Tag: Ministério Público do Estado (13 matérias)

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  Meio Jurídico 07/07/2023 13h50 Redação

  Policial que causou morte de casal após dirigir bêbado é condenado a 16 anos de prisão

  Em 2017, o PM provocou as mortes do casal Lucas Alberto Rocha, 25, e Brenda Mariana, 23. O fato...

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  Cursos & Concursos 23/06/2023 14h54 Redação

  MPTO recomenda nomeação de candidatos aprovados em concurso público

  A recomendação estabelece que as nomeações devem ser feitas no prazo de 30 dias, tendo em...

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  Contas Públicas 06/04/2023 11h03 Nayara Pires

  Denúncia aponta possível "farra com diárias" em Guaraí; gestão esclarece

  Por meio anônimo, é informado aos órgãos que a gestora, secretários e servidores teriam recebido...

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  Estado 29/05/2017 15h23 Redação

  Grupo de Atuação Especial denuncia 21 pessoas por tráfico de drogas, associação para o tráfico e lavagem de dinheiro

  A denúncia relata que as investigações conjuntas ocorreram por quase um ano, depois que o chefe da organização criminosa...

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  Estado 15/12/2016 11h21 Redação

  MPE denuncia quadrilha acusada de falsificar títulos de propriedades rurais no Sudeste do Tocantins

  Segundo foi apurado nas investigações, a organização vinha atuando há tempos na região de Paranã, no Sudeste do Estado, tendo sido estruturada por volta do ano de 2010...

• Estado 19/08/2016 11h44 Redação

  MPE/TO recebe representação contra leis que realizaram a transposição de analistas jurídicos ao cargo de procurador de Palmas

  A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) é contra leis municipais que promoveram a transposição de analistas técnico jurídicos ao cargo de procurador da Capital...

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  Estado 18/07/2016 11h12 Redação

  Sisepe denuncia e MPE abre inquérito para investigar eventuais atos de improbidade do Estado; Sefaz informa débito de R$ 10 milhões com sindicatos

  O objetivo, segundo o Sisepe, é apurar o desconto das mensalidades dos servidores estaduais sindicalizados ao Sisepe, em folha de pagamento...

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  Estado 16/05/2016 17h16 Redação

  Justiça determina que Estado realize obras de melhorias na TO-280

  A sentença foi proferida pela a juíza Edssandra Barbosa da Silva Lourenço, da Comarca de Natividade, no último dia 28 de abril...

• Meio Jurídico 30/09/2013 18h15 Redação

  TJ mantém afastamento do Prefeito de Santa Fé do Araguaia

  O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ) manifestou-se contrário ao retorno do Prefeito de Santa Fé do Araguaia, Fleury José Lopes, à administração municipal e à disponibilização de seus bens bloqueados.

• Estado 26/03/2013 13h52 Redação

  Mobilização contra a aprovação da PEC da Impunidade acontecerá no Tocantins

  O Ministério Público do Estado (MPE) e a Associação Tocantinense do Ministério Público (ATMP) participam da Semana de Mobilização contra a PEC 37 ...

• Estado 08/11/2012 08h18 Redação

  Programa de modernização na gestão pública é apresentado a prefeitos das 5 maiores cidades do TO

  Na apresentação, os futuros gestores conhecerão os detalhes de um programa que tem como finalidade melhorar os serviços públicos prestados ao cidadão ...

• Estado 26/10/2012 18h28 Redação

  TJ atende Ministério Público e bloqueia a venda de lotes em Palmas

  Segundo os argumentos do MPE, apresentados por meio da 28ª Promotoria de Justiça, os imóveis foram comprados a preço vil, muito abaixo do valor de mercado ...

• Polí­tica 16/08/2012 19h23 Redação

  Coligações de Tocantínia também aderem à propaganda eleitoral mais limpa

  Nesta quinta-feira, acordo similar foi também foi firmado entre as coligações do município de Lajeado, também sob o intermédio do promotor de Justiça Eleitoral Vilmar Ferreira de Oliveira ...