A seccional da OAB de Tocantins abrirá processo disciplinar para investigar a atuação de onze defensores públicos do estado e um defensor público da União. De acordo com levantamento feito pelo Tribunal de Ética e Disciplina, da Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB-TO, os advogados atuam sem a carteira da OAB tocantinense.
Segundo o presidente da entidade, Ercílio Bezerra, a Comissão de Ética vai analisar a situação de cada defensor para tomar as providências cabíveis.
“Eles podem requerer a inscrição da OAB-TO agora, mas isso não os isenta da apuração do Tribunal de Ética, dependendo do resultado da avaliação os defensores correm o risco, inclusive, de terem as ações anuladas”, afirmou Bezerra.
Entre os defensores existem alguns que foram empossados no dia 1º de abril deste ano, conforme publicação no Diário Oficial e outros atuam a mais de três anos no Estado.
Fonte: Revista Consultor Jurídico
