Varas da Infância e Juventude

  • Estado 07/06/2011 08h40 Redação

    Promotoria reivindica novas medidas à Presidente do TJ

    De acordo com a Promotora de Justiça, a formação de equipes compostas por psicólogos, assistentes sociais e pedagogos é uma reivindicação antiga do Ministério Público Estadual, sendo inclusive uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça, com previsão disposta no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA)...