Em coletiva para a imprensa realizada na manhã desta terça-feira, 4, na sede do Naturatins – Instituto Natureza do Tocantins, em Palmas, o presidente do órgão, Marcelo Falcão Soares, acompanhado do diretor de Fiscalização Ambiental, Laureno Tebas, divulgou o balanço das atividades de fiscalização e educação ambiental realizadas em julho, durante a temporada de praias, pelas equipes das 16 Unidades Regionais e quatro Unidades de Proteção de Conservação Integral (Parques Estaduais).
“O trabalho foi intensificado nesse período e teve resultados positivos. Prova disso é que houve uma diminuição do número de apreensões de pescado e materiais predatórios, representando um ganho para o meio ambiente tocantinense”, destacou Falcão, acrescentando que houve um aumento de 17% no número de carteiras de pesca emitidas, o que mostra que as pessoas estão mais conscientes da necessidade de pescar de maneira legal. Foram emitidas 2.606 carteiras de pesca em 2009, enquanto que em 2008 foram 2.165.
A quantidade de apreensões de pescado diminuiu 66% em relação ao mesmo período do ano passado. Em 2009 foram apreendidos 402 kg de peixes de várias espécies, entre elas o pirarucu, que tem a pesca proibida por lei. Em 2008 foi um total de 1.170 kg. Todo o pescado, conforme determina a legislação ambiental, foi doado para entidades filantrópicas e famílias carentes.
Houve ainda, uma redução no número de redes apreendidas. Os fiscais recolheram 10.750 metros de redes malhadeiras, número 29,5% menor que o registrado no mesmo período do ano passado, quando foram apreendidos 15,250 metros. Outro dado que chama atenção se refere a quantidade de espinheis (artefatos para a pesca predatória) tirados dos rios tocantinenses. Em 2009 foram recolhidos 460 metros, índice 46% abaixo do ano passado, quando foram apreendidos 850 metros.
As ações de combate ao tráfico ilegal de madeira também surtiram efeitos positivos. Cresceu o número de apreensões, em decorrência dos condutores estarem sem o DOF – Documento de Origem Florestal, apresentarem documento adulterado ou não possuírem a documentação. Com isso foram recolhidos 167,465 m³ de madeiras, número 22% maior que no ano passado, quando foram retidos 131 m³.
Neste ano também fora apreendidas duas antas abatidas, considerada o maior mamífero da América do Sul; cinco tarrafas; 3 armas de fogo (calibres 28, 32 e 36).
Em julho de 2009 foram emitidos 71 atos de infração, a maioria por pesca predatória, totalizando R$ 247.091,00 em multas aos infratores. Em 2008 o valor total dos autos de infração foi de R$ 415.716,00.
Parcerias
As atividades foram desenvolvidas por 75 servidores do Naturatins com o apoio da Cipama – Companhia Independente de Polícia Militar Ambiental, Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal, Delegacia Estadual do Meio Ambiente, Guarda Metropolitana de Palmas e Ministério Público Estadual.
No trabalho foram vistoriadas aproximadamente 70 praias, onde os visitantes, barqueiros e barraqueiros receberam orientações sobre a importância da qualidade da água para banho, uso adequado e sustentável dos atrativos naturais, conservação da praia limpa, importância da coleta seletiva de lixo, prevenção de incêndios, além de buscar coibir a caça e a pesca predatórias.
Planejamento
Durante a entrevista, Falcão também informou que em julho teve início a Operação Peixe-Vivo, quando foi realizado o salvamento de 60 peixes de dez espécies diferentes, entre elas oito pirarucus, espécie que corre risco de extinção. O trabalho consiste no resgate de animais adultos e jovens fadados à morte pela falta de água. Os peixes são recolhidos e transportados para os rios da região. De junho de 1997 até este ano foram quase 10 mil peixes salvos.
Segundo Falcão, o órgão prosseguirá com as atividades de fiscalização e educação ambiental ao longo deste segundo semestre. Destaque para as ações do Projeto Quelônios, que neste ano deve soltar cerca de 90 mil filhotes de tracajá e tartaruga-da-amazônia em suas quatro bases. Criado há 14 anos, o projeto conservacionista já introduziu 800 mil filhotes à natureza. O gestor também lembrou que as atividades a serem desenvolvidas durante a Piracema 2009/2010 já estão sendo planejadas
Fonte: Ascom Naturatins
