Na primeira plenária do Programa Orçamento Participativo, que acontece nesta quarta-feira, 18, as associações de produtores rurais de Palmas receberão da Prefeitura 33 kits de informática demandados na plenária rural de 2007. O encontro terá inicio às 9h, no Theatro Fernanda Montenegro, no Espaço Cultural de Palmas.
Além de viabilizar a inclusão digital na zona rural, estes equipamentos poderão ser usados nas reuniões e também em ações administrativas destas associações rurais facilitando seus trabalhos e dinamizando seu cotidiano.
O prefeito Raul Filho avalia como positivos os resultados das plenárias e enfatiza que vai priorizar as obras demandadas. “Estes computadores e as demais obras realizadas via Orçamento Participativo são provas concretas de que este programa democratiza as decisões sobre como aplicar o orçamento público. Para 2009 vamos entregar mais 19 obras solicitadas pela população através do programa”, afirmou Raul Filho.
Nesta primeira plenária de 2009 são esperados cerca de 300 produtores rurais que elegerão obras e ações prioritárias para o Plano Plurianual Participativo – PPA Participativo que será executado no quadriênio 2009/2012.
O Programa
Dentro do programa Orçamento Participativo, a zona rural de Palmas já foi atendida com a construção de quatro poços artesianos que beneficiaram cerca de 100 famílias e com a construção de 19 bueiros para facilitar o acesso em vias rurais foram demandas apresentadas e atendidas nas primeiras reuniões do programa no biênio 2005/2006.
Para a execução do Programa, existente desde 2005, a Capital foi divida em 18 micro-regiões onde são realizadas plenárias populares para eleição das prioridades daquela comunidade. Nestas reuniões são escolhidos também os delegados de cada região e estes farão o papel de fiscalizadores do andamento das obras.
Com o slogan “O Povo escolhe, a Prefeitura faz”, o Orçamento Participativo tem se consolidado como um dos mais modernos instrumentos de gestão pública, com participação popular efetiva. Trata-se de uma das ferramentas democráticas adotadas pela prefeitura de Palmas desde 2005, e que possibilita a descentralização das tomadas de decisões orçamentárias, principalmente determinando e priorizando obras.
O programa foi criado no Rio Grande do Sul, em 1989, pela chamada Frente Popular, liderada pelo Partido dos Trabalhadores (PT). Muitos países se espelharam na experiência brasileira e adotaram o Orçamento Participativo, caso da Venezuela e Espanha.
Cronograma das Próximas Plenárias
Região: 01
Data: 21/03, sábado, às 16 h
Local: Escola Municipal Paulo Freire – 305 Norte
Região: 04
Data: 27/03, sexta-feira, às 19 h
Local: Escola Mul. Henrique Talone (Arse 24)
Região: 03
Data: 28/03, sábado, às 16 h
Local: Escola Mul. Daniel Batista – 508 Norte
Obras Prioritárias
REGIÃO/ LOCALIZAÇÃO
01 - Praça com 1421,92 m² – 303 NORTE APM 10
02 - Quadra Poliesportiva sem cobertura na 605 NORTE
04 - Construção de uma praça 308 SUL - APM 21
05 - Concluir a praça da ARSO 62
06 - Reforma e cobertura da Quadra Poliesportiva com Arquibancada na 906 SUL
07 - Centro de Integração Social com Base de Segurança Comunitária na ARSE 112
08 - Construção do Prédio de Serviços no Aureny III (Central Rápida de Serviços)
10 - Construção de uma Praça no Aureny II APM - 02
10 - Construção do CRAS do Aureny II
12 - Construção de uma praça com campo futebol society – Setor Bela Vista APM C Lote 10
13 - Duplicação da Rua 24 – Aureny III
13 - Construção do Centro de apoio para as atividades culturais – Aureny III
14 - Construção do Prédio de Serviços – Taquari (Central rápida de serviços)
14- Construção da Quadra Poliesportiva sem cobertura - Taquari
14 - Aquisição de uma ambulância para o Taquari
15 - Mercado Municipal de Taquaralto com espaço para Feira Nordestina
15 - Construção de uma praça simples no Setor Santa Fé APM 22
16 - Aquisição de um trator com equipamentos (solicitada em Plenária, para 03 Associações de Taquaruçu)
17 - Balneário de Buritirana
17 - Ponte sobre o Ribeirão São Silvestre- Assentamento São Silvestre
18 - Computadores com impressora para Associações Rurais.
Fonte: Ascop
