Em nota divulgada na manhã desta quarta-feira, 25, o Sindicato dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins (Sisepe-TO), repudiou as afirmações do Sindicato dos Jornalistas do Tocantins (Sindjor-TO), que através de nota distribuída à imprensa ontem, acusou o Sisepe de apropriar indevidamente do imposto sindical anual descontados dos jornalistas.
Na sua nota o Sindjor afirmou que “vários sindicatos que representam os servidores públicos estão se apropriando indevidamente do imposto sindical anual descontados dos jornalistas - relativo a 1 dia trabalhado pelo profissional - que deveriam ser depositados na conta do Sindjor”. O Sindjor avaliou em R$ 100 mil reais o montante que teria sido apropriado.
Para o Sisepe o que surpreende é um sindicato que defende “tão nobre categoria, a dos jornalistas, que deveria se pautar pela ética e o respeito, além da veracidade e da responsabilidade das informações, divulgar nota com texto de caráter mentiroso, tacanho, leviano e irresponsável”, afirma por sua vez em nota de repúdio.
O Sisepe ainda acusa o Sindjor de manter uma política omissiva, sem buscar defender judicialmente os interesses de seus filiados, “especialmente daqueles que foram exonerados e ainda não receberam suas verbas rescisórias, mesmo porque, efetivamente não os representa no âmbito sindical.”, afirma.
O Sisepe também lamentou que alem de ter de lutar contra diversas forças de oposição às reivindicações em prol dos servidores públicos, agora terá de enfrentar também o que classificou de “a voracidade financeira de sindicato de atuação inexpressível”.
Confira a seguir a nota de repúdio do Sisepe e logo abaixo a nota distribuída ontem pelo Sindjor
NOTA DE REPÚDIO
O Sindicato dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins (SISEPE-TO), repudia veementemente as afirmações inverídicas e de caráter difamatório veiculadas pelo Sindicato dos Jornalistas do Tocantins (SINDIJOR-TO) de que estaria se apropriando indevidamente de impostos sindicais pertinentes a este último, divulgadas através da nota intitulada “SINDIJOR denuncia desvio de verbas sindicais dos jornalista* do Tocantins”, emitida na tarde desta terça-feira, dia 24 de novembro.
Esclarece o SISEPE-TO que é um sindicato atuante e autônomo, pautando suas ações sempre em prol dos servidores públicos, mesmo dos não filiados. Prova disso são as seguidas vitórias que temos obtido, como por exemplo, o recente reajuste de 25%, a correção inerente a data base, lutas que por ventura, o SINDIJOR sequer participou, mesmo tendo muitos jornalistas como beneficiários desses avanços.
A falta de atuação do SINDIJOR na defesa dos interesses dos jornalistas concursados é inquestionável, não sabemos se por omissão ou se por falta de interesses daqueles que representam a Categoria. O que nos surpreende é um sindicato que defende tão nobre categoria, a dos jornalistas, que deveria se pautar pela ética e o respeito, além da veracidade e da responsabilidade das informações, divulgar nota com texto de caráter mentiroso, tacanho, leviano e irresponsável contra o SISEPE e outros sindicatos que sequer foram citados.
Sobre tais afirmações o SISEPE informa que nunca se apropriou da contribuição sindical de quem quer que seja, pois os destinatários desses impostos são determinados pela legislação trabalhista vigente, que por sua vez é praticada pela Secretaria da Administração (SECAD), responsável por repassar os valores aos respectivos sindicatos, sempre de acordo com a categoria que cada um representa. Não somos agentes ativos e nem passivos de qualquer tipo de desvio de conduta, seja ela financeira, administrativa ou moral, razão pela qual pautamos nossas ações sempre pela seriedade e legitimidade.
O SISEPE-TO informa ainda que nunca foi procurado pelo SINDIJOR para discutir o repasse de quaisquer verbas para o sindicato dos jornalistas, mesmo porque todos os repasses são realizados pela Administração Pública sem quaisquer interferências de nossa Entidade, ao passo que a representação sindical de servidores comissionados conferida ao SISEPE é inquestionável, tanto é verdade que é a única Entidade Sindical que luta pelos direitos desses servidores ocupantes de cargos em comissão, a exemplo da ação que tramita perante a 4ª Vara da Fazenda Pública de Palmas objetivando compelir o Estado do Tocantins a pagar as férias e o décimo terceiro não quitados quando muitos foram exonerados em 2008.
Ao que parece os representantes do SINDIJOR, responsáveis pela nota, não conhecem o significado das palavras “servidores concursados”, “servidores contratados temporariamente” e “servidores nomeados em comissão”.
Neste sentido é importante mencionarmos que o SINDIJOR, mantendo sua política omissiva, até a presente data não buscou defender judicialmente os interesses de seus filiados, especialmente daqueles que foram exonerados e ainda não receberam suas verbas rescisórias, mesmo porque, efetivamente não os representa no âmbito sindical.
As dificuldades financeiras são comuns a todos os Sindicatos, mas a receita para enfrentarmos essa realidade é o trabalho incessante na busca dos direitos dos integrantes da categoria que representamos, no caso do SINDIJOR, os profissionais jornalistas e do SISEPE todos os servidores públicos, sejam eles efetivos ou comissionados.
O SISEPE-TO se orgulha de viver um momento de indiscutível credibilidade institucional, política, financeira e administrativa, resultado de ações estratégicas e responsáveis adotadas ao longo desses últimos dois anos, podendo contar com assessores no campo contábil, jurídico, administrativos, dentre outros e com muita honra com uma PROFISSIONAL JORNALISTA, legalmente contratada, com carteira assinada, respeitando-se veementemente a importância dessa Categoria para todos os servidores públicos do Estado do Tocantins, bem como para nossa sociedade.
Lamentamos, com efeito, o fato de que além de lutarmos contra diversas forças de oposição às nossas reivindicações em prol dos servidores públicos, agora teremos que enfrentar também a voracidade financeira de sindicato de atuação inexpressível, que apresenta a questão financeira como sua principal “bandeira de luta sindical”, em detrimento dos verdadeiros interesses de seus representados.
Informamos ainda que o SISEPE está aberto ao diálogo e a disposição de todos os servidores que necessitarem de seus préstimos, mas também já acionou seu departamento jurídico para que providências sejam adotadas, sempre no intuito de estabelecermos respeito e a convivência harmônica entre as Entidades de Classe.
Credibilidade não se alcança com dinheiro, mas sim com TRABALHO.
Cleiton Lima Pinheiro
Presidente do SISEPE-TO
* A parte do texto que está sublinhado, está escrita incorretamente, tal qual como foi divulgada pelo SINDIJOR.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Íntegra da nota do Sindjor
Nota
Vários sindicatos que representam os servidores públicos estão se apropriando indevidamente do imposto sindical anual descontados dos jornalistas -- relativo a 1 dia trabalhado pelo profissional -- que deveriam ser depositados na conta do Sindjor, mas que está engordando a conta principalmente do Sisep.. O artifício que vem, há tempos, lesando o Sindjor, está sendo possível porque dezenas de jornalistas são contratados nas assessorias dos órgãos oficiais em cargos diversos, embora a função seja a de desempenhar atividade privativa de profissionais.
Assim, quando é descontado o imposto sindical o recurso automaticamente é enviado a outras em entidades sindicais, que espertamente silenciam a respeito do tema. Preocupado com a situação que vem minando a capacidade financeira da entidade que dirige, o diretor do Sindjor, Aldemar Ribeiro considera um absurdo este tipo de canibalismo praticado pelos sindicatos maiores que, desta forma, “se apropriando dos recursos legalmente destinados aos sindicatos menores, tornam impraticável a própria atividade sindical, a despeito de tal estrutura estar reconhecida legalmente pela Constituição brasileira.
Hoje, em contato com o presidente do Sisepe, Clayton Lima Pinheiro, Aldemar Ribeiro ouviu um decidido um sonoro “não” quando pleiteou de volta as verbas desviadas nos últimos anos, que estimativas iniciais apontam a cifra de R$ 100 mil reais.
Daí que Aldemar encaminha amanhã oficio ä secretaria da Administração do Estado do Tocantins, alertando para a situação, enquanto requer um quadro real da situação dos descontos relativos aos jornalistas. “Na verdade, a categoria de jornalistas no Estado do Tocantins alcança mais de 600 profissionais, mas quando chegam tais verbas, o pequeno montante refere-se a dedução incidente apenas sobre algumas dezenas de companheiros profissionais.”
Para ele, isto faz a entidade sindical dos jornalistas manter-se constantemente em dificuldades financeiras para fazer frente ä demanda da entidade, obrigada por lei a prestar assistência típica aos profissionais de jornalistas. Ele não descartou utilizar as ações judiciais para reaver a questão.
“O nosso assessor jurídico, o advogado Márcio Raposo, já está debruçado sobre o tema, e se realmente estiver existindo má-fé por parte de outros sindicatos, além de buscar urgentemente reaver o que é do Sindjor, será exigido judicialmente perdas e danos relativos ä injustificável apropriação”, adianta.
Do Sindjor
