Polí­tica

Foto: Divulgação Presidente da Assembléia Legislativa tocantinsense Carlos Henrique Gaguim Presidente da Assembléia Legislativa tocantinsense Carlos Henrique Gaguim

Um projeto de lei complementar de autoria do deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), que institui a Fundação Rádio e Televisão da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins foi encaminhado na sessão matutina desta quarta-feira, dia 18, à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), para receber parecer e depois voltar ao plenário para apreciação.

Nos demais Estados da Federação, a instalação de rádio e televisão das assembléias não foi feita por meio de fundação. Gaguim, entretanto, explica que o objetivo aqui é mais abrangente e inclui serviço de divulgação das atividades legislativas, a operação de emissoras de rádio e televisão não tem finalidade comercial, e o intuito é exclusivamente informativo cultural e educativo.

A fundação também pode celebrar convênios, contratos, acordo e ajustes com entidades públicas e privadas, fazer permuta de programas de áudio e videoducativos, científicos, culturais, artísticos e jornalísticos e também de serviços de divulgação, produção, gravação, edição e de promoção de intercâmbio, dentre outras coisas.

“Pretendemos, por intermédio da fundação, oferecer estágio prático a alunos, além de prestar serviços à comunidade, diretamente ou por meio de outras instituições. Esta também é uma forma de ampliar o leque de oportunidade para facilitar o jovem a entrar no mercado de trabalho”, ressaltou o presidente.

Uma assembléia geral deverá ser convocada no prazo de 60 dias após a publicação desta lei, e será a responsável pela autorização do estatuto da fundação que disporá sobre a organização, funcionamento e a denominação de cargos e funções.

Já a da estrutura organizacional será composta por um diretor-executivo, uma divisão de rádio e televisão, um assessor de comunicação social, um assessor jurídico, um produtor de áudio e uma seção de serviços.

 

Umberto Salvador Coelho

Da redação com informações Dicom A.L

Por: redação

Tags: Assembleia Legislativa, Política, radio