Palmas

A Prefeitura de Palmas tornou público à população palmense, a intenção

da gestão de construir o Paço Municipal, as secretarias municipais e a

Câmara de Vereadores através da parceria Público/Privada (PPP), em um

único terreno, na NS-02, na Theotônio Segurado. A ação foi possível

graças a realização da Audiência Pública nesta quarta-feira, 28, na

sala de reuniões da Prefeitura.

Nesta quinta-feira, 29, às 10 horas, mais uma vez à população poderá

tomar conhecimento da proposta de execução de obras de drenagem

pluvial, terraplanagem, pavimentação, revitalização asfáltica de

quadras e avenidas e obras como pontes, bueiros e galerias pluviais,

durante a audiência pública marcada para sala de reuniões do Paço

Municipal.

Paço Municipal

Pela modalidade escolhida, concessão administrativa, o setor privado

entrará com os recursos e assumirá os riscos de construção e operação.

E o setor público oferecerá garantias aos financiadores. A contratação

obedecerá ao processo licitatório e as despesas a serem realizadas

pelo parceiro público devem obedecer às regras dispostas na Lei de

Responsabilidade Fiscal, compatível com a LDO — Lei de Diretrizes

Orçamentárias, previsão na LOA — Lei Orçamentária Anual e no PPA —

Plano Plurianual.

De acordo com o Secretário Municipal de Infra-estrutura, Jânio

Washington, os prédios que a Prefeitura utilizam para atender as

demandas da comunidade são em sua maioria alugados, o que gera uma

despesa de mais de 530 mil reais mensais. "Além do alto custo, isso

também tem dificultado o atendimento ao cidadão. Com a construção

desses prédios em um único terreno, a prefeitura oferecerá um centro

administrativo moderno, funcional e que irá ampliar o respeito à

população de Palmas", afirma.

O valor estimado da obra é de R$ 45 milhões, com o prazo para entrega

de um ano, com um período de 20 anos para o pagamento por parte da

Prefeitura, que mensalmente pagará ao parceiro privado a quantia de

590 mil reais. Ainda de acordo com Jânio Washington, mesmo com a

diferença estimada de 52 mil reais para mais, se comparada aos gastos

atuais, o município sairá ganhando uma vez que a prefeitura passará a

ser proprietário definitivo do centro administrativo.

Gleidy Braga

Ascop

Por: Redação

Tags: Obras, Palmas, vereadores