Ministério Público Federal pediu arquivamento somente da acusação de fraude na licitação do BRT...
Decisão destaca que insuficiência de dotação orçamentária não pode se sobrepor à efetivação dos direitos fundamentais à...
Os equipamentos móveis foram recolhidos em agosto, após a publicação de um despacho do presidente Jair Bolsonaro...
Desde que foi transferida para o domínio público, há mais de 34 anos, as edificações nunca passaram por...
Ex-vice-governador teria recebido R$ 2,5 milhões pela renúncia...
Decisão rejeitou o pedido do Incra de suspensão do processo por não haver fundamento legal...
Segundo um levantamento feito pela força-tarefa, já são mais de 40 imigrantes indígenas que...
Diante de todas as tentativas frustradas de resolução extrajudicial da questão, o MPF propôs a...
A população avistada provavelmente é do povo Avá-Canoeiro, também conhecido regionalmente como “Cara Preta”...
Desembargador entendeu que prisão preventiva é necessária tendo em vista a gravidade dos crimes praticados,
A defesa do ex-governador Marcelo Miranda (MDB) e do irmão dele, José Edmar Brito Miranda Júnior, entrou...
A Justiça Federal decidiu manter a prisão preventiva de José Edmar Brito Miranda Júnior, irmão do...
O ex-secretário Brito Miranda deverá deixar a detenção nesta sexta, após pagar fiança...
Também há suspeitas do envolvimento dos réus em episódios de violência rural...
Para MPF, pai e irmão de Marcelo Miranda funcionaram sempre como pontos de sustentação de esquema de corrupção...
Ao todo, 48 famílias aguardavam o julgamento da ação judicial que definiria seu ...
Ministério Público Federal entendeu que entidades estavam sendo omissas...
Nos anos de 2013 e 2014 os ex-governadores em companhia dos agentes públicos teriam agido para ...
As instituições FAEXP e Faculdade Paranapanema ofereciam cursos de graduação e pós-graduação, incluindo EAD, sem o credenciamento...
Em fevereiro de 2014, a Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), vinculada ao...
O grupo era especializado em transportar cocaína, utilizando aviões de pequeno porte modificados...
Na sede do Ministério Público Federal, a reunião contou com as presenças do procurador-chefe do...
Para viabilizar o assalto, na noite anterior ao crime, o grupo sequestrou o gerente da agência e sua família, com o...
Militares que foram reintegrados ao trabalho após decisão judicial estariam sofrendo perseguição...
O Conselho das Aldeias Waiãpi-Apina disse, em nota, que o cacique Emyra Waiãpi foi morto de forma violenta na...
Como é tradição, a corrida, integrada ao calendário do Circuito Virgílio Coelho de Corridas de Rua...
O remanejamento dos recursos pretendido pelo Governo do Estado do Tocantins foi debatido em reunião realizada no MPF...
O dinheiro estava bloqueado, a pedido do MPF, em razão da empresa Barra Grande Construções Ltda, que está envolvida na...
Marcílio foi condenado por falsidade ideológica à pena de 2 anos, 5 meses e...
A decisão foi motivada por Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Federal...