Tag: Câmara dos Deputados (2039 matérias)

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  Polí­tica 17/07/2025 19h05 Redação

  Somos critica desmonte ambiental aprovado com o apoio dos deputados do Tocantins e pede veto

  Para o Coletivo Somos, é lamentável que nenhum dos representantes do Estado tenha se posicionado em defesa do meio ambiente...

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  Meio Ambiente 17/07/2025 18h25 Rafael Cardoso/Agência Brasil

  Ministra Marina Silva vê “PL da Devastação” como tiro no pé do agronegócio

  De acordo com a ministra, o Brasil só é uma potência agrícola porque também é uma potência ambiental. “Sem respeitar a legislação...

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  Polí­tica 17/07/2025 09h24 Redação

  Deputados do Tocantins votam pela flexibilização do licenciamento ambiental; Ipam repudia aprovação

  PL é motivo de intensas críticas. O IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) repudiou a aprovação do PL pela Câmara dos...

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  Polí­tica 17/07/2025 07h12 Redação

  Flexibilização do licenciamento ambiental é aprovada e texto vai à sanção presidencial

  Uma das emendas aprovadas cria um novo tipo de licenciamento ambiental, chamado de Licença Ambiental Especial (LAE), que poderá ser...

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  Polí­tica 16/07/2025 15h15 Luciano Nascimento/Agência Brasil

  Comissão aprova isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil

  Os deputados aprovaram o parecer do relator, Arthur Lira (PP-AL), que, entre outros pontos, ampliou de R$ 7 mil para R$ 7.350,00 o valor...

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  Polí­tica 16/07/2025 12h22 Alex Rodrigues/Agência Brasil

  Presidentes do Senado e da Câmara falam em união contra "agressão" dos EUA

  O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil – AP) assegurou que o Congresso Nacional está unido em prol da defesa dos...

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  Apostas 14/07/2025 16h57 Redação

  Especialista explica por que jogos de azar são proibidos no Brasil e o que pode mudar com novo Projeto de Lei

  Especialista detalha origem da proibição, penalidades previstas, lacunas nas apostas online e riscos jurídicos mesmo em bingos beneficentes...

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  Polí­tica 10/07/2025 10h12 Redação

  Câmara aprova PL que proíbe o uso de animais em testes cosméticos

  Para o relator do projeto, deputado Ruy Carneiro (Pode-PB), manter a experimentação animal como prática dominante representaria...

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  Polí­tica 08/07/2025 17h11 Redação

  Câmara dos Deputados vota urgência de projeto que reduz benefícios fiscais federais

  De acordo com ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em declaração recente, o Brasil tem R$ 800 bilhões de renúncia fiscal, ou seja...

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  Polí­tica 08/07/2025 14h01 Redação

  Transporte por aplicativo poderá ter câmeras obrigatórias com relatório de Ricardo Ayres aprovado

  A medida, como defende Ayres, representa um avanço fundamental no combate ao assédio e à violência no transporte por aplicativo. Uma...

• Opinião 07/07/2025 19h16 Redação

  Gabinetes de parlamentares empregam até maquiadores

  Os gabinetes de parlamentares não podem continuar transformados em nichos de empreguismo de pessoas com pouca ou nenhuma qualificação profissional técnica...

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  Economia 30/06/2025 09h51 Redação

  Com aval cartorário, locador pode retomar imóvel em 15 dias: especialista explica

  Proposta permite que, em casos de inadimplência, o locador possa retomar o imóvel sem necessidade de ação judicial, desde que...

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  Polí­tica 26/06/2025 08h21 Redação

  Senado aprova ampliação para 531 deputados a partir de 2027

  Após as eleições de 2026, a Câmara dos Deputados terá 531 deputados federais, 18 a mais que os atuais 513...

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  Polí­tica 25/06/2025 11h39 Lucas Pordeus León

  Câmara pauta derrubar IOF e Senado PL que aumenta número de deputados

  Motta argumenta que a maioria da Câmara não concorda com elevação de alíquotas do IOF como saída cumprir o arcabouço fiscal...

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  Polí­tica 09/06/2025 08h54 Redação

  Em Palmas, Glauber Braga pede criação de Comitê e lideranças devem dialogar com os deputados do Tocantins

  A acusação formal contra o deputado surgiu após um embate com membros do MBL, mas ganhou contornos políticos, sendo...

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  Polí­tica 06/06/2025 09h21 Redação

  Deputado Glauber Braga realiza ato em Palmas contra tentativa de cassação

  O ato em Palmas reunirá lideranças políticas, movimentos sociais, organizações da sociedade civil e militantes comprometidos com a...

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  Polí­tica 05/06/2025 14h11 Redação

  PL Tocantins reafirma segurança da vaga de Eli Borges na Câmara e rebate insinuações sobre sobras eleitorais

  Segundo o parlamentar, o Partido Liberal cumpriu rigorosamente os critérios legais estabelecidos e assegurou, com tranquilidade, as...

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  Polí­tica 28/05/2025 11h29 Redação

  Câmara analisará PEC da inclusão das guardas municipais entre órgãos de segurança pública

  De acordo com a PEC, os municípios poderão constituir guardas ou polícias municipais, com atribuições de proteção de seus bens...

• Polí­tica 22/05/2025 16h18 Redação

  PL aprovado está alinhado ao crescente interesse do Brasil em liderar o mercado global de carbono

  O texto aprovado autoriza produtores rurais a utilizarem créditos certificados, originados da preservação de florestas nativas ou...

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  Polí­tica 25/04/2025 08h39 André Richter /Agência Brasil

  Câmara cassa mandato de Chiquinho Brazão, acusado de ser um dos mandantes do assassinato de Marielle

  Procurado pela Agência Brasil, Cleber Lopes, advogado de Chiquinho Brazão, disse que não vai se pronunciar sobre a decisão da Câmara...

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  Polí­tica 22/04/2025 17h36 Redação

  Deputado Ricardo Ayres relatará PEC que devolve aos estados o poder de criar municípios

  Um exemplo emblemático está no Tocantins: Luzimangues, distrito de Porto Nacional, há anos pleiteia sua emancipação. Com...

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  Polí­tica 09/04/2025 10h54 Redação

  Deputado Ricardo Ayres será titular na Comissão Mista de Orçamento

  Além da CMO, Ayres também é membro titular da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) — a comissão...

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  Polí­tica 08/04/2025 11h36 Pedro Peduzzi/Agência Brasil

  Ministro Lewandowski entrega PEC da Segurança Pública ao presidente da Câmara

  Assim que recebeu o documento em sua residência oficial, Motta disse, via redes sociais, que dará prioridade à matéria na Câmara...

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  Polí­tica 25/02/2025 17h29 Lucas Pordeus León/Agência Brasil

  PEC contra escala 6x1 é protocolada na Câmara dos Deputados com 234 assinaturas

  Foram 63 assinaturas a mais que o necessário para ingressar com uma proposta de emenda constitucional. A PEC estabelece uma...

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  Polí­tica 24/02/2025 16h01 Redação

  Deputado Ricardo Ayres propõe fundo para manutenção e recuperação de pontes e viadutos no Brasil

  De acordo com o texto, o fundo será administrado pelo Ministério dos Transportes, que também estabelecerá os critérios para a...

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  Polí­tica 13/02/2025 11h36 Redação

  Nilmar Ruiz recebe apoio do PL Nacional para pré-candidatura à deputada federal em 2026

  A partir deste ano, Nilmar intensificará sua agenda no estado, com foco na expansão do PL Mulher nos municípios tocantinenses...

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  Polí­tica 05/02/2025 10h48 Redação

  Pelo terceiro ano, Ricardo Ayres é escolhido vice-líder do Republicanos na Câmara

  Nos últimos dois anos, Ayres atuou ao lado do então líder da bancada, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), que recentemente foi e

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  Polí­tica 03/02/2025 23h20 Redação

  Hugo Motta aponta coesão entre os poderes na reabertura do ano legislativo

  Motta apontou o desafio de estabelecer convergências sobre as pautas mais relevantes para o Brasil, que deverão ser debatidas e...

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  Polí­tica 20/01/2025 14h06 Redação

  Próximo presidente da Câmara precisará garantir soluções e superar polarizações, afirma Ricardo Ayres

  O parlamentar destacou a importância de avançar na regulamentação das redes sociais e na responsabilização das big techs...

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  Notas de Pesar 14/01/2025 10h55 Pedro Peduzzi /Agência Brasil

  Morre Benedito de Lira, pai do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira

  Benedito de Lira apresentava problemas de saúde há alguns anos, em função da idade avançada, mas manteve-se atuante, conforme...