Polí­tica

A CPI das ONGs deve focar as investigações nas fundações de apoio às universidades, dado o volume de recursos públicos repassados para elas e os casos de irregularidades em convênios apontados nos últimos anos pelo Tribunal de Contas da União (TCU). "As fundações são um grande foco de corrupção e precisamos apurar a relação delas com os recursos repassados pela União, principalmente as que mais receberam verbas", disse o senador Heráclito Fortes (DEM-PI), idealizador da CPI.

O TCU apontou irregularidades em 29% das fundações de apoio ligadas a universidades federais nos últimos 5 anos. Das 65 entidades do gênero cadastradas no Ministério da Educação - uma das obrigações para que existam regularmente -, 19 ficaram retidas no pente-fino do tribunal. Os problemas estão espalhados por 16 Estados.

O trabalho que a CPI enfrentará será ainda maior, pois o levantamento do TCU trata só das entidades ligadas às universidades federais. "Existem fatos concretos, além do caso da Finatec, que justificam um aprofundamento das investigações. Essas fundações foram criadas pelas universidades como mecanismo de financiamento de pesquisa, mas acabaram sendo desvirtuadas", explicou Fortes.

Ele se referia à Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos, ligada à Universidade de Brasília (UnB), que pagou R$ 470 mil por um carro de luxo e para redecorar o apartamento do reitor da UnB, Timothy Mulholland. A Finatec também está sob investigação do Ministério Público do Distrito Federal, que suspeita de irregularidades em contratos com órgãos públicos federais.

Na semana passada, a CPI aprovou 35 requerimentos, entre eles os que convocam para depor o reitor da UnB e o presidente da Finatec, Antonio Manoel Dias Henrique. São vinculadas à UnB seis fundações, algumas também com problemas no TCU, como a Fundação Universitária de Brasília (Fubra).

Os membros da CPI já têm um levantamento preliminar feito pelos técnicos que aponta possíveis problemas em 25 fundações ligadas a universidades federais e estaduais. Elas receberam do governo R$ 2,7 bilhões para aplicar em pesquisa desde 1999. As suspeitas são de que os recursos tenham sido usados para pagar contratos que fogem à sua finalidade e ao seu estatuto de criação.

Os pareceres do TCU entre janeiro de 2003 e dezembro de 2007 - que constam nas auditorias, prestações de contas, representações e denúncias - a respeito das fundações apontam desvios. Segundo o tribunal, as fundações são usadas para burlar licitações, contratar servidores para universidades sem concurso público, fazer compras de materiais sem concorrência e até para fraudes.

O maior problema verificado é o de uso das fundações, por parte das universidades, para contratar sem licitação, já que são entidades de direito privado - e, portanto, não precisam obedecer aos critérios que regem a administração pública, como a Lei de Licitações.

O material que já está sendo analisado pelos integrantes da CPI inclui casos sobre entidades ligadas à Universidade de São Paulo (USP) e às Universidades Federais do Rio de Janeiro (UFRJ), de Minas (UFMG), de Santa Carina (UFSC), do Rio Grande do Sul (UFRGS) e de Pernambuco (UFPE). Algumas delas figuram na lista das 50 organizações não-governamentais que mais receberam recursos do governo federal nos últimos sete anos.

ADUSP

No fim de 2007, com a definição dos integrantes da CPI das ONGs, o presidente da Associação dos Docentes da USP (Adusp), Otaviano Helene, chegou a enviar um ofício à comissão para colaborar com as investigações. No documento, ele diz que "as entidades têm interferido de forma negativa no funcionamento das universidades públicas, estaduais e federais, distorcendo o ensino, a pesquisa e a extensão de interesse social - além de incorrer em inúmeras ilegalidades".

O presidente da CPI, senador Raimundo Colombo (DEM-SC), já afirmou que o volume de repasses para essas fundações é elevado, em alguns casos, e defendeu as investigações.

Fonte: O Estado de São Paulo

Por: redação

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