e técnico; salários de até R$ 30 mil

  As 70 vagas imediatas são para os seguintes cargos, ambos de nível superior: 35 para analista legislativo – especialidade processo legislativo e...

• 
  Cursos & Concursos 31/12/2025 11h02 Redação

  Câmara dos Deputados publica edital de concurso com salários de até R$ 30 mil

  O cargo de analista legislativo – que tem o salário maior de R$ 30.853,99 mensais – conta com 35 vagas imediatas e 35 e cadastro reserva. ..

• 
  Polí­tica 18/12/2025 11h21 Pedro Peduzzi /Agência Brasil

  Quatro bancadas da Câmara acionam o STF contra o PL da Dosimetria

  Entre os impasses sobre a matéria estava a dúvida se ela beneficiaria também condenados por crimes violentos, organização criminosa...

• 
  Polí­tica 14/12/2025 16h36 André Richter /Agência Brasil

  Carla Zambelli renuncia ao mandato; Câmara dos Deputados dará posse ao suplente

  Zambelli deixa o mandato dois dias após Supremo Tribunal Federal (STF) confirmar a cassação imediata do mandato dela...

• 
  Polí­tica 12/12/2025 09h23 Lucas Pordeus León/Agência Brasil

  Apesar da negação de relator, PL da Dosimetria pode reduzir pena de crimes comuns, dizem especialistas

  O professor de direito da PUC do Rio, o advogado e criminalista João Vicente Tinoco, afirma que a mudança deve beneficiar condenados por alguns...

• 
  Polí­tica 11/12/2025 00h12 Redação

  Câmara salva Glauber da cassação e decide por suspensão; veja como votou cada deputado do Tocantins

  Glauber foi acusado, em abril do ano passado, de ter agredido o integrante do Movimento Brasil Livre (MBL), Gabriel Costenaro...

• 
  Polí­tica 10/12/2025 09h40 Redação

  Do Tocantins, apenas Ricardo Ayres votou contra redução das penas dos golpistas e vândalos dos atos de 8 de janeiro

  Segundo Ricardo Ayres, a única forma responsável de tratar o tema é diferenciar o grau de responsabilidade de cada pessoa envolvida, adotando...

• 
  Polí­tica 10/12/2025 08h13 Redação

  Câmara aprova projeto que reduz penas dos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro

  O texto aprovado na madrugada desta quarta-feira (10) é um substitutivo do relator, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), ao...

• 
  Polí­tica 10/12/2025 07h55 Redação

  Glauber Braga, que veio a Palmas/TO contra cassação, é arrancado à força da mesa da Câmara; veja vídeo

  A ocupação começou como protesto do parlamentar, após o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciar que levaria ao...

• 
  Polí­tica 09/12/2025 16h35 Luciano Nascimento/Agência Brasil

  Câmara vota projeto da dosimetria a condenados por atos de 8/01

  O tema é considerado polêmico. Inicialmente a proposta previa a anistia aos envolvidos direta ou indiretamente com manifestações ocorridas...

• 
  Polí­tica 09/12/2025 16h34 Luciano Nascimento/Agência Brasil

  Câmara pauta projeto com novas regras para devedor contumaz

  O PLP é considerado pelo governo federal essencial para fechar brechas que permitem fraudes fiscais recorrentes. Estariam no rol dos...

• 
  Polí­tica 21/11/2025 10h12 Redação

  Gaguim celebra e diz que PL Antifacção aprovado é resposta à altura: "o crime age com métodos de guerra"

  Para o deputado Carlos Henrique Gaguim (União-TO), a votação representa um passo decisivo na proteção da população brasileira...

• 
  Polí­tica 19/11/2025 17h19 Wellton Máximo/Agência Brasil

  PL Antifacção aprovado pela Câmara asfixia a PF e cria brechas para o crime organizado, diz Haddad

  Segundo Fernando Haddad, o texto da Câmara asfixia financeiramente a PF e cria brechas para o crime organizado. “Você vai complicar o...

• 
  Polí­tica 19/11/2025 09h54 Redação

  Projetos de Gaguim incentivam economia verde e inclusão social como instrumentos de proteção às mulheres

  Para Carlos Gaguim, fortalecer comunidades significa proteger famílias, gerar oportunidades e criar um futuro mais justo e sustentável para todos...

• 
  Polí­tica 19/11/2025 07h08 Redação

  Câmara aprova texto-base do PL Antifacção; governo aposta no Senado para retomar texto original

  A deputada Jandira Feghali (PCdoB -RJ) argumenta que o texto de Derrite acaba protegendo as organizações criminosas...

• 
  Polí­tica 13/11/2025 08h01 Luiz Claudio Ferreira/Agência Brasil

  Divergências atrasam PL Antifacção: votação é adiada após governo criticar relatório e alertar para "caos jurídico"

  A decisão de Motta pelo adiamento ocorre depois de crítica do Governo Federal ao terceiro parecer de Guilherme Derrite...

• 
  Polí­tica 12/11/2025 17h19 Lucas Pordeus León/Agência Brasil

  Líder da bancada ruralista quer incluir ações do MST no PL Antifacção

  Ao justificar a medida, o líder da bancada ruralista diz que o objetivo é aumentar a proteção da propriedade, especialmente a rural...

• 
  Polí­tica 06/11/2025 09h20 Redação

  Câmara aprova projeto que dificulta o aborto legal em crianças e adolescentes vítimas de estupro

  A autora do projeto, deputada Chris Tonietto, afirmou que a violência sexual não pode ser combatida com o aborto, que ela classificou...

• 
  Polí­tica 28/10/2025 17h27 Redação

  Câmara dos Deputados aprova licença menstrual para trabalhadoras

  A licença valerá para as trabalhadoras com carteira assinada, empregadas domésticas e estagiárias. O direito ao afastamento...

• 
  Polí­tica 22/10/2025 08h31 Luciano Nascimento/Agência Brasil

  Câmara aprova validade permanente para laudo de diabetes e texto segue ao Senado

  A mudança ocorre na lei de 2006 que determinou ao Sistema Único de Saúde (SUS) a distribuição gratuita de insulina e de insumos para...

• 
  Polí­tica 21/10/2025 14h42 Redação

  Educação, combate às drogas e proteção à mulher: projetos de Gaguim são pautados nas principais comissões

  O deputado Carlos Henrique Gaguim destacou que sua atuação parlamentar tem foco em projetos com impacto direto na vida dos cidadãos...

• 
  Polí­tica 14/10/2025 11h47 Redação

  Aprovado relatório de Ayres que garante prioridade a mulheres vítimas de violência em exames periciais

  Por recomendação do relator, deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), a CCJ aprovou o substitutivo da Comissão de Segurança...

• 
  Polí­tica 10/10/2025 16h10 Redação

  Aprovado parecer do deputado Gaguim para proteger o Rio Araguaia da nascente à foz

  O deputado federal Carlos Henrique Gaguim (União/TO) teve uma semana de conquistas importantes na Câmara dos Deputados...

• 
  Polí­tica 08/10/2025 22h04 Redação

  Derrubada de MP na Câmara dos Deputados é derrota imposta ao povo brasileiro, diz presidente Lula

  Na votação que retirou a MP de pauta, foram 251 votos favoráveis e 193 contrários ao pedido, apresentado pela oposição...