Opinião

Foto: Divulgação Mapa dos Rios Tocantins e Araguaia Mapa dos Rios Tocantins e Araguaia

Tocantins é palavra tupi que significa bico de tucano, mas foi também nome de tribo indígena que habitou as margens do Rio Tocantins.

O Rio Tocantins nasce no estado de Goiás. Após a união dos rios Maranhão/GO e Paranã/TO, recebe o nome de Rio Tocantins. Depois de percorrer 2,6 mil quilômetros, desembocando na foz do Amazonas. Banha também os Estados do Maranhão e Pará.

É considerado o maior rio totalmente brasileiro. Além do grande volume de água, apresenta uma posição geográfica estratégica para a construção de usinas hidrelétricas, evitando assim problemas de negociação de preços de energia, como no caso da Usina de Itaipu.

O Presidente Lula inaugurou no dia 5 de Fevereiro a Usina Hidrelétrica de São Salvador, a obra que custou R$ 850 milhões, está localizada nos municípios de São Salvador e Paranã, no Rio Tocantins. A Usina foi construída pelo Grupo francês GDF Suez que é a maior empresa privada de eletricidade no país.

Esta é a terceira usina hidrelétrica inaugurada no Rio Tocantins, com recursos do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento.

A UHE Lajeado foi concluída em 2001. Construída pela Investco S.A., consórcio formado pelo Grupo REDE, EDP, CEB e CMS Energy.

Em 2006, entrou em funcionamento a UHE Peixe Angical. Sociedade de Propósito Específico Enerpeixe, hoje formada pela Energias do Brasil (Grupo EDP /Energias de Portugal), com 60% de participação, e FURNAS, com 40%.

Além das usinas construídas com recursos do PAC, no total serão 16 usinas hidrelétricas e 15 pequenas centrais hidrelétricas em todo o Rio Tocantins, incluindo as que já operam e as que estão em construção, o que totalizaria uma oferta de 7.567,24 MW.

Não há dúvida que as usinas hidrelétricas impulsionam o agronegócio, geram emprego e trazem a espectativa de energia elétrica para populações localizadas em regiões mais distantes, entretanto, o custo desses benefícios podem ser muito altos.

Mesmo com investimentos destas empresas para o meio ambiente, sabemos que as hidrelétricas causam sempre prejuízos ao meio ambiente, como alterações de ordem hídrica, biológica e deslocamento de comunidades, sendo algumas delas indígenas. Paisagens como cachoeiras e praias desaparecem com a construção das barragens, prejudicando o turismo na região. Além disso, a maior parte dos empregos gerados são temporários.

Apesar do grande número de hidrelétricas, o Estado do Tocantins possui a segunda taxa de energia mais cara do país, perdendo apenas para o Estado do Mato Grosso do Sul, preços estes abusivos se comparados com outros estados. Os benefícios financeiros para o Estado são questionáveis, uma vez que o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) gerado na produção da energia é recolhido no local ao qual a energia é destinada, ou seja, a maior parte da energia vai para outros estados e desta forma a renda que por ela é gerada.

No caso da Usina hidrelétrica de Estreito, em que 12 municípios do Estado serão atingidos pela construção da hidrelétrica, o BNDES financiou R$ 2,6 bilhões, ou 72,6% do valor total do projeto, que é de R$ 3,6 bilhões. O financiamento dá uma ideia de como os custos são socializados, porque o BNDES é um banco público, enquanto os benefícios são privados. Com a privatização o governo se endividou para capitalizar o setor, se desfez do patrimônio, mas continua tendo que bancar os investimentos. Sendo assim, a maior parte dos custos das obras de hidrelétricas saem da arrecadação de impostos, ou seja, do bolso do contribuinte, que também tem que pagar uma conta de energia com valores abusivos.

Alguns deputados tocantinenses vêm discutindo a necessidade de se fazer mudanças nessa política energética. Enquanto isso, a Celtins que pertence ao “Grupo Rede” e faz parte de um dos grupos privados que investem em usinas hidrelétricas no país, continua jogando a sua “rede” no rio.

Assim, podemos concluir que todo o potencial hidrelétrico do rio está sendo explorado, no entanto, o retorno de todos esses custos geram poucos benefícios para a população tocantinense, se pensarmos para além do financeiro, em tudo o que é tirado do Rio Tocantins.

 

Mirtes Souza Costa

Professora da UFT