Tag: Tribunal de Contas (591 matérias)

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  Polí­tica 21/06/2023 11h42 Redação

  Reajustados subsídios do TCE, TJ e Ministério Público

  Os projetos ajustam os respectivos subsídios a 90,25% do total recebido pelos ministros…

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  Araguaína 26/05/2023 08h38 Redação

  Prefeitura fará minirreforma administrativa para adequar folha de pagamentos à Lei de Responsabilidade

  Diante do atual cenário, a prefeitura já iniciou o processo de exonerações de servidores contratados...

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  Estado 05/05/2023 08h56 Redação

  Governador firma compromisso em prol do desenvolvimento e proteção das crianças tocantinenses

  O objetivo do pacto é mobilizar governo, prefeitos, gestores públicos e instituições sobre a...

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  Polí­tica 27/04/2023 10h55 Redação

  Aprovados reajustes da data-base dos servidores do TJ, TCE, MPE, AL-TO e Defensoria Pública

  O plenário da Assembleia aprovou na sessão vespertina dessa quarta-feira, 26, cinco Projetos...

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  Estado 28/02/2023 09h18 Redação

  Secretário da Segurança Pública faz visita institucional ao novo presidente do Tribunal de Contas do Estado

  Dentre os vários assuntos abordados na reunião, o secretário destacou as tratativas para o...

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  Economia 03/02/2023 08h52 Redação

  Sebrae, Estado e TCE assinam protocolo de intenções para alavancar negócios nos municípios

  Em outras palavras, o documento propõe criar um plano de trabalho, em 24 meses, para viabilizar e envidar...

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  Educação 20/12/2022 12h00 Redação

  Alunos da rede municipal de Gurupi são premiados com tablet e leitores digitais pelo TCE

  A cerimônia de premiação aconteceu na sexta-feira, 16, no auditório do Tribunal de Contas. O evento...

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  Cidades 25/10/2022 16h00 Redação

  Prefeita Josi Nunes avança em debate com TCE para implantação de transporte público em Gurupi

  A prefeita Josi Nunes afirmou que nessa nova rodada houve avanços e que a falta de...

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  Cidades 17/10/2022 09h35 Redação

  Prefeita Josi apresenta ao TCE intenção de desvinculação das contas do Executivo com a UnirG

  A prefeita de Gurupi, Josi Nunes, foi recebida para uma visita institucional pelo presidente do...

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  Palmas 07/10/2022 16h15 Redação

  MPTO realiza reunião e prepara audiência pública voltada a discutir melhorias para a Avenida Tocantins

  Os moradores e comerciantes presentes defenderam a remoção da ciclovia, instalada no canteiro central, justificando...

• Estado 05/08/2022 16h37 Redação

  TCE decide pela continuidade do Projeto Jovem Trabalhador do Estado do Tocantins

  O Projeto Jovem Trabalhador prevê proporcionar aos adolescentes e jovens em...

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  Estado 06/06/2022 16h12 Redação

  Secretário Wlademir Costa e presidente do TCE debatem desafios da segurança pública no Tocantins

  O trabalho integrado entre as forças de segurança frente ao franco desenvolvimento econômico do Tocantins, que...

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  Estado 28/03/2022 17h42 Redação

  Governador assina acordo com o TCE com foco na agilidade e transparência dos processos públicos

  A cooperação técnica visa disponibilizar informações da base de dados encaminhadas, por meio do...

• Estado 10/12/2021 12h11 Redação

  MPTO requer anulação do julgamento da Câmara que reapreciou contas do ex-prefeito em Santa Tereza do Tocantins

  O Ministério Público do Tocantins, por meio de uma Ação Civil Pública (ACP) assinada pela...

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  Estado 30/11/2021 18h16 Redação

  TCE acolhe pedido do Ministério Público e declara legal concurso público da Prefeitura de São Miguel

  O Tribunal de Contas do Estado (TCE) acolheu pedido de reconsideração do Ministério Público do...

• Meio Jurídico 25/10/2021 15h43 Redação

  Ex-prefeito de Silvanópolis tem bens bloqueados em até R$ 36 mil

  A Justiça deferiu liminar requerida pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou...

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  Estado 03/10/2021 15h54 Redação

  Governador Carlesse consulta TCE visando pagamento da data-base aos servidores

  O governador Mauro Carlesse garantiu que é interesse do Estado quitar os valores das ...

• Palmas 05/05/2021 15h57 Redação

  MPTO recomenda anulação de contrato de R$ 62 milhões da Prefeitura de Palmas

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) emitiu recomendação à prefeita...

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  Economia 23/04/2021 10h32 Redação

  Pessoas que receberam auxílio emergencial de forma irregular devem fazer a devolução

  Iniciou esse mês de abril o pagamento do auxílio emergencial para as pessoas que atendem...

• Meio Jurídico 12/04/2021 16h12 Redação

  Ex-prefeito de Fortaleza do Tabocão é condenado a ressarcir os cofres públicos por danos causados ao erário

  Em decisão proferida no último mês de março, a Justiça acatou os pedidos do...

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  Palmas 07/04/2021 10h30 Redação

  Ministério Público de Contas pede cancelamento de licitação para digitalização de processos da Prefeitura de Palmas

  O MPC/TO enviou à Quarta Relatoria do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), um requerimento com...

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  Estado 02/03/2021 09h39 Redação

  Governo protocola contas dos ordenadores de despesas no Tribunal de Contas do Estado

  Cumprindo prazo legal, o Governo do Tocantins protocolou junto ao Tribunal...

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  Estado 27/01/2021 17h44 Redação

  Vice-governador prestigia lançamento de mestrado; evento contou com a presença de ministro

  O vice-governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa, participou nesta...

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  Polí­tica 09/12/2020 15h38 Redação

  Câmara rejeita prestação de contas do ex-prefeito Carlos Amastha

  A prestação de contas tinha parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado pela...

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  Estado 21/09/2020 10h42 Redação

  Presidente da ATM enaltece Agenda Cidadã e diz que evento contribui para aprimorar gestões

  O presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM) e prefeito de Pedro Afonso, Jairo...

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  Polí­tica 07/02/2019 20h20 Redação

  Governador Carlesse e vice Wanderlei Barbosa são homenageados pelo Tribunal de Contas do Estado

  O conselheiro Severiano Costandrade assumiu a presidência da Corte de Contas do Tocantins para o ...

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  Estado 18/07/2018 11h31 Redação

  Ministério Público Estadual requer afastamento de prefeito de Nova Olinda e bloqueio mais de R$ 11 milhões em bens de gestores públicos

  O MPE questiona, por exemplo, o aumento no valor dos contratos ao longo dos anos. Comparando o montante pago em...

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  Polí­tica 16/07/2018 17h20 Redação

  Decisão atende Ministério Público e afasta presidente da Câmara de Tocantínia por irregularidades no Portal da Transparência

  Na Ação Civil Pública, proposta pelo promotor de justiça João Edson de Souza na última semana...

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  Palmas 25/04/2018 09h41 Redação

  Ministério Público requer redução do número de servidores comissionados na Câmara Municipal de Palmas

  Na situação atual, além de contrariar o dispositivo constitucional que estabelece o concurso público como regra para o...

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  Polí­tica 11/12/2017 17h03 Redação

  Pedido de CPI para investigar contratação de instituto pela Prefeitura de Palmas pode ser aprovado

  Em auditoria recente, o Tribunal de Contas do Estado (TCE), apurou pagamentos efetuados pela Prefeitura ao Instituto em cinco termos de ...