Polí­tica

O Ministério Público Federal no Tocantins denunciou o ex-prefeito de Gurupi, Nanio Tadeu Gonçalves, além de Vicente Espineli Sant'anna, Antônio Lo Turco, Itamar Dante Zochi e Rosa Tieko Hayashi por desvios de recursos federais provenientes de convênio firmado entre a Prefeitura Municipal de Gurupi e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), destinados à construção do centro de controle de zoonoses de Gurupi. A denúncia já foi recebida pela Justiça Federal, que deve marcar as datas para ouvir os denunciados.

Segundo a denúncia, o empresário Vicente Espineli Sant'anna, nos anos de 1997 a 1999, montou um esquema de desvio de recursos de convênios firmados pela Funasa com prefeituras do Tocantins, cujos objetos eram a construção de centros de controle de zoonoses. Vicente tinha conhecimento prévio da liberação de recursos, e utilizava desse conhecimento para articular junto aos prefeitos o seu esquema de desvio. Após superada a fase de licitação (que tudo indica era fraudada em favor de sua empresa, Sengetec), as obras não eram integralmente executadas, desviando os valores não aplicados na mesma em benefício próprio, do prefeito e demais integrantes do esquema.

A obra foi orçada no valor de R$ 317.227,07, cabendo à FUNASA arcar com o custo de R$ 285.504,36 e ao Município de Gurupi/TO a contra-partida no valor de R$ 31.722,71. O convênio foi firmado em agosto de 1998, entre o Município de Gurupi e a Segentec para a construção do CCZ no prazo de 120 dias, pelo preço de R$ 324.563,84. Mas a verba não foi integralmente aplicada na obra, tendo sido desviada dolosamente em favor de Vicente, em um toral de R$ 47.042,74 na época, que atualizados segundo o INPC, atinge o valor de R$ 86.933,82.

Em julho de 1999, foi cessado o esquema com a empresa Segentec, após a consumação deste desvio. Quando a obra já deveria ter sido concluída há mais de seis meses, Itamar Zochi certificou a inexecução do contrato pela empresa Segentec, sendo o contrato rescindido por Nanio. Em novembro de 1999, a empresa Solidar, administrada por Antonio Lo Turco, foi contratada para concluir as obras do CCZ no prazo de 90 dias, pelo preço de R$ 135.940,71. No entanto, o esquema criminoso de desvio das verbas persistiu pelos demais denunciados, apenas havendo a substituição de Vicente por Lo Turco, com o mesmo modo de operação, o que resultou no desvio de mais R$ 36.632,29 na época, que atualizados segundo o INPC, atinge o valor de R$ 67.695,57

O Ministério Público Federal é desfavorável à prestação de contas da Prefeitura de Gurupi, e requer a devolução do valor de R$ 83.675,03, que atualizado se aproxima de 157 mil reais, correspondente aos serviços não executados, parcialmente executados ou executado por valor excessivo. Também requer a condenação dos denunciados nas penas previstas no art. 1º, inciso I, do decreto-lei nº 201/67.

O golpe foi aplicado em diversos municípios do Tocantins, onde os centros não foram construídos integralmente, havendo desvio substancial dos recursos federais, conforme se apura em outros inquéritos e denúncias já propostas pelo MPF embasadas em laudos de engenharia.

 

Fonte: MPF-TO

Por: Redação

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