Tag: Direito de Família (2 matérias)
-
Opinião 02/01/2024 16h07 Redação
As consequências do abandono afetivo vão além do judiciário
É dever moral e jurídico dos genitores (pais) zelar, ao passo que é direito fundamental de crianças e adolescentes...
-
Meio Jurídico 11/07/2023 11h46 Redação
Valor da pensão alimentícia para autista pode ser maior? Especialista explica
O autismo é um transtorno do desenvolvimento neurológico que afeta a capacidade de...