Tag: Descriminalização do Aborto (2 matérias)

• 
  Meio Jurídico 18/10/2025 09h17 André Richter/Agência Brasil

  Ministro Barroso vota por descriminalizar aborto até 12ª semana de gestação: "questão de saúde pública", diz

  O voto de Barroso sobre a questão é o último posicionamento do ministro no Supremo. O voto foi proferido no julgamento de uma ação...

• 
  Meio Jurídico 21/12/2023 08h47 Redação

  Julgamento sobre aborto não será pautado no curto prazo, garante presidente Barroso

  No entendimento de Barroso, a sociedade pode ter opinião contrária ou a favor ao aborto, mas, segundo ele, nenhum...