Meio Ambiente

A Polícia Federal abriu inquéritos para investigar irregularidades apontadas no levantamento do Ministério da Justiça sobre a atuação de Organizações Não-Governamentais (ONGs) com atuação na Amazônia. Da relação de 25 entidades encaminhadas à Secretaria Nacional de Justiça e à Polícia Federal, pelo menos sete constam como problemáticas e passíveis de investigação por suspeitas que vão de desvio de recursos públicos a introdução de rituais religiosos estranhos à cultura indígena.

As entidades relacionadas pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e que passarão por uma triagem da Polícia Federal são a Amazon Conservation (ACT), Comissão Pró-Yanomami (CCPY), Conselho Indígena do Vale do Javari (Civaja), Coordenação da União dos Povos Indígenas de Rondônia, Noroeste do Mato Grosso e Sul do Amazonas (Cunpir), Jovens Com Uma Missão (Jocum), Movimento Novas Tribos do Brasil (MNTB) e a Cool Earth, ONG de origem inglesa, cujo co-fundador, o sueco Johan Eliasch é acusado de danos ao meio ambiente e suspeito de ter usado entidades de fachada para comprar terras no Amazonas. Eliasch inventou o conceito de áreas adotadas, para estimular empresários estrangeiros a comprar terras na região.

Cultura indígena

A ACT teria feito campanhas para compra de terras e se apropriado de conhecimentos tradicionais indígenas a serviço de laboratórios estrangeiros de cosméticos. A CCPY também teria se prestado a esse tipo de trabalho. A Jocum teria interferido na cosmovisão indígena, introduzindo rituais estranhos à etnia suruaha, no Amazonas. Uma das mais antigas seitas religiosas com atuação na Amazônia, a americana MNTB, é suspeita de ter feito prospecção de minério, contrabando e espionagem.

O grupo de trabalho coordenado pela Secretaria Nacional de Justiça recebeu, também, dezenas de denúncias listando outras entidades que estariam agindo à margem da lei, cujos nomes também foram repassados à Polícia Federal. Uma delas, a Associação Brasileira de Desenvolvimento Sócio-Econômico (Abradese), sediada em Colinas do Tocantins (TO), teria recebido, em 2004, R$ 2 milhões do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), sem realizar os serviços prometidos em assentamentos rurais do município.

A denúncia foi retirada de um ofício encaminhado pela Prefeitura de Colinas com os nomes dos supostos beneficiados, os ex-prefeitos José Santana Neto e Gilson Pereira da Costa, ambos do PT. "Parte do dinheiro foi desviado para a campanha eleitoral do PT", disse ao Jornal do Brasil a prefeita Maria Helena das Dores (PP).

"Não temos nada com esse assunto, não fazemos parte da entidade e nem sei porque fomos citados", defende-se Costa. Segundo ele, a Abradese abriu estradas em assentamentos e ainda teria dinheiro a receber do Incra. A entidade, segundo afirma, é dirigida por um filiado do partido no Tocantins, Antônio Carlos Montandon, que mora em Palmas.

Comparado ao montante que o governo federal liberou nos últimos oito anos para ONGs em geral, o repasse do Incra à ONG de Colinas do Tocantins é irrisório. Dados da Controladoria Geral da União (GCU) aponta que nos últimos quatro anos do governo Fernando Henrique Cardoso e no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em valores atualizados, a montanha de dinheiro alcançou a cifra de R$ 48,02 bilhões - uma média de R$ 6 bilhões por ano - sem que as entidades tenham prestado conta sobre a execução dos convênios.

"O paradoxo é que todas as que recebem dinheiro do governo se apresentam como entidades sem fins lucrativos", diz o secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior.

No levantamento feito pelo grupo de trabalho criado pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, para diagnosticar a atuação das ONGs na Amazônia há fartura de denúncias: desvio de dinheiro público, entidades que servem de fachada para estrangeiros na compra de terras, espionagem, apropriação de conhecimentos tradicionais das etnias, evangelização e aculturação forçadas e exploração de recursos minerais.

Fonte: Jornal do Brasil Online