Tag: Instrução Normativa (38 matérias)

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  Campo 07/04/2024 08h28 Redação

  Adapec passa a exigir o cadastro obrigatório para cavalgada e tropeada no Tocantins

  A medida visa preservar a sanidade e bem-estar animal nas cavalgadas...

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  Economia 14/08/2023 14h58 Redação

  Aberto o prazo para entrega da Declaração do ITR

  De acordo com a Instrução Normativa nº 2.151 da Receita Federal, está prevista multa de...

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  Meio Ambiente 29/06/2023 10h38 Redação

  Instrução Normativa sobre o capim-dourado e o buriti é reeditada pelo Naturatins

  Para garantir o manejo adequado do extrativismo sustentável dos recursos naturais...

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  Campo 14/04/2023 15h34 Redação

  Lojas agropecuárias devem ter autorização da Adapec para comercializar vacina antiaftosa em estoque para outros estados

  A Adapec destaca que, a medida está em acordo com a Portaria nº 574, de 31 de...

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  Educação 24/02/2023 14h32 Redação

  Educação publica nova instrução normativa para Programa Esporte na Escola

  Programa visa incentivar a prática de esportes na escola e preparar os...

• Estado 30/01/2023 19h06 Redação

  Ato do Ministério dos Povos Indígenas anula normativa que colabora com a grilagem dos Territórios

  Pelo menos 239 hectares foram liberados pelo governo Jair Bolsonaro dentro de território não homologado...

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  Campo 03/01/2023 12h37 Redação

  Tocantins inicia período para recadastramento anual obrigatório de estabelecimentos agropecuários

  A Agência de Defesa Agropecuária (Adapec) alerta os proprietários de estabelecimentos agropecuários do...

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  Campo 08/04/2022 11h26 Redação

  Adapec estabelece atualização no sistema de cadastro de propriedades rurais

  A partir de agora, o cadastro de produtor, propriedade, exploração pecuária e o encerramento destes cadastros...

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  Campo 28/03/2022 11h22 Redação

  Adapec regulamenta armazenamento de embalagens de agrotóxicos nas propriedades rurais

  Os produtores rurais, por medidas de segurança e em conformidade com a legislação, devem construir...

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  Economia 25/02/2022 13h09 Pedro Peduzzi/Agência Brasil

  Receita Federal publica regras para declaração do Imposto de Renda

  Entre as inovações preparadas para este ano está a disponibilização da declaração pré-preenchida em...

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  Estado 23/10/2021 20h09 Redação

  Igeprev institui Recenseamento Previdenciário dos servidores ativos, inativos e pensionistas, civis e militares

  O procedimento é de caráter obrigatório para todos os servidores públicos civis e...

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  Estado 31/05/2021 17h58 Redação

  Publicada Instrução Normativa sobre o retorno ao trabalho presencial dos servidores do grupo de risco

  A normatização abrange somente os servidores do grupo de risco já imunizados pela...

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  Economia 24/05/2021 19h00 Philipe Ramos/AI Jucetins

  Jucetins ressalta que livros contábeis, fiscais e societários de empresas deverão ser digitais a partir de 22 de junho

  Livros já protocolados em papel continuarão em uso até que se esgotem...

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  Estado 16/03/2021 13h13 Redação

  Administração publica tem nova Instrução Normativa sobre trabalho remoto para o Executivo do Tocantins

  Conforme o secretário Bruno Barreto, as medidas são extremas, mas necessárias...

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  Meio Ambiente 28/02/2021 21h24 Redação

  Termina o período da piracema no Tocantins; pirarucu é protegido por um período diferenciado

  O pirarucu (Arapaima gigas) é protegido por um período de piracema diferenciado, de acordo com a...

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  Estado 29/09/2020 15h57 Redação

  Novas regras para procedimentos administrativos de responsabilização de servidores públicos são regulamentadas

  Normativa disciplina regras para audiências virtuais, novos prazos de defesa e de recursos...

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  Campo 15/06/2020 13h12 Redação

  Plantio de soja nas várzeas tropicais tocantinense encerra-se nesta segunda-feira

  O presidente da Adapec, Alberto Mendes da Rocha, destacou o papel do Governo do Estado, na...

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  Estado 08/01/2020 13h59 Redação

  Segurança Pública do Tocantins padroniza atendimento às vítimas de violência doméstica

  Conforme a Instrução, o servidor que atender uma pessoa vítima de violência sexual deve ...

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  Campo 08/12/2019 13h06 Redação

  Ministério da Agricultura cria três zonas livres da Peste Suína e inclui o Tocantins em área de alta vigilância

  A medida foi bem recebida pelo Estado, uma vez que, a criação da área é estratégica comercialmente para...

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  Campo 19/09/2019 18h32 Redação

  Vazio sanitário do algodão começa no Tocantins a partir desta sexta-feira

  O período de vazio sanitário do algodão que começa nesta sexta-feira e seguirá até o dia...

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  Meio Ambiente 08/07/2019 17h23 Redação

  Emissão de anuência para perfuração de poços e uso insignificante da água passam a ser on line

  Na maioria dos casos, tanto para DUI, quanto para Anuência Prévia, o empreendedor deverá procurar um...

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  Meio Ambiente 31/05/2019 15h31 Redação

  Governo do Tocantins implanta licenciamento ambiental on-line para praias temporárias no Simplifica Verde

  O diretor de Gestão e Regularização Ambiental, Manoel Ribeiro de Souza Júnior, pontua que...

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  Meio Jurídico 22/05/2019 16h31 Redação

  Ação Civil Pública busca conter avanço do número de mortes de civis decorrentes de intervenções da Polícia Militar

  A 2ª Promotoria de Justiça da Capital, ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) a fim de que a...

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  Meio Ambiente 15/05/2019 10h39 Redação

  Naturatins cria Banco de Projetos para adesão à conversão de multas ambientais

  A iniciativa está resguardada em legislações federais e estaduais. No âmbito do Estado, a Lei Nº 1.325/02, autoriza o...

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  Campo 27/12/2018 11h52 Redação

  Adapec estabelece normas para armazenamento de produtos agrotóxicos no Tocantins

  Segundo o diretor de Defesa, Inspeção e Sanidade Vegetal da Adapec, Alex Sandro Arruda Farias, a regulamentação tem...

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  Campo 03/07/2018 13h09 Redação

  Tocantins junta-se a outros estados em busca da certificação de zona livre do Mormo

  O Brasil é o único País do mundo com rebanho significativo de equídeos onde a doença do Mormo ainda não foi erradicada...

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  Meio Ambiente 06/06/2018 12h24 Redação

  Nova Instrução Normativa para licenciamento ambiental de empreendimentos entra em vigor no Tocantins

  De acordo com a nova Instrução Normativa, durante a Licença Prévia (LP), a responsabilidade técnica do...

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  Campo 23/03/2018 09h48 Redação

  Responsável técnico de leilões passa a ser autorizado emitir GTA’s no sistema Sidato da Adapec

  A medida foi publicada no dia 10 de outubro, por meio de Instrução Normativa que previu o prazo de 120 dias para se tornar obrigatória...

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  Estado 24/01/2018 17h58 Redação

  Instrução Normativa orienta atuação dos auditores-fiscais no combate ao Trabalho Escravo

  A instrução esclarece e reitera que as ações fiscais para erradicação do trabalho em condição análoga à de escravo serão planejadas...

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  Campo 17/01/2018 13h21 Redação

  Produtores rurais devem fazer o recadastramento obrigatório para atualização de dados na Adapec

  A regularização dos dados servirá para que a Agência tenha um panorama real da atualidade...