O deputado federal Osvaldo Reis (PMDB-TO) foi eleito em chapa única nesta quarta-feira, 03, vice-presidente da Comissão de Viação e Transportes, da Câmara dos Deputados. A Comissão, formada por 30 parlamentares titulares e 30 suplentes, será presidida pelo deputado Milton Monti (PR-SP) e terá os deputados Cláudio Diaz (PSDB-RS) e Pedro Fernandes (PTB-MA) também como vice-presidentes. No ano passado, Osvaldo Reis estava na Comissão de Agricultura e foi suplente da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.
No pronunciamento de posse, Reis afirmou que será necessário grande dedicação de todos os membros da Comissão por este ser um ano eleitoral. “Será um ano atípico mas não poderemos deixar de cumprir com o nosso dever de tratar com responsabilidade os problemas da infra-estrutura brasileira, bem como incentivar os debates para a criação de sistemas multimodais para baratear os custos do escoamento da produção”, afirmou. A primeira reunião da Comissão acontecerá na próxima quarta-feira, 10, a partir das 10 horas.
Osvaldo Reis destacou que, durante cinco mandatos, sempre tratou os problemas de infra-estrutura como prioridade. O seu primeiro discurso no plenário na Câmara dos Deputados, em 1991, foi em defesa da Ferrovia Norte-Sul, cujas obras somente ganharam impulso nos últimos anos durante o governo Lula. Em 1997, o parlamentar do Tocantins ocupou pela primeira vez o cargo de vice-presidente da Comissão de Viação e Transportes, quando apresentou emenda ao Orçamento Geral da União para a construção da ponte Ferroviária de Estreito, sobre o rio Tocantins.
“No ano seguinte, o governo Federal destinou R$ 168 milhões para a ponte e isso representou a inclusão do Tocantins no projeto de construção da Ferrovia Norte-Sul. Sem a ponte, essa obra jamais chegaria no nosso estado”, lembrou Osvaldo Reis. A própria Comissão de Viação e Transportes incluiu, no ano passado, a Ferrovia Norte-Sul como a “espinha dorsal” do novo sistema ferroviário brasileiro dentro do Plano Nacional de Transporte.
Malha Ferroviária
De acordo com o deputado Jaime Martins (PR-MG), que deixou a presidência da Comissão, o projeto é fazer com que a Norte-Sul, em primeira etapa, chegue até o Oeste de São Paulo, cruzando com ferrovias transversais, como a Transcontinental e a de Carajás, valorizando todos os portos acima do Porto de Santos (SP), como a de Ilhéus (BA) e de Ponta da Madeira (MA). Em segunda etapa, a Ferrovia Norte-Sul alcançaria o Rio Grande do Sul, compondo uma gigantesca malha ferroviária no país.
A Comissão tem como atribuição tratar dos transportes aéreo, marítimo, aquaviário (hidrovias), ferroviário, rodoviário e metroviário. Também cuida dos assuntos sobre transportes urbano, interestadual, intermunicipal e internacional, além da segurança, política, educação e legislação de trânsito e tráfego. No ano passado, duas importantes subcomissões especiais tiveram atuação de destaque: a de Revisão do Código de Trânsito, que gerou um projeto de Lei que está em tramitação na Câmara; e a de Passageiros sobre Trilhos em Áreas Urbanas, cujo relatório será apresentado ainda neste mês.
