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Foto: Divulgação

O presidente do Naturatins – Instituto Natureza do Tocantins, Stalin Beze Bucar, divulgou na manhã desta quarta-feira, 03, na sede do Naturatins, em Palmas, o balanço geral dos quatro meses de Piracema no Tocantins e as ações do órgão para coibir a pesca neste período. A Portaria que proibiu a pesca durante a desova e reprodução de peixes iniciou em 1º de novembro de 2009 e encerrou no último domingo, 28.

As ações contaram com as parcerias da PRF – Polícia Rodoviária Federal, Cipama – Companhia Independente da Policia Militar Ambiental, Dema – Delegacia Especializada de Meio Ambiente, e na capital, da Guarda Metropolitana.

Nestes quatro meses as 16 Unidades Regionais distribuídas pelo Estado desenvolveram mais de 250 operações de fiscalização e educação ambiental para coibir a prática da pesca. Dentre os resultados, foram apreendidos 39.970 metros de redes malhadeiras, 930 quilos de pescado e outros materiais predatórios como tarrafas, espinhéis, espingardas, bóias, molinetes, etc.

“Com uma gestão de planejamento diferenciada e ações antecipadas em pontos estratégicos o órgão alcançou a meta traçada, apreendendo mais material predatório sem que o pescado fosse retirado do rio”, avaliou Stalin, comparando os números do período passado (2008/2009) em que foram apreendidos 7.276 quilos de pescados diversos e cerca de 26 mil metros de redes.

Na oportunidade, Stalin Júnior destacou a atuação das Regionais de Palmas e de Tocantinópolis pelos maiores números de apreensões de material de pesca e frisou que a fiscalização neste período pós-piracema será ainda mais intensificada. “O órgão vai reforçar ainda mais as suas ações para coibir a pesca predatória e exigir que o pescador esteja regular junto aos órgãos competentes”.

Para a pesca amadora o órgão emite uma carteira de pesca que dá permissão para pescar e transportar até cinco quilos de peixe ou um exemplar de 5 quilos desde que não seja de espécie em risco de extinção e respeitando os tamanhos mínimos previstos em lei. Os tamanhos das espécies mais comuns de pesca amadora estão especificados na carteira.

Para adquirir a carteira de pesca amadadora, basta que o interessado procure qualquer agência do Banco do Brasil no Estado, uma das 16 Unidades Regionais do órgão ou loja de pesca conveniada, preencha o formulário com os dados pessoais e em seguida pague a taxa da categoria escolhida, sendo pesca embarcada no valor de R$ 42,56 e desembarcada ou de barranco R$ 15,96.

Os pescadores profissionais, para exercerem sua atividade, precisam da Permissão de Pesca e o Certificado de Registro no RGP, concedidos pela Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República (SEAP).

O pescador que não estiver regular junto ao órgão, ao ser flagrado fora do que é estabelecido pela lei, pode ter seu material apreendido e receber multas que variam de R$ 700,00 a R$ 100 mil, mais R$ 20,00 por quilo de peixe pescado.

Ainda nas restrições é importante destacar que a Portaria conjunta Naturatins/Ibama n.º 001/2007, proíbe em todo o Estado do Tocantins, por tempo indeterminado em todas as modalidades de pesca, a captura, o transporte e a comercialização das espécies: filhote ou piraíba; surubim ou pintado; caranha; dourada; pirarara; pirarucu ou pirosca.

Inutilização de material

Devido à chuva, a inutilização do material apreendido no aterro sanitário de Palmas foi remarcada para quinta-feira, 04, às 16h, no mesmo local.

Fonte: Assessoria de Imprensa Naturatins