Os itens mais procurados para presentear no Dia das Crianças, comemorado no próximo dia 12, pode embutir carga tributária de até 50%, segundo pesquisa da VerbaNet Legislação Empresarial Informatizada.
O levantamento foi feito com 41 produtos (brinquedos nacionais e importados, eletrônicos, educativos, vestuário e calçados) e mostra que os videogames importados são os campeões, com 50,36%. Já os consoles nacionais carregam 45,51%.
Os acessórios (jogos) têm carga tributária de 41,03% (nacionais) e 46,63% (importados).
Na outra ponta, entre os itens com menor tributação estão os livros, com 13,88%.
"A tributação de produtos manufaturados no Brasil, principalmente em relação ao IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), leva em consideração a composição e a utilidade genérica de cada produto. Quando falamos de produtos infantis, em especial os brinquedos, a tributação não diferencia o caro do barato", afirmou o coordenador da pesquisa, Ernesto Dias de Souza.
A pesquisa da VerbaNet também aponta a carga tributária do MP3 player (36,65%), telefone celular com câmera (27,08%) roupas infantis (30,96%), CDs e DVDs (36,65%), bicicletas nacionais e importadas (35%) e (42%), respectivamente, bolas de futebol, vôlei, basquete (38,42%) e bonecas e carrinhos nacionais (34,93%) e importados (41,54%).
Para a VerbaNet, a alta carga tributária tira o poder de compra do consumidor e contribui para a proliferação da pirataria.
"A diminuição da carga tributária em todos os setores da economia teria um impacto sem precedentes. Com menos tributos incidentes nos produtos chamados oficiais - de empresas que recolhem impostos - seria mais fácil combater o comércio ilegal e dar um fôlego maior a toda cadeia, desde os produtores de matérias-primas até o consumidor final. Haveria mais empresas migrando para a formalização e gerando empregos", afirma Souza.
Folha Online
