Geral

Desaparecidos há mais de três décadas, os corpos de 58 brasileiros mortos durante a Guerrilha do Araguaia, possivelmente assassinados a sangue-frio ou sob tortura pelo Exército, precisam ser encontrados em quatro anos. Ou cairão, para sempre, no esquecimento.

Com a aprovação do governo federal, o consórcio Gesai, formado por cinco gigantes industriais (Vale, Camargo Corrêa, Billiton Metais, Alcoa Alumínio e Votorantim Cimentos), vai construir uma hidrelétrica nas terras onde, provavelmente, estão escondidas as ossadas dos guerrilheiros do PCdoB. A barragem da usina vai inundar uma área de 24 mil hectares de terras às margens do rio Araguaia.

Além dos mortos, vão sofrer os vivos. Até 2013, mais de 2 mil pessoas serão retiradas compulsoriamente da região. Também ficarão submersos 113 sítios arqueológicos com 5,7 mil pinturas rupestres de até 8 mil anos de idade. Uma vez concretizada, será a maior perda de patrimônio histórico e cultural ocorrida de uma só vez no Brasil.

Em setembro do ano passado, o consórcio recebeu sinal verde do governo federal para começar a tocar o projeto de 2 bilhões de reais para a construção da usina hidrelétrica de Santa Isabel. O projeto estava bloqueado pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), desde 2002, e era um dos pontos de atrito da ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva com o Palácio do Planalto. Ela era acusada por técnicos do Ministério de Minas e Energia de atrapalhar o progresso na região em nome de questões ambientais radicais, quando não ideológicas. Enquanto esteve à frente da pasta, Marina, atual senadora pelo PT do Acre, não permitiu a construção da usina. Por essa razão, em 2004, ano previsto para o início das obras, o consórcio pensou em desistir do negócio.

Bastaram seis meses desde a saída da ministra para o Ibama mudar de ideia. Em setembro de 2008, sob a batuta do novo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, o instituto iniciou uma política de revisão dos pedidos de licenciamento ambientais e, ato contínuo, travou novos entendimentos com o Ministério de Minas e Energia. O presidente Lula assentiu. Usinas como a de Santa Isabel, assim como muitos outros projetos de geração de energia, formam a coluna vertebral do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC, “filho” e menina-dos-olhos da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, preferida de Lula à sucessão presidencial, em 2010.

Em setembro passado, o Ibama entregou ao Gesai um “termo de referência para estudos complementares” com as linhas mestras para o consórcio refazer o estudo de impacto ambiental encomendado, em 2000, à empresa Engevix Engenharia, de São Paulo. O documento foi usado pelas empresas para a candidatura à concessão, conquistada via adiantamento de 160 milhões de reais pagos ao governo federal, ainda na gestão do presidente Fernando Henrique Cardoso. No ano seguinte, contudo, o Ibama embargou a continuação do projeto por considerá-lo danoso à navegação e ao meio ambiente do rio Araguaia, até hoje livre de barragens. Com a chegada da ministra Marina Silva, em 2003, a situação não melhorou para o consórcio.

De acordo com Basileu Margarido, ex-presidente do Ibama, enquanto Marina Silva esteve à frente do Ministério do Meio Ambiente, a construção da Usina de Santa Isabel não era sequer cogitada. Segundo ele, a posição da ex-ministra era a de não licenciar a construção de hidrelétricas caso a caso, mas somente depois de a Agência Nacional de Águas (ANA) elaborar um estudo de avaliação global da situação da bacia hidrográfica dos rios Araguaia e Tocantins. “Queríamos evitar que o Araguaia ficasse cheio de barragens, como o Tocantins”. Entre usinas em funcionamento, em construção e em fase de projeto, há quinze hidrelétricas no rio Tocantins.

Quando arrematou a Usina de Santa Isabel, em 2001, o consórcio se comprometeu a pagar 61 milhões de reais por ano, pelo uso de bem público por 28 anos, a partir do sétimo ano do contrato. Como o acordo foi assinado em 2002, as empresas seriam obrigadas, a partir de janeiro de 2009, a depositar esses valores nos cofres da União, mesmo com a hidrelétrica ainda no papel. Graças ao PAC, o consórcio livrou-se de pagar essa fatura, ao menos por ora. De acordo com a nova previsão da Lei do PAC, de junho de 2007, o pagamento foi transferido para quando a usina entrar em operação comercial. Essa alteração normativa no setor elétrico, promovida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), visa, justamente, atrair investimentos privados ao setor.

De acordo com informações da assessoria de imprensa da Aneel, o Ibama decidiu reconsiderar o parecer de inviabilidade ambiental da Usina de Santa Isabel, emitido em 2002, para “equacionar os obstáculos de natureza técnica e institucional” do caso. Para tanto, teriam sido promovidos os tais “entendimentos” entre os ministérios. Isso deu ao consórcio autorização para entregar um novo estudo de impacto ambiental, desta vez orientado pelo Ibama. Em agosto de 2008, o consórcio assinou um novo contrato de execução do projeto básico, desta vez, por conta própria. A Engevix foi novamente contratada, mas somente para tocar a proposta de engenharia.

Coordenador do estudo de impacto ambiental realizado pela Engevix, o engenheiro Sérgio Capelão defende o documento de 200 páginas preparado, em 2000, sob encomenda do Gesai. Extremamente minucioso, a ponto de listar as características de cada uma das 31 cachoeiras e 47 cavernas da região a serem inundadas, o estudo da Engevix também tratou, de forma explícita, da questão da Guerrilha do Araguaia e da necessidade de, antes de se realizar a obra, “contemplar a possibilidade de identificação dos vestígios da guerrilha”. Para Capelão, o novo estudo, a ser realizado pelo Gesai, vai demonstrar que a hidrelétrica de Santa Isabel trará muitas melhorias à população da região. “O Ibama queria manter o rio Araguaia ‘virgem’, mas isso caiu por terra”, afirma.

E caiu mesmo. Um mês depois de o Ibama ter reavaliado o caso da hidrelétrica de Santa Isabel, um termo de referência semelhante foi entregue à EDP Energias do Brasil, controlada por investidores portugueses, para viabilizar a construção de outra usina, a de Couto Magalhães, na divisa dos estados de Mato Grosso e Goiás. Com os mesmos prazos e garantias da Lei do PAC, a EDP vai investir cerca de 555 milhões de reais na obra, antes também embargada pelo Ibama. Para arrematar a usina, o grupo havia se comprometido a pagar 16 milhões de reais por ano, a partir do sexto ano da concessão. Outros quatro projetos de hidrelétricas de menor porte a serem instaladas no Araguaia estão em estudo pela Aneel.

Líder do consórcio, a Vale não dá muitas declarações a respeito do tema. De acordo com a assessoria de imprensa da empresa, o primeiro estudo feito pela Engevix, em 2000, nem sequer foi analisado pelo Ibama, na época. Mas tanto o instituto como a Engevix confirmam a análise e o posterior indeferimento do documento.

Ao autorizar a obra, o governo Lula poderá repetir a façanha do açude de Cocorobó, no sertão da Bahia. Iniciado por Getúlio Vargas, em 1951, e finalizado pela ditadura, em 1967, o açude inundou o que restava de Canudos, o acampamento de seguidores do beato Antônio Conselheiro, destruído por tropas do Exército, entre 1896 e 1897. No caso de Santa Isabel, parte da zona rural dos municípios de Ananás, Araguanã e Riachinho, no Tocantins, e Palestina e Piçarra, no Pará, serão afetados. Em São Geraldo (PA) e Xambioá (TO), uma das zonas de combate da guerrilha e área de instalação de centros de tortura e morte pelo Exército, as águas vão chegar à zona urbana, e deverão cobrir ao menos duas ruas próximas à margem do rio.

Um dos entusiastas da obra no Araguaia é o senador José Sarney (PMDB-AP), presidente do Senado, senhor absoluto do setor elétrico nacional e padrinho do ministro de Minas e Energia, Edson Lobão. Em 2007, Sarney havia colocado outro ministro indicado por ele, Silas Rondeau, no lobby a favor da usina. Este contava com o apoio irrestrito do governador de Tocantins, Marcelo Miranda, também do PMDB. Em troca, Rondeau prometia investimentos do Programa Luz Para Todos. Em maio daquele ano, Rondeau foi, porém, obrigado a pedir demissão por envolvimento no esquema desmantelado pela Operação Navalha, da Polícia Federal.

A atitude revisionista do governo fez com que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) se posicionasse sobre o empreendimento. Em 3 de outubro de 2008, Rogério José Dias, gerente de Patrimônio Arqueológico e Natural do Iphan, enviou um fax a Sebastião Custódio Pires, diretor de Licenciamento Ambiental do Ibama, no qual fala sobre os prejuízos arqueológicos e históricos que fatalmente ocorrerão com o alagamento da região da usina. Dias recomenda, inclusive, a construção de um memorial às vítimas da Guerrilha do Araguaia, no caso de a construção da hidrelétrica se concretizar.

Segundo o gerente do Iphan, será necessário fazer um levantamento sistemático de arqueologia nas áreas de “vestígios materiais”, uma maneira cautelosa de se referir às ossadas dos 58 guerrilheiros desaparecidos na região. Para Rogério Dias, também será preciso ouvir as pessoas da comunidade que foram atingidas pela ação do Exército para se garantir o registro histórico da guerrilha e dar legitimidade à construção da barragem da Usina de Santa Isabel. “A população local tem de ser ouvida, em audiências públicas, para se manifestar livremente sobre o projeto”, diz Dias.

No fax enviado ao Ibama, Dias faz questão de ressaltar a situação do sítio arqueológico da Ilha dos Martírios, uma área onde estão registrados milhares de gravuras rupestres conhecidas desde o período colonial, no século XVIII. Segundo ele, o termo de referência do Ibama para estudos complementares deverá levar em conta a necessidade de se fazer um levantamento etno-histórico da cultura material dos povos indígenas ancestrais da região, além de outro levantamento semelhante, relativo às comunidades existentes nas margens do rio Araguaia.

O diretor de Licenciamento Ambiental do Ibama, Sebastião Pires, minimiza o potencial conflito político provocado pela reabertura do processo de construção da Usina de Santa Isabel. Segundo ele, o primeiro estudo de impacto ambiental, feito pela Engevix, em 2000, foi indeferido porque, justamente, não seguia diretrizes previamente estabelecidas pelo instituto. Agora, diz Pires, com base na cartilha elaborada pelo Ministério do Meio Ambiente, o Gesai poderá se credenciar novamente a tocar a obra. “O Ibama não pode se recusar a analisar um novo estudo”, explica.

De acordo com Pires, após a apresentação do novo estudo de impacto ambiental, o Ibama terá um prazo de seis meses para fazer a análise do documento e, então, checar se todos os itens do termo de referência foram cumpridos. Segundo o diretor do Ibama, essas diretrizes foram estabelecidas, no caso do Araguaia, a partir de uma avaliação técnica da bacia hidrográfica na qual o rio está inserido feita sob encomenda dos ministérios do Meio Ambiente e de Minas e Energia – nada a ver com os estudos encomendados, na gestão Marina Silva, à ANA. Ele diz ter acatado todas as sugestões feitas pelo Iphan, inclusive a de contrução de um museu para guardar a memória da guerrilha.

A disposição do governo Lula em autorizar a construção da Usina de Santa Isabel no rio Araguaia jamais chegou ao conhecimento dos integrantes da Secretaria Nacional de Direitos Humanos do Ministério da Justiça. Trata-se do órgão responsável pela elucidação dos crimes cometidos na guerrilha, identificação dos mortos e pagamento de indenização a sobreviventes e familiares atingidos pela ação repressiva do Exército, entre 1972 e 1974. Sebastião Pires, do Ibama, diz que só pretendia informar à Secretaria Nacional de Direitos Humanos sobre a usina “numa segunda fase”, quando os estudos ambientais estivessem concluídos. Ao saber, por Carta Capital, da existência do projeto, o presidente da Comissão de Mortos e Desaparecidos do Ministério da Justiça, Marco Antônio Barbosa, ficou estupefato.

Prestes a realizar mais uma expedição, organizada pelo Ministério da Justiça, para tentar encontrar as ossadas dos guerrilheiros do Araguaia, Barbosa vai pedir, agora, mais informações ao governo sobre o caso. “Isso é um absurdo, é inadmissível que isso ocorra antes da localização dos corpos”, avalia. Para o presidente da Comissão de Mortos e Desaparecidos, não se pode cogitar da inundação da área da guerrilha enquanto ainda houver esperança de se localizar o paradeiro das ossadas.

Opinião semelhante tem o presidente da Comissão de Anistia, Paulo Abrão, responsável pela análise dos processos de concessão de indenização a familiares e sobreviventes da guerrilha. “Se houver a inundação, haverá uma irreversível perda histórica”, diz. Segundo Abrão, o consórcio responsável pela usina deveria ser obrigado a fazer um levantamento arqueológico forense para localizar as ossadas, antes de iniciar as obras.

Ex-guerrilheiro, José Alves Pimentel, de 82 anos, conhecido como Zezinho do Araguaia, teme que a construção da usina sirva aos interesses de quem, no Exército, prefere ver o fato apagado da história do País. “Não estamos falando só de uma questão ambiental, mas da preservação de uma memória que até hoje não foi totalmente revelada”, diz. Reação parecida teve Diva Santana, familiar de dois desaparecidos, a irmã, Dinaelza Coqueiro, e o cunhado, Vandick Coqueiro. Ao tomar conhecimento da possibilidade de inundação da área da guerrilha, ficou indignada. “O governo Lula pouco fez sobre o assunto, e agora é inadmissível que se inunde a área onde os corpos ainda estão enterrados”, afirma.

Até hoje, somente uma ossada do Araguaia foi identificada, em 1996: a da guerrilheira Maria Lúcia Petit da Silva. Ela foi morta em 1972, aos 22 anos.

Fonte: Carta Capital