Tag: Tribunal de Justiça (2109 matérias)

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  Meio Jurídico 11/03/2025 11h56 Redação

  Tribunal de Justiça realiza vistoria na Unidade Penal Feminina de Palmas

  A vistoria percorreu diversos setores, como a sala de aula, o pátio de banho de sol e as celas. O juiz coordenador do GMF, Eustáquio de...

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  Meio Jurídico 10/03/2025 09h34 Redação

  TJTO abre 29 ª Semana Justiça pela Paz em Casa com quase 700 atos judiciais previstos

  Ao citar o compromisso do Judiciário em agilizar os julgamentos, a coordenadora estadual da mulher em situação de violência doméstica e...

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  Polí­tica 07/03/2025 09h07 Redação

  Eduardo Gomes destaca fortalecimento institucional e debate sobre a PEC nº 10 em visita ao TJTO e TCETO

  No TCETO, Eduardo Gomes foi recepcionado pelo presidente do órgão, conselheiro Alberto Sevilha, e pela vice-presidente Doris de...

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  Meio Jurídico 06/03/2025 09h26 Redação

  TJTO institui grupo de trabalho para aprimorar escuta especializada e depoimento de crianças e adolescentes

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  Cursos & Concursos 06/03/2025 09h21 Redação

  FGV divulga resultado preliminar da isenção da taxa de inscrição para concurso do TJTO

  O benefício foi concedido a candidatos inscritos no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico), eleitores convocados e...

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  Meio Jurídico 28/02/2025 14h51 Redação

  Vereador é condenado por ofensas a ex-parlamentar em Miracema; "Ele me chamou de vaca"

  Ao decidir o caso, o juiz Marco Antonio da Silva Castro afirma ter considerado suficientes as provas do processo para confirmar a autoria e...

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  Meio Jurídico 28/02/2025 09h29 Redação

  TJTO realiza Campanha de prevenção à violência contra a mulher no carnaval

  O objetivo da campanha é sensibilizar os foliões sobre o enfrentamento das violências contra as mulheres, propiciando a construção de...

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  Meio Jurídico 27/02/2025 09h26 Redação

  Juiz dá 30 dias para que o Naturatins inicie análise de todos os cadastros ambientais rurais do Tocantins

  Protocolada em 2019, a ação listava aproximadamente 70 mil cadastros ambientais rurais lançados, mas nem 10% haviam sido...

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  Polí­cia 25/02/2025 09h15 Redação

  Acusado de morte dentro de restaurante em Palmas é condenado a 12 anos de prisão e deve indenizar família

  Durante o julgamento, realizado no Salão do Júri no Fórum de Palmas, o réu confessou sua participação no crime, mas alegou que sua...

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  Palmas 19/02/2025 14h43 Redação

  Prefeito Eduardo Siqueira anuncia doação de área para ampliação do Fórum de Palmas

  Acompanhado do procurador-geral do município, Renato de Oliveira, o prefeito destacou a importância do momento...

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  Meio Jurídico 19/02/2025 09h42 Redação

  TJ/TO alerta sobre autenticação em duplo fator que passa a ser obrigatória aos usuários do Sistema Eproc

  A nova funcionalidade exige, além da senha, um código numérico de 6 dígitos gerado por um aplicativo de autenticação, como...

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  Meio Jurídico 17/02/2025 08h59 Redação

  Começam as inscrições para concurso público do Tribunal de Justiça do Tocantins

  O salário inicial é de R$ 32.350,30. O concurso será realizado em cinco etapas: prova objetiva seletiva; provas escritas (discursiva e...

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  Meio Jurídico 14/02/2025 09h15 Redação

  Justiça obriga rede social a devolver acesso e indenizar pastor palmense que teve conta hackeada

  Para o juiz, houve falha na prestação do serviço por parte do Facebook, que não comprovou a negligência do usuário com suas...

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  Meio Jurídico 12/02/2025 10h45 Redação

  Tocantins discute judicialização da saúde

  Iniciativa é coordenada pelo corregedor-geral da Justiça do Estado, desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho...

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  Meio Jurídico 12/02/2025 09h43 Redação

  Condenado por homicídio em Júri Popular preso na embaixada dos EUA tem pedido de liberdade negado

  A decisão do Tribunal de Justiça nessa apelação confirmou a sentença do Tribunal do Júri realizado em 2022 em...

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  Meio Jurídico 10/02/2025 17h51 Redação

  Justiça rejeita ação de Araguaína e mantém doação de 24 terrenos loteados na Praça Profissional

  O município alega que o processo de doação não respeitou a legislação, incluindo a Lei Municipal nº 2754/2011, aprovada para...

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  Meio Jurídico 10/02/2025 16h44 Redação

  Tribunal Pleno mantem condenação de um dos acusados de matar adolescente e balear repórter em Araguaína

  O repórter estava na casa de uma vizinha no Bairro São João, quando várias pessoas entraram no imóvel perseguindo o adolescente...

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  Meio Jurídico 07/02/2025 10h33 Redação

  Justiça condena pedreiro acusado de praticar extorsão contra a ex-esposa para pagamento de dívida

  O réu disse ter ido à residência da ex para pedir o pagamento de cerca de R$ 1,8 mil que ele teria emprestado após o fim do...

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  Estado 04/02/2025 10h50 Redação

  Vice-governador Laurez Moreira deseja sucesso e uma gestão profícua à nova mesa diretora do TJTO

  Durante a cerimônia, o vice-governador Laurez Moreira fez questão de ressaltar a importância da renovação da Mesa Diretora do TJTO...

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  Meio Jurídico 04/02/2025 09h59 Cristiano Machado

  Ao tomar posse, corregedor Pedro Nelson Coutinho defende união e a prestação jurisdicional no Tocantins

  O corregedor ressaltou que atuará com um olhar para "equalização de forças de trabalho" do primeiro grau. “Precisamos olhar para o...

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  Meio Jurídico 04/02/2025 09h47 Redação

  Maysa Vendramini Rosal assume presidência do TJTO com proposta de justiça transparente e eficaz

  Para a nova presidente do TJTO, a jornada da nova gestão do Judiciário tocantinense será marcada pelo compromisso com a excelência...

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  Estado 03/02/2025 23h17 Redação

  Governador participa da posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça do Tocantins

  Cerimônia ocorreu na Sala de Sessões do Tribunal Pleno, no Palácio Rio Tocantins, e contou com a presença de autoridades dos Três Poderes...

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  Cursos & Concursos 30/01/2025 11h08 Redação

  Tribunal de Justiça do Tocantins lança edital de concurso público; subsídio de R$ 32 mil

  As inscrições serão realizadas no período de 17 de fevereiro a 20 de março de 2025. Para se inscrever, o interessado deverá acessar o...

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  Meio Jurídico 23/01/2025 12h57 Redação

  Justiça Federal inicia atendimentos no Ponto de Inclusão Digital em Almas

  A cerimônia contou com a presença da presidente do TJTO, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, do juiz federal...

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  Cursos & Concursos 15/01/2025 13h17 Redação

  Tribunal de Justiça do Tocantins e FGV assinam contrato para a realização de concurso público

  Os próximos passos até a publicação do edital já começam ainda em janeiro, de acordo com o diretor administrativo do TJTO...

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  Educação 06/01/2025 18h50 Redação

  Aprovados realizam manifesto contra a suspensão do concurso da Educação de Palmas

  O TJTO concedeu em dezembro liminar, atendendo a pedido do MPTO, para suspender parcialmente o concurso público da Educação...

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  Cursos & Concursos 21/12/2024 15h19 Redação

  Justiça atende MPTO e concede liminar para suspensão parcial de concurso público de Palmas

  Com a decisão liminar, o município de Palmas deve suspender imediatamente as nomeações, posses e homologações relacionadas aos...

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  Cursos & Concursos 21/12/2024 14h59 Redação

  Tribunal de Justiça determina suspensão imediata de concurso público a pedido do MPTO

  Além da suspensão do concurso, está proibida a criação de novos cargos, alterações em carreiras e a concessão de vantagens ou...

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  Cursos & Concursos 19/12/2024 15h50 Redação

  Aprovados do concurso da Educação de Palmas realizam manifesto no TJTO

  Uma comissão de representantes se reunirá com o desembargador Marco Villas Boas para dialogar sobre o assunto...

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  Cursos & Concursos 19/12/2024 09h21 Redação

  MPTO recorre ao TJTO para suspender concurso da Educação em Palmas

  Segundo o MPTO, as provas de conhecimentos específicos de quatro cargos exibem um padrão atípico, com repetição de...