Oziel Oliveira Aguiar

  • Meio Ambiente 21/03/2011 13h46 Redação

    Cipama esclarece diferença entre animal silvestre e doméstico

    A Lei de Crimes Ambientais considera crime contra a fauna a manutenção de animais silvestres em cativeiro sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, cabendo neste caso específico, ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA...