Meio Ambiente

Foto: Geraldo Magela

"Quero deixar bem claro: se estão procurando uma anti-ambientalista, se estão pretendendo fazer de mim uma anti-floresta, não conseguirão", afirmou a senadora Kátia Abreu (DEM) na noite de ontem, quarta-feira, 13. A senadora Kátia Abreu (DEM-TO) disse que, diferente do que tem sido noticiado, o Projeto de Decreto Legislativo 13/08, de sua autoria, que susta artigos do Decreto nº 6.321/07, pretende impedir que o Executivo legisle no lugar do Congresso e também derrubar a medida por ela ser impraticável.

A senadora explicou que o decreto assinado pelo presidente da República e pela então ministra do Meio Ambiente obrigou os produtores a apresentarem um georreferenciamento (documento comprovando a localização geográfica) de seus imóveis rurais. Os que não apresentarem o documento junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) terão seus cadastros suspensos no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR).

"Esse georreferenciamento precisa ser referendado pelo Incra. Ocorre que apenas no Mato Grosso há mais de sete mil processos empilhados esperando o referendo do instituto. No Mato Grosso do Sul são mais de cinco mil. No Tocantins, meu estado, são mais de três mil. No Brasil inteiro há pilhas e pilhas de processos de georeferenciamento aguardando análise do Incra, que não o faz por incapacidade. Sem o cadastro no SNCR, o produtor não pode contrair financiamento", explicou Kátia Abreu.

O motivo de somente agora, mais de um ano após ela ter apresentado seu projeto, o assunto ter sido levado à imprensa fez a senadora suspeitar que existe algum motivo oculto para tanto. Ela levantou a hipótese de a discussão ter sido levantada por alguém insatisfeito com os avanços nos debates da reformulação do Código Florestal. Kátia Abreu disse que os ruralistas e os ecologistas radicais foram afastados e os cientistas estão centralizando as conversas sobre as alterações no Código Florestal.

"Nós, produtores rurais, além de preservarmos o meio ambiente por uma questão de saúde humana, da preservação das futuras gerações e dos nossos ecossistemas, temos um plus: a preservação ambiental tem tudo a ver com o nosso ganho econômico-financeiro", explicou Kátia Abreu.

A senadora ressaltou que os produtores precisam da água para irrigar suas plantas e da biodiversidade para equilibrar as pragas da produção e as doenças dos animais. A terra com erosão prejudica a produção e os agricultores perdem dinheiro. Kátia Abreu concluiu: "os produtores rurais precisam do meio ambiente para sobreviver e para manter o seu sistema econômico".

Fonte: Agência Senado