Tag: Tribunal de Justiça (2170 matérias)

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  Meio Jurídico 17/09/2025 08h21 Redação

  TJTO rejeita recurso para acusado de atropelar e matar mulher em acidente com BMW

  Ele é acusado de dirigir um veículo BMW sob influência de álcool, sem possuir habilitação e em velocidade excessivamente superior à...

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  Meio Jurídico 16/09/2025 14h01 Redação

  Empresa do RS é condenada por rotulagem enganosa que causou reação alérgica em criança tocantinense

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  Estado 16/09/2025 08h36 Redação

  Governador Laurez participa da inauguração do novo Fórum de Gurupi e destaca eficiência do Judiciário tocantinense

  Em seu discurso, o governador destacou a eficiência do TJTO na condução do projeto e a importância da obra para a comunidade...

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  Meio Jurídico 15/09/2025 11h18 Redação

  Primeiro condenado por Júri de Gurupi, com base na nova lei do feminicídio, pega 52 anos de prisão

  Conforme o processo, o crime ocorreu em 13 de dezembro de 2024, no centro de Gurupi. Alexsiane Costa e o condenado mantinham...

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  Estado 12/09/2025 16h57 Redação

  "Queremos que as políticas públicas cheguem a todos", diz Laurez no 2° Mutirão Pop Rua Jud

  Durante o evento, Laurez Moreira ressaltou a importância do trabalho integrado entre instituições para atender quem mais precisa...

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  Meio Jurídico 10/09/2025 08h58 Redação

  Sentença anula óbito de idosa de 83 anos, moradora de Dianópolis, e determina reativação de CPF

  Um irmão da idosa, que não possuía documentos, aproveitou-se desse erro documental e da semelhança entre os nomes e utilizou a...

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  Estado 09/09/2025 11h35 Redação

  Governo e TJ/TO disponibilizam até outubro adesão para antecipação de pagamento de precatórios

  Os valores devem ser pagos até 19 de dezembro de 2025, conforme a disponibilidade financeira, para aqueles que aderirem e atenderem às...

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  Meio Jurídico 05/09/2025 09h12 Redação

  Tribunal Pleno do TJTO mantém pena de réu por assassinato de empresário na Palmas Brasil

  Segundo a legislação brasileira, a revisão criminal é uma ação judicial autônoma, diferente de um recurso como a apelação criminal...

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  Meio Jurídico 05/09/2025 09h03 Redação

  TJTO declara inconstitucional lei que obriga a publicação do nome do deputado autor em leis

  A decisão foi proferida no julgamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade protocolada em março deste ano. O relator da ação, juiz...

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  Meio Jurídico 04/09/2025 15h21 Redação

  Justiça condena prefeitura a reparar danos ambientais por falta de drenagem

  A decisão reconhece a omissão do poder público na implantação de drenagem urbana, o que resultou em erosões...

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  Meio Jurídico 25/08/2025 10h30 Daniela Junqueira Andrade

  Justiça reconhece autonomia do paciente e do médico em caso envolvendo Testemunha de Jeová

  A decisão reafirmou dois pilares essenciais na prática médica: a autonomia do paciente e a autonomia técnica do médico...

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  Meio Jurídico 18/08/2025 16h17 Redação

  TJ acolhe recurso e amplia pena de policial condenado pela morte do advogado Danillo Sandes

  O condenado era policial militar no estado do Pará na época do crime, integrava grupo de extermínio e foi contratado para matar o advogado...

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  Meio Jurídico 18/08/2025 09h48 Redação

  TJTO abre 30ª Semana Pela Paz em Casa; mobilização nacional no combate à violência doméstica

  Nesta edição, 357 audiências estão pautadas pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar...

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  Meio Jurídico 14/08/2025 09h19 Redação

  Empresas são condenadas a pagar 30 salários e indenização coletiva por transporte ilegal de carvão

  No processo, três empresas e o motorista do caminhão são réus por crime ambiental, conforme a Lei dos Crimes Ambientais em...

• Meio Jurídico 14/08/2025 09h05 Redação

  Judiciário tocantinense funciona em regime de plantão nesta quinta e sexta-feira

  Durante esses dias, prazos processuais, publicações de acórdãos, sentenças e decisões, bem como intimações, ficarão suspensos, exceto...

• Polí­cia 11/08/2025 14h17 Redação

  Indivíduo é condenado por socos no rosto da ex-companheira de 17 anos no Tocantins

  A vítima conseguiu ligar para a mãe e pedir socorro. A mãe acionou a Polícia Militar, que prendeu o agressor. Ao julgar o caso, o magistrado...

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  Meio Jurídico 08/08/2025 15h41 Redação

  Dupla é condenada a mais de 69 anos de prisão pelo homicídio de dois moradores de ruas de Palmas

  Os moradores de rua foram assassinados por asfixia, pauladas, socos, pontapés e pedradas na madrugada de 17 de janeiro de 2023...

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  Meio Jurídico 05/08/2025 10h55 Redação

  Esposa, cunhado e amigo são réus por homicídio e ocultação de cadáver em Arapoema

  A motivação do crime teria sido uma discussão entre o casal. A vítima seria usuário de drogas e estaria sob efeito dos entorpecentes no...

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  Meio Jurídico 30/07/2025 09h37 Redação

  Justiça manda moradora de Mato Grosso devolver Pix de R$ 10 mil enviado por engano por empresário do Tocantins

  Conforme o processo, o empresário, de 42 anos, realizava duas transferências de R$ 10 mil cada, em cumprimento a acordo de divórcio...

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  Meio Jurídico 30/07/2025 09h33 Redação

  Ex-presidente de Câmara é condenado por improbidade e deve devolver R$ 198 mil aos cofres públicos

  Na sentença, o juiz enfatiza que a ação de ressarcimento por danos dolosos ao erário é imprescritível, conforme o artigo...

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  Meio Jurídico 25/07/2025 10h03 Redação

  Homem que matou neta de vizinha a facadas é condenado a 16 anos de prisão; pai evitou linchamento

  Durante o julgamento, foi demonstrado que existiam outras ocorrências por violência, inclusive contra a própria companheira e...

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  Meio Jurídico 24/07/2025 17h43 Redação

  Estudante vai a júri popular acusado por tentar matar ex-namorada na casa dos pais da vítima

  Ao decidir pela pronúncia, o juiz fundamentou sua decisão nos indícios de que o acusado só cessou as agressões devido à...

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  Meio Jurídico 24/07/2025 12h19 Redação

  CNJ suspende projeto do TJTO que permitiria gestão de cartório por titular sem diploma em Direito

  O CNJ determinou a suspensão do Projeto de Lei encaminhado pelo Tribunal de Justiça do Tocantins à Assembleia Legislativa para viabilizar anexações de serventias por titulares sem formação jurídica...

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  Meio Jurídico 23/07/2025 09h28 Redação

  Irmã de bebê que faleceu em 1979 consegue registro de óbito na Justiça

  autora buscava o registro tardio do óbito de seu irmão, um bebê de três meses

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  Meio Jurídico 18/07/2025 18h23 Redação

  Justiça garante a idosa de 89 anos cuidados hospitalares em casa, 24 horas

  Para a juíza, o Judiciário brasileiro tem entendimento consolidado (jurisprudência) no sentido de que este tratamento é um...

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  Meio Jurídico 18/07/2025 18h18 Redação

  Reconhecida parentalidade socioafetiva de homem criado pelo ex-marido de uma tia

  Na decisão, o juiz fundamenta a homologação no entendimento de que a paternidade não se limita aos laços biológicos...

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  Meio Jurídico 05/07/2025 16h15 Redação

  1° Casamento Comunitário de Palmas oficializa a união de 50 casais; confira fotos

  A iniciativa é realizada pelo TJTO, por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), do Núcleo Permanente de...

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  Cursos & Concursos 04/07/2025 09h17 Redação

  Presidente do TJ/TO prorroga validade de concurso público

  Mais de 28 mil candidatos se inscreveram no processo seletivo. Desde a homologação do resultado final, em julho do ano passado, o...

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  Meio Jurídico 03/07/2025 10h35 Redação

  TJTO celebra a união de 100 casais na 1ª Edição do Casamento Comunitário de Palmas

  Todos passaram por processo de habilitação conforme critérios socioeconômicos e serão beneficiados com isenção de taxas cartorárias...

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  Cursos & Concursos 28/06/2025 17h44 Redação

  Prova do concurso público para juiz substituto do TJTO acontece nesse domingo

  Com 1.994 inscritos e quase 285 candidatos por vaga, o concurso será aplicado na Escola Estadual Frederico José Pedreira, Colégio Estadual...