Voto do ministro como relator de ADI altera distribuição das sobras eleitorais...
Já diziam nossos avós “uma mentira dita várias vezes, acaba se tornando uma verdade”. O ditado é....
Em mensagem enviada nesta segunda-feira, 3, à defensora pública-geral do Tocantins, Estellamaris Postal, o ministro...
Evento fez parte da programação do Circuito Nacional de Processo Civil...
Um exemplo da dificuldade de entendimento das leis tributárias do país são os impostos
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria contra a prisão especial para quem é detentor...
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) poderão definir em breve sobre a constitucionalidade dos dispositivos…
O procurador do Município de Palmas, Hitallo Passos, e o secretário municipal da Casa Civil, Gustavo Bottós, ressaltaram...
Concedido em 2008 e cancelado posteriormente, reajuste dos 25% virou imbróglio judicial dirimido somente neste ano...
O Supremo Tribunal Federal encerrou julgamento, no último dia 3 de março, da Reclamação...
Em minha juventude, não tínhamos o hábito de beber vinho. A importação de boas garrafas era inviável para...
Na sessão desta quarta-feira, 1º, o deputado Eduardo Mantoan apresentou o requerimento solicitando ao…
Na decisão, Carmen Lúcia argumenta que Jair Bolsonaro não foi reeleito presidente da República e não detém mais...
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou, nessa quarta-feira, 8, certidão de trânsito e julgado da...
Nesta quinta fase, estão sendo cumpridos, no Distrito Federal, três mandados de prisão...
A cada semana os empresários brasileiros são surpreendidos com casos e mais casos de...
Partido também pede que eleição de Leo Barbosa para biênio 2025/2026 seja anulada...
As determinações do STF envolveram o envio de alimentos, medicamentos, combustíveis e o uso de força...
Cappelli entregaria o documento ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, ainda nesta quinta-feira (26), mas...
A solicitação foi feita após o sistema do Supremo Tribunal Federal (STF) informar que o governo...
Imagens das câmeras de segurança internas registraram o momento em que o vândalo acessa o terceiro andar do...
O Sindicato deixa claro que é obrigatório aos gestores municipais cumprirem o que determina a lei do piso nacional do...
De acordo com a PGR, os denunciados devem responder pelos crimes de associação criminosa armada...
A nova legislação se alinha ainda ao entendimento do Supremo Tribunal Federal que, em...
O gabinete da prefeita foi intimado pelo STF por volta de 14h10, e em seguida...
Em cumprimento a determinação do Supremo Tribunal Federal quanto à coibição de novas manifestações previstas para...
Acampamento era o último ponto de concentração dos manifestantes no Estado do Tocantins...
A Polícia do Exército e a Polícia Militar do Distrito Federal (PM-DF) começaram, nesta segunda-feira, 9, a...
O Sindicato dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (Anffa Sindical), que representa mais de…
Moraes ainda determina a desocupação e dissolução total, em 24 horas, dos acampamentos realizados nas imediações dos...