Tatiana Borel
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Economia
22/10/2010 16h25
Redação
Defensoria Pública se reúne com Procon e CDL para discutir isenção da taxa de emissão de certidão
Para a emissão imediata das referidas certidões, hoje, é cobrada pela CDL uma taxa no valor de R,00 e fornecida gratuitamente somente após 5 dias úteis da solicitação, o que impede ou dificulta o consumidor de acessar informações pessoais para o exercício de seus direitos ...
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Geral 15/10/2010 09h12 Redação
Defensoria Pública realiza programação especial para crianças da APAE
Para a presidente da APAE da Capital, Bernardete Vilar Freire, a programação realizada foi uma grande homenagem às crianças; e a Defensoria Pública do Estado é uma importante parceira da Associação ...
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Estado 04/09/2010 10h07 Redação
Defensoria Pública de Palmas tem bons resultados de atendimentos no mês de agosto
Do total de atendimentos, 54% foram na área da família – a maioria à procura do divórcio, já que agora os casais podem se divorciar sem a necessidade da separação prévia – seguida do Juizado Especial Cível e Vara Cível ...
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Estado
13/05/2010 14h31
Redação
Audiência pública revela dados sobre afronta a direitos sociais no Estado
A representante das comunidades quilombolas reclamou da perda de recursos que seriam repassados às comunidades para investimento em educação e saúde, da falta de projetos de apoio às crianças e adolescentes e de moradias e saneamento básico ...