Estado

Um negócio de pai para filho. Poucas vezes a frase foi tão verdadeira como no caso de José Alcino Scarassati, ex-assessor do Senado e do ministro das Cidades, Márcio Fortes, e do filho dele, André Scarassati, 26 anos, estudante de direito. Documentos do Tribunal de Contas da União (TCU) mostram que a pequena empreiteira Construssati, Serviços e Engenharia Ltda., dirigida pelo filho em sociedade com a mãe, Maria Regina Scarassati, que tem apenas 1% do capital da sociedade, cresce à sombra dos cargos públicos do pai.

Alcino foi exonerado por causa dos indícios de tráfico de influência colhidos na Operação João de Barro da Polícia Federal, que desarticulou um esquema de desvio de verbas dos programas de habitação do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). A Construssati, do filho de Alcino, ganhou um contrato de R$ 5,5 milhões para construir 255 casas populares em Palmas (TO) com dinheiro que seria liberado pelo Ministério das Cidades.

Esse contrato do governo do Tocantins, sozinho, corresponde a tudo o que a Construssati faturou nos cinco anos de vida, antes do PAC: R$ 5,54 milhões. Nos anos anteriores, coincidentemente, 70% dos demais contratos foram para fazer obras no Senado, onde o pai de André era assessor dos parlamentares, além de amigo do diretor-geral da Casa, Agaciel Maia. Alcino se aposentou em 1995 e, de lá para cá, passou a prestar assessoria especial para senadores e ministros.

De total de R$ 5,54 milhões faturados nos cinco anos da empresa, R$ 1,57 milhão saiu do Senado - 7 dos 10 contratos, desde que a empresa foi criada em outubro de 2003, também saíram do Senado. Alcino tem intimidade com senadores como Demóstenes Torres (DEM-GO), Efraim de Moraes (DEM-PB), Renan Calheiros (PMDB-AL) e com o deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO). Do gabinete de Demóstenes saiu exonerado. "Tinha um procedimetno profissional diferente do meu", disse o senador.

Um dos contratos de André envolve a reforma do Comitê de Imprensa do Senado. Para uma obra licitada, em dezembro de 2006, no valor de R$ 356,64 mil, foi feito um aditivo de R$ 109,77 mil, sem licitação, quase um terço do preço inicial - o que elevou a reforma para R$ 466,42 mil. No início deste ano, quando o Estado começou a investigar a obra, Agaciel disse que não sabia quem era o dono da Construssati.

Responsabilidade do Estado

Questionado na última quinta-feira sobre o fato de uma empresa com apenas dez funcionários, chefiada por um estudante de 26 anos, ter conseguido ganhar uma licitação de R$ 5 milhões para construir casas em Tocantins pelo PAC, o ministro disse que a responsabilidade é do Estado.

"Eles que aceitaram a empresa. A responsabilidade é dos secretários, da prefeitura e do governo do Estado. É um problema local. São eles os responsáveis pela licitação, o governo federal não entra nessa parte. Afinal de contas, [o programa] é montado em parceria, a responsabilidade do governo federal é selecionar o projeto e priorizar o recurso para pagamento assim que as obram andem."

Fortes disse que a Caixa investiga a ocorrência de novas eventuais fraudes nos contratos e licitações do PAC. "Eu não tenho convênio com as prefeituras, por isso que a Caixa está fazendo a fiscalização junto à CGU."

O ministro disse que, à medida que receber novas informações da Polícia Federal, vai ampliar a fiscalização na pasta. "Nós faremos as comissões de sindicância necessárias se os fatos forem necessários a partir do que vier da Polícia Federal", afirmou.

 

Umberto Salvador Coelho

Da redação com informações  Estadao.com.br e Folha Online

Atualizada às 23:35

Por: Redação

Tags: Construssati, Estado, PAC