Polí­tica

Foto: Umberto Salvador Coelho Sala das comissões onde o clima andou esquentando Sala das comissões onde o clima andou esquentando
  • Foto - Umberto Salvador Coelho
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A discussão do projeto de lei 16/2008 do governo, que institui a Política Estadual sobre Mudanças Climáticas, Conservação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do Tocantins, ontem, quarta-feira, 16, na Assembléia Legislativa, foi marcada pelo baixo nível e pela irritação da oposição que acusou os governistas de atropelar o regimento interno da casa e agir ditatorialmente. “Os espíritos da União Soviética devem estar rondando estas praças”, disse Raimundo Moreira (PSDB).

A oposição acusa o governo de plagiar às pressas o projeto de lei do deputado Marcelo Lelis (PV), para poder levar a tiracolo na viagem que fará à China e EUA entre os dias 18 de abril e 6 de maio. O projeto de lei de Lelis deu entrada na casa no dia 29/08/07 e pelo artigo 128, inciso I do Regimento Interno da casa, antes da distribuição o presidente mandará verificar se existe proposição em trâmite que trata de matéria análoga ou conexa. Em caso afirmativo o regimento diz que a distribuição se fará por dependência determinando a sua apensação (anexação) ao projeto que chegou primeiro.

Os governistas argumentam que o projeto enviado pelo executivo se trata de matéria diversa do projeto de Lelis, que “institui critérios para estabelecimento de política estadual” enquanto o do governo “institui a política”, como se vê uma discussão também no plano sintático e semântico.

Pelo fato de se tratar, segundo os governistas de matéria diversa não caberia discussão sobre anexação dos projetos. Até aí, tudo bem, a discussão se mantinha em razoável nível. Mas a oposição face à disposição dos governistas em não anexar os projetos, partiu para o ataque.

O presidente da Comissão de Constituição Justiça e Redação Ângelo Agnolin (DEM) foi acusado de atropelar o Regimento Interno e de estar se comportando de forma autoritária. Moreira disse que Agnolin atropelava “para satisfazer o ego do governador” e disse que o presidente tinha que ter mais responsabilidade “a comissão não é uma roda de ciranda cirandinha”.

Raimundo Palito (PP) disse que o presidente estava tendo uma ação de ditador e estava tratando a comissão como uma escolinha e disse que o presidente era o “ditador da escolinha do deputado Agnolin”. Palito pegou pesado quando lembrou que, “Collor (ex-presidente Fernando Collor) tinha aquilo roxo. Eu não vou dizer que tenho aquilo roxo, tenho igual a todo mundo, mas digo que não tem ninguém aqui que seja mais homem que eu, pode ter igual e digo olhando na sua cara”, disse, fitando Agnolin.

O líder do governo Junior Coimbra (PMDB) disse que o projeto de Lelis, do qual foi relator, já havia sido analisado e tinha parecer para rejeição desde o dia 28 de fevereiro deste ano e que não entendia porque ainda não havia sido votado e rejeitado. Segundo ele, o projeto tem vício de competência, pois não cabe à Assembléia legislar sobre assunto de iniciativa privativa do executivo.

Os oposicionistas muito irritados acusaram o líder de ter feito o parecer pela rejeição de última hora para poder justificar abertura de espaço para o projeto do governo e que assuntos de ordem privativa do executivo são aqueles ligados aos serviços públicos, o que segundo a oposição não vem ao caso, por se tratar de matéria ambiental de interesse da sociedade.

Sobre o parecer ao projeto do governo, elaborado pelos oposicionistas depois de pedido de vista, Coimbra disse que Moreira se fazia de “broco, besta e moco” e que a matéria se trata de serviço público de iniciativa privativa do governo. Em resposta, Moreira disse que as palavras proferidas por Coimbra eram de “garoto de rua” e completou, "coisa de moleque sem leitura”. Moreira ainda disse que Coimbra devia ler mais para não “falar tanta bobagem numa discussão de alto nível”.

Lélis que assistia a tudo atentamente entrou na discussão e indagou, “porque o governo se desmoraliza desta forma? Mandar para aqui um projeto de última hora. Ele vai dar condição de ser desmoralizado fora do país, porque vamos entrar com um mandado de segurança”. Os oposicionistas insistem que utilizarão o mecanismo jurídico para fazer cumprir o Regimento Interno, caso os projetos não sejam votados apensados.

O deputado do partido verde lembrou que milita na área ambiental desde o ano 2002, quando em 5 de julho lançou o primeiro projeto de seqüestro de carbono de uma cidade no mundo. “Eu tenho militado nesta área de mudanças climáticas desde 2002 e tenho de ouvir que estou querendo me apropriar do projeto do governo”. A afirmação neste sentido foi feita pelo líder do governo e a oposição argumenta que na verdade o que está acontecendo é o contrário. “Arquivem a palavra democracia”, falou Lélis por volta de 23h e 40 min. antes de mais um pedido de vista da oposição que adiou a votação do projeto mais uma vez para o dia de hoje, 17.

 

Umberto Salvador Coelho